\u201cN\u00e3o \u00e9, portanto, o legado pol\u00edtico que est\u00e1 em discuss\u00e3o. O que vai decidir \u00e9 se vai aplicar a ele ou n\u00e3o a Jurisprud\u00eancia que este tribunal aprovou e que deve ser aplicada a todas as pessoas\u201d (Luiz Roberto Barroso, ministro do STF, durante o julgamento do HC de Lula)<\/p>\n
O resultado apertado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF, deu a exata dimens\u00e3o do que \u00e9 hoje a mais alta Corte de Justi\u00e7a do Pa\u00eds. Um Supremo absolutamente dividido entre aqueles que querem julgar politicamente os corruptos do pa\u00eds e os que querem buscar um consenso para pacificar uma mat\u00e9ria de extrema relev\u00e2ncia para o Brasil nos dias atuais: colocar de vez um freio na impunidade.<\/p>\n
A Jurisprud\u00eancia ditada pelo pr\u00f3prio STF de que \u201cr\u00e9u condenado por \u00f3rg\u00e3o colegiado em segunda inst\u00e2ncia pode ser preso\u201d, j\u00e1 vigora desde 2016. Por que mudar esse entendimento agora, s\u00f3 porque o habeas corpus julgado \u00e9 mais um recurso impetrado por uma ilustre figura da pol\u00edtica brasileira?\u00a0 Uma figura que teve em suas m\u00e3os todas as condi\u00e7\u00f5es de fazer o pa\u00eds deixar de ser apenas mais um emergente e explodir econ\u00f4mica e socialmente – no bom sentido – podendo se tornar a maior lideran\u00e7a da Am\u00e9rica Latina e n\u00e3o o fez, por deixar se envolver pelo establishment que comanda a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Se havia, como foi amplamente publicado, outros 33 processos com o mesmo teor para serem julgados, por que o do Lula \u201cfurou a fila\u201d como bem reclamou o seu ex-chefe da Casa Civil, Ant\u00f4nio Palocci, que se encontra preso na penitenci\u00e1ria da Papuda em Bras\u00edlia, acusado tamb\u00e9m de corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
O que estava em julgamento n\u00e3o era mais o habeas corpus de um pol\u00edtico importante, mas do homem Lula, que se envolveu em corrup\u00e7\u00e3o, enganou o povo com sua \u201cl\u00e1bia\u201d intermin\u00e1vel e arrogante, achando que se encontrava acima da lei. A sua perpetua\u00e7\u00e3o no poder, tentada a qualquer custo e passando por cima da lei seria uma desmoraliza\u00e7\u00e3o para o Judici\u00e1rio e um atentado sem precedentes \u00e0 nossa jovem democracia. Seria, sem d\u00favida, a consagra\u00e7\u00e3o da impunidade, que \u00e9 tudo que a sociedade n\u00e3o almeja para o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n
Diz a Constitui\u00e7\u00e3o que a lei vale para todos. Com possibilidade, agora afastada, pelo menos por enquanto, de que r\u00e9us condenados poderiam continuar recorrendo indefinidamente, al\u00e9m de ser um golpe de morte na Lava-Jato, abriria um s\u00e9rio precedente para que outros r\u00e9us, principalmente os mais abastados, pudessem buscar livremente a sua paridade com o caso Lula. Neste mesmo arcabou\u00e7o de entendimentos, encontram-se os criminosos comuns, como assassinos, estupradores e outros delinquentes que se encontram presos e fora do conv\u00edvio social, com base no entendimento da pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O efeito Lula, em caso de uma decis\u00e3o diferente, seria, sem d\u00favida, o mar de rosas para aqueles criminosos com o cl\u00e1ssico perfil de crimes do colarinho branco.<\/p>\n
Se Lula deixou algum legado pol\u00edtico, por outro lado, disseminou o \u201cmodus operandi<\/em>\u201d da corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Este \u00e9 o fato. \u00a0A tentativa de perpetua\u00e7\u00e3o no poder n\u00e3o teve limites e todas essas manobras que est\u00e3o sendo vistas \u00e9 um desservi\u00e7o ao pa\u00eds. As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam que funcionar para o bem do povo brasileiro.\u00a0 A negativa desse habeas corpus, como muito bem disse o ministro Barroso, deu mostras de que a Constitui\u00e7\u00e3o tem que prevalecer e que a lei tem que ser para todos. Ainda que seja um ex-presidente que tenha sido condenado \u00e0 pris\u00e3o, paci\u00eancia. Que pague pelos seus erros cometidos contra os brasileiros.<\/p>\n E que tudo sirva como exemplo para o julgamento de outros corruptos que se encontram na fila de espera, para o bem da democracia e para o bem da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cN\u00e3o \u00e9, portanto, o legado pol\u00edtico que est\u00e1 em discuss\u00e3o. O que vai decidir \u00e9 se vai aplicar a ele ou n\u00e3o a Jurisprud\u00eancia que este tribunal aprovou e que deve ser aplicada a todas as pessoas\u201d (Luiz Roberto Barroso, ministro do STF, durante o julgamento do HC de Lula) O resultado apertado do julgamento … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[353,331,1742,352,1484],"class_list":["post-52929","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-e-atualidades-francisco-laviola","tag-atualidades","tag-francisco-laviola","tag-lula","tag-politica","tag-stf"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t