Quando a ministra Carmen L\u00facia ainda era presidente do Supremo Tribunal Federal, ao declarar o seu voto sobre a pris\u00e3o do ex-senador petista, Delc\u00eddio do Amaral, ela destacou: \u201cParece que o esc\u00e1rnio venceu o cinismo. O crime n\u00e3o vencer\u00e1 a Justi\u00e7a\u201d. A ministra Carmen, mineira de Montes Claros, ao pronunciar o voto naquela ocasi\u00e3o, se mostrava pasma com os atos de corrup\u00e7\u00e3o que foram pautados para julgamento, e acompanhando o voto do ent\u00e3o ministro relator, Teori Zawascki, mandou para a cadeia o l\u00edder do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Parece-nos, que embora consciente da gravidade dos fatos, naquele momento, ao externar o seu voto de forma t\u00e3o contundente e movido por tanta confian\u00e7a, n\u00e3o constava dos planos da ministra o surgimento de toda aquela gama de fatos graves que vieram \u00e0 luz, a partir do aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Chegar ao ponto a que chegou a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e o volume de malfeitos dos caciques que comandaram a pol\u00edtica brasileira nos \u00faltimos anos, talvez a tenha deixado surpresa naquela ocasi\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 duas semanas, escrevi aqui neste espa\u00e7o que o pa\u00eds precisa de estabilidade, pacifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica. A estabilidade deveria partir do executivo, hoje preocupado em atirar para todos os lados como uma metralhadora girat\u00f3ria, principalmente, quando id\u00e9ias contr\u00e1rias aos seus princ\u00edpios ideol\u00f3gicos e de seus filhos s\u00e3o afloradas, seja oriunda de seus advers\u00e1rios ou mesmo de parceiros de campanha. Como se trata de um fabricante de crises, a briga agora \u00e9 com o PSL, legenda pela qual disputou e ganhou a elei\u00e7\u00e3o. J\u00e1 \u00e9 marca registrada deste governo a beliger\u00e2ncia constante. O presidente n\u00e3o tem estopim e quando provocado pela imprensa, por exemplo, o fogo j\u00e1 pega logo na bomba e come\u00e7a o tiroteio. A pacifica\u00e7\u00e3o deveria vir atrav\u00e9s do Congresso uma vez que s\u00e3o chamados de parlamentares e a atividade parlamentar n\u00e3o se resume em apenar fazer leis ou fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do executivo, mas tamb\u00e9m, buscar o consenso entre os pares nas quest\u00f5es que sejam de import\u00e2ncia para o pa\u00eds. E a seguran\u00e7a jur\u00eddica deve ser provida de maneira firme e inequ\u00edvoca pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O fato ineg\u00e1vel \u00e9 que, hoje, estamos testemunhando uma judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira que se tornou rotineira, tornando os outros Poderes da Rep\u00fablica, em alguns casos, dependentes de decis\u00f5es do Judici\u00e1rio permanecendo em compasso de espera, para depois nortear as suas a\u00e7\u00f5es, ainda que haja os preceitos constitucionais da harmonia e da independ\u00eancia.<\/p>\n
Muito embora o Judici\u00e1rio ainda seja considerado uma real t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es mais complicadas que assolam o pa\u00eds, temos visto decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de membros do STF que s\u00e3o verdadeiras acrobacias de interpreta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Como j\u00e1 escrevi em outras oportunidades, n\u00e3o tenho partido, n\u00e3o tenho lado pol\u00edtico e muito menos procura\u00e7\u00e3o para defender quem quer que seja. Mas h\u00e1 casos dentro da pr\u00f3pria Justi\u00e7a que merecem reflex\u00e3o. Infelizmente existe hoje um alvo dos pol\u00edticos e at\u00e9 de membros do Judici\u00e1rio, que \u00e9 a desconstru\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, embora ningu\u00e9m o admita publicamente. A partir desta semana, o STF vai come\u00e7ar a julgar a validade das pris\u00f5es de condenados em segunda inst\u00e2ncia e h\u00e1 uma tend\u00eancia da Suprema Corte no sentido de mudar o seu pr\u00f3prio entendimento exarado em 2016 e que acabou por levar \u00e0 pris\u00e3o diversos figur\u00f5es da velha pol\u00edtica. Em caso de mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o contemplando a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado das senten\u00e7as, certamente, voltaremos \u00e0 era da impunidade que sempre reinou neste pa\u00eds, devido ao esdr\u00faxulo n\u00famero de recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos criminosos que podem pagar bons advogados para procrastinar a execu\u00e7\u00e3o da pena. Al\u00e9m desse vai e vem de interpreta\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o, existem ministros que n\u00e3o podem ver microfones nem os holofotes, que deitam fala\u00e7\u00e3o a respeito de assuntos pautados para julgamento e que mudam de posi\u00e7\u00e3o ao sabor dos ventos, posturas que n\u00e3o se coadunam com a liturgia do cargo que exercem. Com esse tipo de conduta, compromete-se a firmeza de prop\u00f3sitos e a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Com atua\u00e7\u00f5es t\u00e3o claudIcantes nos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica \u00e9 imposs\u00edvel o pa\u00eds avan\u00e7ar nas \u00a0principais demandas da popula\u00e7\u00e3o, pois tudo isso gera desconfian\u00e7a. \u00c9 isso que a sociedade n\u00e3o pode permitir. Com todo esse imbr\u00f3glio da judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, jamais poder\u00e1 o Poder Judici\u00e1rio se desviar das suas responsabilidades e deixar voltar o ciclo de impunidades que sempre reinou absoluto no pa\u00eds. Como asseverou a ex-presidente do STF, o crime n\u00e3o poder\u00e1 vencer a Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando a ministra Carmen L\u00facia ainda era presidente do Supremo Tribunal Federal, ao declarar o seu voto sobre a pris\u00e3o do ex-senador petista, Delc\u00eddio do Amaral, ela destacou: \u201cParece que o esc\u00e1rnio venceu o cinismo. O crime n\u00e3o vencer\u00e1 a Justi\u00e7a\u201d. A ministra Carmen, mineira de Montes Claros, ao pronunciar o voto naquela ocasi\u00e3o, se … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[331],"class_list":["post-75153","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-politica-e-atualidades-francisco-laviola","tag-francisco-laviola"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":135,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75153\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}