S\u00e3o muitos os fatores que tornam uma na\u00e7\u00e3o est\u00e1vel mas, sem d\u00favida alguma, entre esses fatores estar\u00e3o um crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e um conjunto de leis que possam garantir a tranquilidade social e a exist\u00eancia de um Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Em nosso pa\u00eds, esses dois quesitos foram sempre um obst\u00e1culo ao nosso desenvolvimento. Basta atentarmos para o elevado n\u00famero das nossas Constitui\u00e7\u00f5es\u00a0 para se ter uma ideia das turbul\u00eancias internas que as originaram. A nossa primeira Constitui\u00e7\u00e3o foi a de 1824, dois anos ap\u00f3s a nossa independ\u00eancia pol\u00edtico-administrativa e ainda no tempo do Imp\u00e9rio. Foi aquela que instituiu, al\u00e9m dos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, o Poder Moderador, exercido pelo Imperador. Depois, tivemos a primeira Constitui\u00e7\u00e3o Republicana, em 1891, que introduziu o Laicismo, separando a Igreja do Estado, uma grande conquista para a \u00e9poca. Depois, a de 1934 que, a despeito da sua inspira\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, foi a que estabeleceu as elei\u00e7\u00f5es diretas, o voto secreto e sacramentou o direito de voto \u00e0s mulheres. \u00a0A de 1937, essencialmente autorit\u00e1ria e que instituiu o \u201cEstado Novo\u201d, foi redigida praticamente por um \u00fanico jurista, o eminente mineiro de Dores do Indai\u00e1, Francisco Lu\u00eds da Silva Campos, o famoso \u201cChico Campos\u201d, amigo pessoal de Get\u00falio Vargas. Mas n\u00e3o paramos por a\u00ed. Em 1946, depois da deposi\u00e7\u00e3o de Get\u00falio Vargas, tivemos a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, apelidada de democratizadora.<\/p>\n
Com as diversas conturba\u00e7\u00f5es e perturba\u00e7\u00f5es sociais do Governo de Jo\u00e3o Goulart, que sucedera J\u00e2nio Quadros, tivemos a Revolu\u00e7\u00e3o de 1964 e uma nova Constitui\u00e7\u00e3o promulgada em 1967. Ainda ter\u00edamos a Emenda Constitucional de 1969, que equivale a uma Constitui\u00e7\u00e3o, promulgada pelos militares: Augusto Radmacker Gr\u00fcnewald (Ministro da Marinha), Aur\u00e9lio de Lyra Tavares (Ministro do Ex\u00e9rcito) e M\u00e1rcio de Souza e Mello (Ministro da Aeron\u00e1utica) que compunham a Junta Militar provis\u00f3ria ap\u00f3s o falecimento do Presidente Artur da Costa e Silva. Logo depois, seria eleito pelo Congresso Nacional o Presidente Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici. Ap\u00f3s o per\u00edodo dos Presidentes militares, tivemos a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Perderam o n\u00famero das Constitui\u00e7\u00f5es que tivemos? Foram sete. Oito, se contarmos a Emenda de 1969 como Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Fran\u00e7a, que passou tamb\u00e9m por conturbados per\u00edodos de Revolu\u00e7\u00f5es e crises internas, ao longo de s\u00e9culos, alternando per\u00edodos mon\u00e1rquicos com presidencialistas, teve mais Constitui\u00e7\u00f5es do que n\u00f3s. Se contarmos a partir da Revolu\u00e7\u00e3o de 1789, podemos anotar Constitui\u00e7\u00f5es em 1791\/1793\/1795\/1799\/1814\/1830\/1848\/1852\/1875\/1946 e a de 1958. S\u00e3o onze, se n\u00e3o me esqueci de nenhuma em minha pesquisa.<\/p>\n
H\u00e1 pa\u00edses que nem Constitui\u00e7\u00e3o propriamente possuem, como a Inglaterra. O Reino Unido, apesar de toda a sua pujan\u00e7a, possui apenas uma Consolida\u00e7\u00e3o de Leis que emergiram desde uma Carta Magna de 1215 e que completou-se com o pensamento de John Locke exposto em sua obra \u201c2\u00ba Tratado Sobre o Governo Civil\u201d, do S\u00e9c. XVII. Durante todos esses s\u00e9culos da sua hist\u00f3ria, o Reino Unido conciliou progresso econ\u00f4mico com conquistas sociais, sem abrir m\u00e3o de suas convic\u00e7\u00f5es liberais.<\/p>\n
O interessante \u00e9 que os Estados Unidos da Am\u00e9rica, que h\u00e1 muitos anos \u00e9 a na\u00e7\u00e3o mais poderosa do mundo e prima por seu regime democr\u00e1tico e conquistas de valores internos, s\u00f3 teve uma Constitui\u00e7\u00e3o, aprovada em uma Conven\u00e7\u00e3o Constitucional realizada na cidade de Filad\u00e9lfia, no Estado da Pensilv\u00e2nia, entre os dias 25 de maio e 17 de setembro de 1787. Foi sua primeira e \u00fanica Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que no decorrer desses mais de 230 anos de hist\u00f3ria \u00a0algumas emendas foram inseridas no texto original para se adaptarem \u00e0 modernidade que surgia.<\/p>\n
O n\u00famero excessivo das nossas Constitui\u00e7\u00f5es e, principalmente, o seu car\u00e1ter detalhista, reflete a nossa pr\u00f3pria inseguran\u00e7a institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
S\u00e3o muitos os fatores que tornam uma na\u00e7\u00e3o est\u00e1vel mas, sem d\u00favida alguma, entre esses fatores estar\u00e3o um crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e um conjunto de leis que possam garantir a tranquilidade social e a exist\u00eancia de um Estado Democr\u00e1tico de Direito. Em nosso pa\u00eds, esses dois quesitos foram sempre um obst\u00e1culo ao nosso desenvolvimento. Basta … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[31,36],"tags":[329],"class_list":["post-67762","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-logos-adellunar-marge","tag-adellunar-marge"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t