O assassinato coletivo de 55 detentos na Penitenci\u00e1ria de Manaus, no Amazonas, na semana passada – briga entre fac\u00e7\u00f5es criminosas -, exp\u00f5e as fragilidades existentes em todo o sistema prisional brasileiro. Trata-se de mais uma sangria que os \u201cdoutores\u201d que comandam o Estado brasileiro n\u00e3o conseguem estancar. \u00a0O massacre em Manaus acontece dois anos e quatro meses ap\u00f3s epis\u00f3dio semelhante no mesmo complexo. O que tem acontecido nas penitenci\u00e1rias brasileiras \u00e9 uma verdadeira trag\u00e9dia anunciada.<\/p>\n
E uma das causas que gera esse tipo de viol\u00eancia est\u00e1 intimamente ligada ao falho sistema carcer\u00e1rio que se observa em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o. Estudos demonstram que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil cresce a uma taxa de 7,3% ao ano e que os investimentos do poder p\u00fablico nessa \u00e1rea n\u00e3o crescem na mesma propor\u00e7\u00e3o, o que nos d\u00e1 a exata ideia do que \u00e9 hoje o sistema prisional brasileiro: uma verdadeira bomba rel\u00f3gio com tempo marcado para explodir.<\/p>\n
Todos n\u00f3s sabemos da precariedade das cadeias do pa\u00eds, desde os problemas com a superlota\u00e7\u00e3o at\u00e9 as condi\u00e7\u00f5es sub-humanas que elas apresentam. Na maioria delas, onde h\u00e1 espa\u00e7o, por exemplo, para 500 presos, existem seis ou sete vezes mais, o que faz com que elas se tornem verdadeiros dep\u00f3sitos humanos e, quando h\u00e1 rebeli\u00f5es, s\u00e3o verdadeiros caldeir\u00f5es em ebuli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da superpopula\u00e7\u00e3o, onde presos de alta periculosidade se misturam com outros praticantes de crimes de menor express\u00e3o, o sistema n\u00e3o consegue inibir a corrup\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico de drogas, cujas ordens s\u00e3o dadas por comandos do crime organizado partidas de dentro das pr\u00f3prias penitenci\u00e1rias e cumpridas fielmente por criminosos ainda soltos no meio da sociedade.<\/p>\n
\u00c9 preciso mudar esse posicionamento de leni\u00eancia com que o poder p\u00fablico vem tratando a quest\u00e3o. Ser\u00e1 preciso que a sociedade fa\u00e7a mais cobran\u00e7as para que os governantes incluam nos seus planos de governo programas priorit\u00e1rios e de urg\u00eancia para o sistema prisional brasileiro, tendo como base a constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios e, concomitantemente, a implementa\u00e7\u00e3o de novos sistemas de ressocializa\u00e7\u00e3o dos apenados atrav\u00e9s da instru\u00e7\u00e3o, da educa\u00e7\u00e3o, e, principalmente, da ocupa\u00e7\u00e3o do tempo ocioso atrav\u00e9s do trabalho. Hoje, o novo ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o ex-juiz Sergio Moro, \u00e9 o respons\u00e1vel para buscar solu\u00e7\u00f5es para esse problema crucial.<\/p>\n
Se houver maior vontade pol\u00edtica, associada a outros fatores de grande import\u00e2ncia, como o desmantelamento das quadrilhas que comandam o crime organizado dentro das penitenci\u00e1rias, combinado com uma celeridade da Justi\u00e7a no julgamento dos processos sob sua tutela, com certeza, pode-se conseguir avan\u00e7os importantes na busca da melhoria do sistema penal do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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