O Brasil \u00e9 um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais e, isto, tem muito a ver com os problemas enfrentados na sua governan\u00e7a. Sem falar nos assaltos aos cofres p\u00fablicos, que nos \u00faltimos anos se materializaram atrav\u00e9s dos governos e pol\u00edticos corruptos, as outras demandas da sociedade brasileira s\u00e3o, por via de consequ\u00eancia, diretamente proporcionais a extens\u00e3o territorial do pa\u00eds. Basta citar o desleixo com a seguran\u00e7a p\u00fablica, com a sa\u00fade, com a moradia, com a educa\u00e7\u00e3o, com a pol\u00edtica e tamb\u00e9m com as quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n
O pa\u00eds tem passado por turbul\u00eancias as mais diversas. Todas as vezes que o Executivo e o Legislativo n\u00e3o d\u00e3o o respaldo necess\u00e1rio nas quest\u00f5es pol\u00eamicas, sobra sempre para o Poder Judici\u00e1rio – apesar da burocracia e de alguns percal\u00e7os – a tarefa de proporcionar a chamada seguran\u00e7a jur\u00eddica, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se torne \u00f3rf\u00e3 de conhecimentos e tenha um norte na sua conduta.<\/p>\n
Portanto, em que pese algum ou outro desvio de conduta, at\u00e9 porque em nenhum dos tr\u00eas Poderes, nos \u00faltimos anos, tiveram integrantes santificados, ainda assim sobrou algum grau de confian\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio. Como citei v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o problem\u00e1ticas, vou me ater apenas na quest\u00e3o ambiental, que teve em mar\u00e7o do ano passado um julgamento que h\u00e1 muito tempo vinha causando pol\u00eamica nos outros dois poderes: a validade da legisla\u00e7\u00e3o que rege o C\u00f3digo Florestal. Se para uns o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental foi considerado uma anistia a infra\u00e7\u00f5es cometidas antes de 22 de julho de 2008 por produtores rurais, de lado outro, o programa prev\u00ea a adequa\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL) de propriedades rurais, por meio de recupera\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o, firmando termo de compromisso. Da forma como ficou definida, a legisla\u00e7\u00e3o atende \u00e0s pretens\u00f5es de pequenos e m\u00e9dios agricultores e pecuaristas, bem como \u00e0 agricultura familiar, embora continue batendo de frente com as id\u00e9ias defendidas por ambientalistas.<\/p>\n
O STF, ao julgar o caso, declarando a constitucionalidade da Lei, \u201cpassou a r\u00e9gua\u201d, vamos dizer assim, nas especula\u00e7\u00f5es que afligiam os pequenos produtores, dando-lhes uma relativa seguran\u00e7a jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia no campo.<\/p>\n
Se de um lado, grande parte da popula\u00e7\u00e3o tem as suas raz\u00f5es para pensar no mundo do futuro, com mais verde, com ar mais puro, sem os inc\u00f4modos do efeito estufa, fatos que, diga-se de passagem, n\u00e3o podem ser debitados somente \u00e0s atividades dos operadores da terra, essa parcela da popula\u00e7\u00e3o jamais poder\u00e1 se esquecer de uma realidade do Brasil do presente: o que fazer com os milh\u00f5es de brasileiros que h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas trabalham no campo em \u00e1reas consideradas de preserva\u00e7\u00e3o, tiram dali o seu sustento, geram emprego e renda e ajudam a colocar a comida na mesa de todos n\u00f3s?\u00a0 Afinal de contas, o arroz, o feij\u00e3o, a batata, o tomate, a carne e o leite n\u00e3o nascem nas prateleiras dos supermercados. \u00c9 esta a grande realidade. O que n\u00e3o se pode admitir s\u00e3o os desmatamentos criminosos de terras invadidas pelos chamados \u201cgrilheiros\u201d, com o \u00fanico fito de comercializar as madeiras derrubadas ilegalmente.<\/p>\n
A pol\u00eamica tem sido alimentada de forma at\u00e9 grosseira pelo presidente Jair Bolsonaro, por causa das quest\u00f5es das reservas ind\u00edgenas, locais onde o atual presidente defende a explora\u00e7\u00e3o das riquezas minerais, que s\u00e3o abundantes. H\u00e1 de se encontrar um ponto de equil\u00edbrio para o caso em quest\u00e3o que seja capaz de coibir com rigor os abusos criminosos, mas que permita aos operadores da terra seguirem o seu caminho produtivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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