H\u00e1 anos que o Brasil vem passando por uma grande turbul\u00eancia institucional gerada pelas crises moral e \u00e9tica. A crise pol\u00edtica instalada nos Poderes Executivo e Legislativo, por causa da infame participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos sem escr\u00fapulos, gerou um descr\u00e9dito incomensur\u00e1vel da sociedade em algumas das nossas institui\u00e7\u00f5es. Talvez por isso, a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o tenha sido t\u00e3o at\u00edpica, a ponto de o eleitor buscar atrav\u00e9s do voto, n\u00e3o um presidente da Rep\u00fablica para governar o pa\u00eds, mas um poss\u00edvel salvador da p\u00e1tria, hoje chamado por muitos de mito.<\/p>\n
Diante do tamanho do descr\u00e9dito da popula\u00e7\u00e3o na classe pol\u00edtica durante todos esses anos, restou ao Judici\u00e1rio o papel de fazer valer as leis do pa\u00eds e restabelecer a ordem jur\u00eddica, buscando sempre sanear os conflitos de interesses, tendo como \u00e2ncora principal a sua lei maior, a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diz a Carta Magna que os tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica s\u00e3o harm\u00f4nicos e independentes. \u00c9 para dirimir eventuais d\u00favidas, em \u00faltima inst\u00e2ncia, e fazer valer o que est\u00e1 prescrito na Constitui\u00e7\u00e3o que se recorre \u00e0 mais alta Corte de Justi\u00e7a do pa\u00eds, o Supremo Tribunal Federal. E o Supremo, em tempos de turbul\u00eancias como as que v\u00eam ocorrendo no pa\u00eds nos \u00faltimos anos, est\u00e1 sendo cada vez mais demandado, na busca do restabelecimento dos direitos dos cidad\u00e3os. E os seus ministros, na qualidade de guardi\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o, t\u00eam o sagrado dever de fazer valer o que ela prescreve e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 sociedade. \u00c9 este o papel de um ministro do STF. Mas parece que a nossa mais alta Corte anda contaminada pela turbul\u00eancia que ronda o pa\u00eds. O caso estapaf\u00fardio mais recente foi a decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio Melo \u2013 ele tem um hist\u00f3rico de decis\u00f5es pol\u00eamicas – de conceder uma liminar, mandando colocar na rua cerca de 170 mil presos, condenados por \u00f3rg\u00e3o colegiado em segunda inst\u00e2ncia, ato levado a efeito ao apagar das luzes, no \u00faltimo dia antes de iniciar o recesso da institui\u00e7\u00e3o, tentando modificar, sozinho, um entendimento contr\u00e1rio do Pleno, v\u00e1lido desde 2016.<\/p>\n
A mesma t\u00e1tica n\u00e3o republicana, foi utilizada por Ricardo Lewamdowski, ao suspender liminarmente, de forma individual, a medida provis\u00f3ria que adiava o reajuste salarial dos funcion\u00e1rios federais de janeiro de 2019 para 2020, o que deve gerar, se n\u00e3o for cassada at\u00e9 o dia 31 de dezembro, um enorme impacto financeiro na j\u00e1 combalida economia do pa\u00eds. Os dois casos t\u00eam o mesmo peso e a mesma medida. S\u00e3o duas decis\u00f5es tomadas de \u00faltima hora, por dois magistrados que n\u00e3o t\u00eam a mesma credibilidade de outros integrantes do Supremo junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O car\u00e1ter tendencioso das duas medidas tomadas no \u00faltimo momento, ao apagar das luzes, soa como \u00a0um cl\u00e1ssico golpe na sociedade \u00e1vida por justi\u00e7a.<\/p>\n
Como se trata de um \u00f3rg\u00e3o colegiado, quem recorre ao STF tem o direito de ser julgado pelo plen\u00e1rio e, assim sendo, n\u00e3o deveria haver espa\u00e7o para protagonismos de magistrados, como acontece com alguns de seus integrantes, que se acham no direito de modificar sozinhos, ou monocraticamente, mat\u00e9rias de direito j\u00e1 decididas pelo plen\u00e1rio. Ademais, quem recorre \u00e0 Suprema Corte, acaba ficando na depend\u00eancia do humor ou de convic\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias particulares de um \u00fanico magistrado.<\/p>\n
Esse tipo de decis\u00e3o monocr\u00e1tica macula sobremaneira a Justi\u00e7a brasileira e coloca o STF na berlinda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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