H\u00e1 uma frase popularmente atribu\u00edda a Charles de Gaulle, pol\u00edtico e estadista franc\u00eas, que diz que \u201co Brasil \u00e9 um pa\u00eds que n\u00e3o deve ser levado a s\u00e9rio\u201d. Segundo os historiadores, o estadista franc\u00eas nunca disse esta frase e afirmam, com absoluta certeza, de que ela foi dita pelo diplomata brasileiro, Carlos Alves de Souza Filho, genro do presidente Artur Bernardes e embaixador do Brasil na Fran\u00e7a, cargo que ocupou entre os anos de 1956 e l964.<\/p>\n
De qualquer forma, a corre\u00e7\u00e3o serve para que n\u00e3o saiamos por a\u00ed ou pela vida afora sustentando esse erro hist\u00f3rico, at\u00e9 porque, se assim fosse, o estadista franc\u00eas estaria cometendo uma indelicadeza sem precedentes com o Brasil e com os brasileiros daquela \u00e9poca.<\/p>\n
Ainda assim, insisto no tema porque esta frase vem muito a calhar com o momento que vive o pa\u00eds. Um pa\u00eds da chacota, um pa\u00eds da chamada goza\u00e7\u00e3o, um pa\u00eds do achaque, um pa\u00eds que continua padecendo dos v\u00edcios dos defeitos morais, enfim, um pa\u00eds que h\u00e1 anos n\u00e3o vem sendo levado a s\u00e9rio pelos seus governantes. Havia uma esperan\u00e7a com as elei\u00e7\u00f5es do ano passado, com um novo presidente e um Congresso renovado. Por\u00e9m, v\u00ea-se que pouca coisa mudou. Mudaram-se os artistas, mas o circo continua o mesmo. Tudo n\u00e3o passa de um faz de conta e o pov\u00e3o continua relegado a um segundo plano.<\/p>\n
Alardeiam que as nossas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando e a nossa democracia continua se refor\u00e7ando. N\u00e3o sei se h\u00e1 tantos motivos para comemorar. H\u00e1 uma tentativa velada de interfer\u00eancia de um Poder sobre o outro. E nada se faz sem que haja uma contrapartida. A maioria dos projetos do governo, por exemplo, s\u00f3 s\u00e3o votados pelo Congresso a custa da libera\u00e7\u00e3o das famosas Emendas Parlamentares. Se ainda n\u00e3o \u00e9 o famigerado toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1, consagrado pelos governos anteriores, tudo poder\u00e1 descambar para essa dire\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do mais, quando menos se espera, tem gente do governo falando de AI 5, o terror da Ditadura Militar.<\/p>\n
Quanto a nossa mais alta Corte de Justi\u00e7a, ela acaba de revogar um entendimento seu de 2016, no que se refere \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda Inst\u00e2ncia, mat\u00e9ria amplamente divulgada e que n\u00e3o carece de maiores coment\u00e1rios. O estranho \u00e9 que, o que era constitucional em 2016, passou a n\u00e3o ser em 2019, demonstrando que os processos que est\u00e3o sendo julgados atualmente, t\u00eam capa e nomes fortes e n\u00e3o conte\u00fado.\u00a0 A obsess\u00e3o de parte do STF por colocar na rua um presidi\u00e1rio famoso, que j\u00e1 fora condenado em tr\u00eas Inst\u00e2ncias e preso, ter\u00e1 como s\u00e9ria consequ\u00eancia a liberdade tamb\u00e9m de centenas de criminosos de todas as esp\u00e9cies, em nome da badalada \u201cpresun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d. \u00c9 a volta da impunidade, para quem pode pagar bons advogados e eternizar os estoques de processos entulhados nos tribunais.<\/p>\n
Com um Tribunal dividido, coube ao presidente do STF, Dias T\u00f3foli, dar o voto de minerva, justificando que o Congresso poderia modificar a Lei da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Agora, por conta da press\u00e3o popular, enquanto o Congresso corre contra o tempo para arregimentar for\u00e7as para modificar a Lei, atrav\u00e9s de uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional \u2013 e, permitir a pris\u00e3o imediata de condenados por \u00f3rg\u00e3os Colegiados, j\u00e1 h\u00e1 uma corrente de juristas, formadores de opini\u00e3o, alegando que uma PEC n\u00e3o tem o cond\u00e3o de mudar cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o, e que a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e9 uma das cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Carta Magna. Segundo entendimento dessa corrente, somente uma Assembleia Nacional Constituinte teria esse poder. Olhem a confus\u00e3o. Ent\u00e3o, o que est\u00e1 fazendo o Congresso Nacional nesse momento? Est\u00e1 tentando mudar uma lei, que mesmo que seja aprovada, poder\u00e1 no futuro ser considerada inconstitucional pelo STF. \u00c9 o famoso jogo do \u201cfaz de conta\u201d. Enquanto isso, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica continua e os criminosos de colarinho branco continuar\u00e3o livres, leves e soltos, para continuar a roubar o pa\u00eds.<\/p>\n
Se o povo n\u00e3o acordar para essa s\u00e9rie de manobras dos \u201ctra\u00edras\u201d lesa- p\u00e1tria, o pa\u00eds n\u00e3o ter\u00e1 conserto nunca e estar\u00e1 coberto de raz\u00e3o quem disse que o Brasil n\u00e3o \u00e9 mesmo um pa\u00eds s\u00e9rio. Infelizmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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