{"id":74740,"date":"2019-10-04T09:00:25","date_gmt":"2019-10-04T12:00:25","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=74740"},"modified":"2019-10-05T18:50:00","modified_gmt":"2019-10-05T21:50:00","slug":"pacificacao-estabilidade-e-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/pacificacao-estabilidade-e-seguranca-juridica\/","title":{"rendered":"Pacifica\u00e7\u00e3o, estabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"<p>Em pelo menos um quesito tenho a certeza de que h\u00e1 consenso entre os brasileiros. O pa\u00eds precisa de reformas estruturantes para voltar a crescer. A economia e o pa\u00eds dependem de uma razo\u00e1vel estabilidade para que os investidores se sintam seguros. Estabilidade, pacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e seguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o palavras chave para se colocar ordem na casa.<\/p>\n<p>Nenhum passageiro de qualquer aeronave se sente seguro em sua viagem se as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do tempo estiverem aliadas a uma condu\u00e7\u00e3o temer\u00e1ria de um piloto que demonstra inseguran\u00e7a j\u00e1 no plano de voo. E para que a viagem n\u00e3o tenha contratempos, \u00e9 preciso que a aeronave esteja revisada, que a oficina na qual foi feito o servi\u00e7o de revis\u00e3o tenha credibilidade, e o mais importante, que as novas pe\u00e7as colocadas nos motores sejam de qualidade para funcionar sem dar pane. Embora o piloto seja o grande respons\u00e1vel pelo percurso, todos esses fatores s\u00e3o determinantes para se fazer uma boa viagem.<\/p>\n<p>Enquanto a \u201caeronave\u201d chamada Brasil \u00e9 considerada uma jovem, apesar dos seus 500 anos, no velho mundo se ganha com a experi\u00eancia formas de projetar v\u00f4os mais seguros. \u00c9 que aqui, por enquanto, ainda temos muito que o aprender na oficina da democracia para al\u00e7ar v\u00f4os mais seguros. L\u00e1, embora sejam tamb\u00e9m pass\u00edveis de turbul\u00eancias, a tecnologia e a experi\u00eancia democr\u00e1tica andam de m\u00e3os dadas e conseguem fazer as suas aeronaves decolarem, voarem e pousarem com relativa seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Por analogia, \u00e9 esse o cen\u00e1rio que vivemos hoje. O Brasil acaba de sair de uma s\u00e9rie de administra\u00e7\u00f5es desastradas. O atual presidente foi eleito por mais de 60 por cento dos votos dos eleitores brasileiros na esperan\u00e7a de haver uma altera\u00e7\u00e3o na rota tortuosa na qual colocaram o pa\u00eds. Ao nomear dois super ministros &#8211; Sergio Moro e Paulo Guedes &#8211; para dois dos minist\u00e9rios chave do seu governo &#8211; Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Economia &#8211; o novo presidente demonstrou, a princ\u00edpio, coer\u00eancia com os alicerces que nortearam a sua campanha. Portanto, legitimidade para governar n\u00e3o lhe falta. Falta-lhe, no entanto, tato, faro pol\u00edtico e di\u00e1logo com a sociedade e com o Congresso para governar. \u00c9 assim que sobrevivem as grandes democracias do mundo. Para uns, os oito meses de governo ainda \u00e9 pouco para mostrar resultados. Para outros o presidente j\u00e1 disse ao que veio. Com quem est\u00e1 a verdade ent\u00e3o?<\/p>\n<p>Penso, sinceramente, que h\u00e1 uma s\u00e9rie de turbul\u00eancias atrapalhando esse v\u00f4o. No Executivo, como j\u00e1 frisei anteriormente, o presidente n\u00e3o passa confian\u00e7a. A cada dia, d\u00e1 um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9 com as suas falas e a\u00e7\u00f5es inconsequentes. Enquanto isso, o Legislativo, aproveita para legislar de acordo com os seus interesses. Querem a todo custo, embora de forma velada, emplacar um sistema de barreiras para ofuscar a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A prova est\u00e1 na completa desfigura\u00e7\u00e3o do projeto anticrime proposto pelo ministro Sergio Moro e a imposi\u00e7\u00e3o de penalidades a membros do Judici\u00e1rio, que, por seu turno, tamb\u00e9m anda \u201cpisando na bola\u201d.\u00a0 O STF, a mais Corte de Justi\u00e7a do pa\u00eds, tem feito julgamentos pol\u00eamicos, marcados por decis\u00f5es extremamente question\u00e1veis, considerados pontos fora da curva, e que, por via de consequ\u00eancia, causam inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Portanto, enquanto n\u00e3o se der prioridade nesses tr\u00eas fatores de extrema import\u00e2ncia como a pacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a estabilidade nas a\u00e7\u00f5es de governo e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, n\u00e3o haver\u00e1 harmonia entre os Poderes da Rep\u00fablica, e as turbul\u00eancias continuar\u00e3o presentes e comprometendo a seguran\u00e7a desta aeronave chamada Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em pelo menos um quesito tenho a certeza de que h\u00e1 consenso entre os brasileiros. O pa\u00eds precisa de reformas estruturantes para voltar a crescer. A economia e o pa\u00eds dependem de uma razo\u00e1vel estabilidade para que os investidores se sintam seguros. 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