Francisco Laviola \u2013 15\/02\/2018<\/p>\n
O cidad\u00e3o brasileiro est\u00e1 cansado da inefici\u00eancia de n\u00f3s todos, inclusive de n\u00f3s do Poder Judici\u00e1rio (Carmen L\u00facia – presidente do STF)<\/em><\/p>\n A Justi\u00e7a brasileira est\u00e1 em especial evid\u00eancia desde o ano de 2013, quando come\u00e7aram a explodir as den\u00fancias contra pol\u00edticos e mandat\u00e1rios integrantes dos outros dois Poderes da Rep\u00fablica. No caso do Supremo Tribunal Federal, estar em evid\u00eancia \u00e9 um fato natural, uma vez que se trata da mais alta Corte de Justi\u00e7a do pa\u00eds e o principal guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Essa evid\u00eancia da Justi\u00e7a brasileira se tornou maior nos \u00faltimos anos, devido aos casos pol\u00eamicos que v\u00eam sendo colocados em suas pautas para a tomada de decis\u00f5es que possam promover a seguran\u00e7a jur\u00eddica da sociedade. A obrigatoriedade de dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para toda a sociedade brasileira \u00e9, sem d\u00favida, a sua principal fun\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n Entretanto, h\u00e1 de se considerar que existe um verdadeiro cipoal de leis, onde o excesso de recursos dispon\u00edveis n\u00e3o permite um andamento processual mais c\u00e9lere, o que prejudica sobremaneira a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Al\u00e9m disso, a lentid\u00e3o e a burocracia que envolve todo o sistema, acaba gerando impunidades as quais a sociedade n\u00e3o perdoa.<\/p>\n Outra quest\u00e3o que vem fazendo com que a sociedade perca a paci\u00eancia com a Justi\u00e7a, especialmente com o STF, s\u00e3o as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas – decis\u00e3o proferida por um \u00fanico julgador – em concess\u00e3o de liminares, principalmente, quando se trata de casos complexos ou de grande repercuss\u00e3o, pois, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia de leis e jurisprud\u00eancias conflitantes, entende-se que a decis\u00e3o deve ser tomada pela maioria simples do colegiado e n\u00e3o apenas por um \u00fanico julgador. O pensamento de um pode n\u00e3o ser o pensamento da maioria.\u00a0 Quando um ministro do Supremo concede liminares de mat\u00e9rias pol\u00eamicas, ele avoca para si a responsabilidade do seu ato, sabedor que \u00e9, de que nada poder\u00e1 lhe acontecer, a n\u00e3o ser a possibilidade de ser alvo de cr\u00edtica do povo. Temos exemplos cl\u00e1ssicos de ministros do Supremo cujas decis\u00f5es n\u00e3o levaram em considera\u00e7\u00e3o a liturgia do cargo que ocupam e que acabaram por deixar n\u00f3doas na roupagem da mais alta Corte da Justi\u00e7a brasileira. Nem sempre a convic\u00e7\u00e3o de legalidade tem correla\u00e7\u00e3o com a moralidade. Como o povo j\u00e1 est\u00e1 cansado de atos que n\u00e3o se coadunam com o princ\u00edpio da moralidade (artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o), passa a desconfiar das inten\u00e7\u00f5es de quem decide.<\/p>\n Estas e outras quest\u00f5es, como s\u00e3o os casos dos grandes privil\u00e9gios gozados pelos membros do Judici\u00e1rio, e que somente agora, depois da proposta de reforma da Previd\u00eancia, est\u00e1 vindo \u00e0 tona, sem d\u00favida, debilitam a credibilidade do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Por isso, as palavras da presidente do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmen L\u00facia, soam como uma esp\u00e9cie de desabafo, quase que implorando para que as institui\u00e7\u00f5es e principalmente o Judici\u00e1rio, sejam mais eficientes nas suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Se j\u00e1 temos a certeza de que o Legislativo e o Executivo andam passando por uma crise de credibilidade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que ser\u00e1 do pa\u00eds se o Judici\u00e1rio tamb\u00e9m enveredar pelo mesmo caminho?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Francisco Laviola \u2013 15\/02\/2018 O cidad\u00e3o brasileiro est\u00e1 cansado da inefici\u00eancia de n\u00f3s todos, inclusive de n\u00f3s do Poder Judici\u00e1rio (Carmen L\u00facia – presidente do STF) A Justi\u00e7a brasileira est\u00e1 em especial evid\u00eancia desde o ano de 2013, quando come\u00e7aram a explodir as den\u00fancias contra pol\u00edticos e mandat\u00e1rios integrantes dos outros dois Poderes da Rep\u00fablica. … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[331,74],"class_list":["post-49804","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-politica-e-atualidades-francisco-laviola","tag-francisco-laviola","tag-muriae"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":103,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49804\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}