A nossa Constitui\u00e7\u00e3o prega a harmonia e a independ\u00eancia entre os Poderes da Rep\u00fablica e estabelece as compet\u00eancias das tr\u00eas principais Institui\u00e7\u00f5es. Para encurtar a hist\u00f3ria e, a grosso modo, o Executivo preside, o Legislativo legisla e fiscaliza e o Judici\u00e1rio julga. Simples assim, se n\u00e3o aparecesse, de vez em quando, algum integrante de um dos Poderes querendo meter os p\u00e9s pelas m\u00e3os e tentar bagun\u00e7ar o Sistema democr\u00e1tico conquistado \u00e0 custa de muitas dificuldades pelo povo brasileiro.<\/p>\n
Na semana passada, escrevi e foi publicado aqui neste espa\u00e7o uma esp\u00e9cie de \u201cviva \u00e0 democracia\u201d saudando a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o capitulados na Carta Magna, chamada por Ulisses Guimar\u00e3es de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. Confesso que bati na tecla errada, n\u00e3o a do computador, mas do assunto abordado, no qual afirmei que no Brasil n\u00e3o havia mais censura. Foi s\u00f3 reler o artigo no outro dia – somos os maiores leitores dos artigos que escrevemos – para que a consci\u00eancia acusasse o erro: h\u00e1 dias que os notici\u00e1rios informam e debatem a tentativa dos ministros do STF, Dias T\u00f3foli (presidente) e Alexandre de Moraes (nomeado relator) de calar a revista \u201cCrusu\u00e9\u201d e o site \u201cO Antagonista\u201d, chegando ao desatino de abrir um inqu\u00e9rito e mandar fazer buscas e apreens\u00f5es nos dois \u00f3rg\u00e3os de imprensa.<\/p>\n
O caso se reveste de fatos incontestes e inadmiss\u00edveis. Primeiro, que os integrantes do Supremo Tribunal Federal s\u00e3o considerados os guardi\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o; segundo que, para que um cidad\u00e3o seja al\u00e7ado ao posto de integrante da mais alta Corte da Justi\u00e7a brasileira, tem que ser algu\u00e9m de \u201cnot\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada\u201d (artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o); terceiro, que qualquer tentativa de regular a imprensa n\u00e3o se coaduna com o estado democr\u00e1tico de direito. Foi uma medida autorit\u00e1ria que acendeu a imprensa, uniu o povo e arranhou a imagem do STF. Afinal a censura acabou ou n\u00e3o?<\/p>\n
Ora, como ambos ocupam um dos mais importantes cargos nesta institui\u00e7\u00e3o que tem o dever de ser um poder moderador e, principalmente destinado a fazer a justi\u00e7a imperar, \u00e9 de se pensar que eles sejam portadores das premissas constitucionais de \u201cnot\u00e1vel saber jur\u00eddico e de reputa\u00e7\u00e3o ilibada\u201d. Se ambos s\u00e3o not\u00e1veis no saber, pelo menos o quesito reputa\u00e7\u00e3o fica abalado depois desta trapalhada que provocou cr\u00edticas at\u00e9 de seus pares, C\u00e1rmen L\u00facia e Marco Aur\u00e9lio Mello. Resultado: deflagraram um in\u00edcio de crise no STF, provocaram a ira da imprensa e foram obrigados a voltar atr\u00e1s e revogar a censura.<\/p>\n
\u00c9 como escreveu Fernando Gabeira na sua coluna do Jornal \u201cO Globo\u201d: \u201cquando ministros do Supremo se transformam num guarda de esquina nem sempre cuidadoso com os ritos democr\u00e1ticos, \u00e9 sinal de que entramos numa fase perigosa, e isso precisa ser tratado com seriedade\u201d. Para manter a reputa\u00e7\u00e3o do STF \u00e9 necess\u00e1rio que seus integrantes defendam a Constitui\u00e7\u00e3o e respeitem a liturgia do cargo que ocupam. N\u00e3o d\u00e1 para ficar metendo os p\u00e9s pelas m\u00e3os como tem acontecido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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