O Brasil \u00e9 um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais e isto tem muito a ver com os problemas enfrentados na sua governan\u00e7a. Sem falar nos assaltos aos cofres p\u00fablicos que nos \u00faltimos anos se materializaram atrav\u00e9s dos seus governos e pol\u00edticos corruptos, tamb\u00e9m as outras demandas da sociedade brasileira se tornaram diretamente proporcionais \u00e0 extens\u00e3o territorial do pa\u00eds. Certamente, isso acontece com a seguran\u00e7a p\u00fablica, com a sa\u00fade, com a moradia, com a educa\u00e7\u00e3o, com a economia, com a pol\u00edtica e tamb\u00e9m com as quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n
O pa\u00eds tem passado por turbul\u00eancias as mais diversas. Se o Executivo e o Legislativo n\u00e3o t\u00eam dado o respaldo necess\u00e1rio nas quest\u00f5es pol\u00eamicas, resta para o Poder Judici\u00e1rio a tarefa de proporcionar a chamada seguran\u00e7a jur\u00eddica para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se torne \u00f3rf\u00e3 de conhecimentos, e possa assim, tomar posi\u00e7\u00f5es importantes para o seu desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
Em que pese algum ou outro desvio de conduta, at\u00e9 porque em nenhum dos tr\u00eas Poderes existem integrantes santificados, ainda h\u00e1 uma grande confian\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio. Como citei v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, vou me ater apenas na quest\u00e3o ambiental, que teve, na semana passada, um julgamento feito pelo STF, que h\u00e1 muito tempo \u00e9 alvo de pol\u00eamica nos outros dois poderes: A validade da legisla\u00e7\u00e3o que rege o C\u00f3digo Florestal. Se para uns o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental foi considerado uma anistia para infra\u00e7\u00f5es cometidas antes de 22 de julho de 2008 por produtores rurais, de lado outro, o programa prev\u00ea a adequa\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL) de propriedades rurais, por meio de recupera\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s firmado o termo de compromisso. Da forma como ficou definida, a legisla\u00e7\u00e3o ela atende \u00e0s pretens\u00f5es de pequenos e m\u00e9dios agricultores\u00a0 de pequenos pecuaristas, bem como \u00e0 classe formada pela agricultura familiar, embora bata de frente com as id\u00e9ias defendidas por ambientalistas.<\/p>\n
O STF, ao julgar o caso, declarando a constitucionalidade da Lei, \u201cpassa a r\u00e9gua\u201d, vamos dizer assim, nas especula\u00e7\u00f5es que afligiam os pequenos produtores, dando-lhes seguran\u00e7a jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia no campo.<\/p>\n
Se os ambientalistas est\u00e3o pensando apenas no mundo do futuro, com mais verde, com ar mais puro, sem os inc\u00f4modos do efeito estufa, fato que, diga-se de passagem, n\u00e3o pode ser debitado apenas \u00e0s atividades dos operadores da terra, n\u00e3o poder\u00e3o jamais se esquecer de uma realidade do Brasil do presente: O que fazer com os milh\u00f5es de brasileiros que h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas trabalham no campo em \u00e1reas consideradas de preserva\u00e7\u00e3o, tiram dali o seu sustento, geram emprego e renda e ajudam a colocar a comida na mesa de todos n\u00f3s?\u00a0 Afinal de contas, o arroz, o feij\u00e3o, a batata, o tomate, a carne e o leite n\u00e3o nascem nas prateleiras dos supermercados. Esta \u00e9 a realidade.<\/p>\n
H\u00e1 de se encontrar apenas um ponto de equil\u00edbrio para o caso em quest\u00e3o, que seja capaz de coibir com rigor os abusos dos desmatamentos criminosos, mas que permita aos operadores da terra seguirem o seu caminho produtivo. O STF, com o julgamento feito, validando o C\u00f3digo Florestal, garantiu, sem d\u00favida, a seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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