No dia 07 de julho pr\u00f3ximo, far\u00e1 um ano e tr\u00eas meses que o presidente Lula est\u00e1 preso na carceragem da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba. E nesta semana, com o julgamento de dois novos recursos da defesa, embora negados pela segunda turma do STF, voltaram as especula\u00e7\u00f5es dos notici\u00e1rios sobre a viabilidade da soltura do ex-presidente. A tese da defesa era sobre a imparcialidade do ex-juiz S\u00e9rgio Moro, considerando o fato de ele ter aceitado o cargo de ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Bolsonaro. No entanto, diante da fragilidade da argumenta\u00e7\u00e3o da defesa, o Habeas Corpus foi negado. Ainda assim, o julgamento da segunda turma do STF teve uma decis\u00e3o apertada: tr\u00eas votos contra a liberta\u00e7\u00e3o e dois a favor.<\/p>\n
Com o vazamento das conversas hackeadas – manipula\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada pelo sistema de computa\u00e7\u00e3o – dos celulares de S\u00e9rgio Moro e de membros da alta c\u00fapula da Pol\u00edcia Federal, divulgadas pelo site The Intercept Brasil e, considerando a alta voltagem do assunto que est\u00e1 na pauta dos notici\u00e1rios, certamente haver\u00e1 um aumento da tens\u00e3o, pois, qualquer frase dos poss\u00edveis di\u00e1logos entre Moro e os integrantes da for\u00e7a-tarefa, que est\u00e3o sendo divulgados \u00e0 conta gotas, continuar\u00e1 a despertar apaixonadas discuss\u00f5es.<\/p>\n
Sem querer entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o, ou seja, se a conduta do ex-juiz no caso do tr\u00edplex foi parcial ou n\u00e3o, ou ainda, se o seu eventual comportamento durante o processo que resultou na senten\u00e7a condenat\u00f3ria foi anti\u00e9tico, o certo \u00e9 que o processo j\u00e1 passou tamb\u00e9m pelo crivo de duas inst\u00e2ncias superiores – TRF-4, de Porto Alegre e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a – confirmando a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente, embora\u00a0 tivesse a pena reduzida para oito anos, dez meses e vinte dias. Com a redu\u00e7\u00e3o da pena, fica a possibilidade de um pedido de progress\u00e3o de pena a ser feito pela defesa a partir de setembro, passando do regime fechado, no qual ele se encontra atualmente, para o regime semiaberto. O regime semiaberto pode ser requerido depois que o r\u00e9u, que tenha bom comportamento, tenha tamb\u00e9m cumprido um sexto da pena, podendo sair para trabalhar durante o dia e voltar para dormir na pris\u00e3o \u00e0 noite.<\/p>\n
H\u00e1 de se considerar, entretanto, que Lula j\u00e1 foi condenado tamb\u00e9m em outro processo da Lava-Jato – decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia – no caso do s\u00edtio de Atibaia, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, cuja pena foi de 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o. Se confirmada a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, neste processo tamb\u00e9m, antes que a defesa consiga libertar o ex-presidente atrav\u00e9s do instituto da progress\u00e3o de pena, a massa dos \u201cbandeiras vermelhas\u201d continuar\u00e3o sem ter a quem abra\u00e7ar e precisar\u00e3o esperar um pouco mais para gritar o j\u00e1 tradicional \u201cLula livre\u201d. No mais, \u00e9 esperar para ver o desenrolar dos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 07 de julho pr\u00f3ximo, far\u00e1 um ano e tr\u00eas meses que o presidente Lula est\u00e1 preso na carceragem da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba. E nesta semana, com o julgamento de dois novos recursos da defesa, embora negados pela segunda turma do STF, voltaram as especula\u00e7\u00f5es dos notici\u00e1rios sobre a viabilidade da soltura do … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[],"class_list":["post-71417","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-politica-e-atualidades-francisco-laviola"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t