{"id":7104,"date":"2015-12-01T13:00:09","date_gmt":"2015-12-01T16:00:09","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=7104"},"modified":"2015-12-01T10:40:36","modified_gmt":"2015-12-01T13:40:36","slug":"divulgada-a-tabela-do-ipva-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/divulgada-a-tabela-do-ipva-2016\/","title":{"rendered":"Divulgada a tabela do IPVA 2016"},"content":{"rendered":"

\"unnamed\"<\/a>A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) a tabela e o cronograma de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de 2016. A escala come\u00e7a no dia 13 de janeiro para os ve\u00edculos com placas de finais 1 e 2.<\/p>\n

O contribuinte que decidir quitar o imposto \u00e0 vista ter\u00e1 3% de desconto. O valor da Taxa de Licenciamento, com vencimento em 31 de mar\u00e7o de 2016, \u00e9 de R$ 85,81. Os agentes arrecadadores j\u00e1 est\u00e3o aptos a receber os dois tributos.<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o com 2015, a base de c\u00e1lculo adotada para a apura\u00e7\u00e3o do imposto em 2016 sofreu uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 3,3%. J\u00e1 as al\u00edquotas n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00e3o (confira quadro abaixo). A tabela com os valores est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da SEF.<\/p>\n

De acordo com o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Jo\u00e3o Alberto Vizzotto, a frota – apurada em outubro – aumentou em 395 mil (4,56%) ve\u00edculos e chegou a 9 milh\u00f5es. Na compara\u00e7\u00e3o com 2015, isso representa um incremento de R$ 547 milh\u00f5es (14,19%) no valor emitido do IPVA 2016, que \u00e9 de R$ 4,4 bilh\u00f5es. O valor total emitido da Taxa de Licenciamento \u00e9 de R$ 787 milh\u00f5es, o que representa aumento de R$ 107 milh\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o a 2015.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o do valor venal da frota, que serve de base para o c\u00e1lculo do IPVA, foi feita por t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado de Fazenda, subsidiada por pesquisa de mercado da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP).<\/p>\n

DESTINA\u00c7\u00c3O –<\/strong> Durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados, o subsecret\u00e1rio Vizzotto ressaltou que o IPVA n\u00e3o tem vincula\u00e7\u00e3o direta com estradas ou tr\u00e2nsito. Ele explicou que a confus\u00e3o se faz porque o imposto substituiu a antiga Taxa Rodovi\u00e1ria \u00danica.<\/p>\n

Atualmente, do valor apurado com o IPVA, 20% s\u00e3o repassados ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), 40% s\u00e3o destinados ao caixa \u00fanico do Estado e 40% v\u00e3o para o munic\u00edpio de licenciamento do ve\u00edculo.<\/p>\n

PAGAMENTO –<\/strong> Os contribuintes ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de pagar o IPVA em cota \u00fanica, com desconto de 3% ou em tr\u00eas parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o. O valor m\u00ednimo do imposto para parcelamento \u00e9 de R$ 150,00.<\/p>\n

O pagamento, incluindo a Taxa de Licenciamento, poder\u00e1 ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guich\u00eas de caixa dos agentes arrecadadores autorizados. Para isso, basta informar o n\u00famero do Renavam do ve\u00edculo. A emiss\u00e3o da guia de arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA poder\u00e1 ser feita pelo site da SEF, nas reparti\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI).<\/p>\n

Os agentes arrecadadores autorizados a receber os tributos s\u00e3o Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Ita\u00fa-Unibanco, SICOOB, Mercantil do Brasil, HSBC, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Casas Lot\u00e9ricas e Santander.<\/p>\n

O n\u00e3o pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (at\u00e9 o 30\u00ba dia), e de 20% ap\u00f3s o 30\u00ba dia. Os juros s\u00e3o calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa, pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e Custodia (Selic).<\/p>\n

Para a Taxa de Licenciamento, a multa por pagamento em atraso \u00e9 de 0,15% ao dia (at\u00e9 o 30\u00ba dia), 9% do 31\u00ba at\u00e9 o 60\u00ba e 12% a partir do 61\u00ba dia. Os juros tamb\u00e9m s\u00e3o calculados pela taxa Selic.<\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES –<\/strong> As consultas de valores do IPVA podem ser feitas pelo Renavam ou marca\/modelo no site da SEF, pelo telefone 155 do LigMinas para todo o estado de Minas Gerais e por meio do aplicativo gratuito IPVA-MG para smartphones e tablets, dispon\u00edvel para baixar gratuitamente nas vers\u00f5es IOS, Android e Windows Phone.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) a tabela e o cronograma de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de 2016. A escala come\u00e7a no dia 13 de janeiro para os ve\u00edculos com placas de finais 1 e 2. O contribuinte que decidir quitar o … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3],"class_list":["post-7104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-slide"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":154,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}