{"id":47227,"date":"2017-12-06T16:03:54","date_gmt":"2017-12-06T19:03:54","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=47227"},"modified":"2017-12-06T16:11:00","modified_gmt":"2017-12-06T19:11:00","slug":"camara-realiza-a-reuniao-mais-longa-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/camara-realiza-a-reuniao-mais-longa-de-2017\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara realiza a reuni\u00e3o mais longa de 2017"},"content":{"rendered":"

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A sess\u00e3o da C\u00e2mara de ter\u00e7a-feira (5) foi a mais longa de 2017. Encerrada por volta das zero hora da quarta-feira (6) pelo presidente Carlos Delfim (PSDB), contou com a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2018 e vota\u00e7\u00e3o de todas as emendas propostas, al\u00e9m da discuss\u00e3o de 20 projetos e aprova\u00e7\u00e3o de 18 deles.<\/p>\n

Um projeto discutido entre parlamentares e p\u00fablico presente resultou em pedido de veto aprovado, ficando para ser votado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, assim como outro projeto protelado ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de pedido de veto. Al\u00e9m disso, a tribuna foi aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, contando com as manifesta\u00e7\u00f5es do presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Barra,\u00a0\u00a0Ant\u00f4nio de Lima, do coordenador da Pastoral do Tr\u00e2nsito, S\u00e9rgio Orondino e de uma representante das estagi\u00e1rias do munic\u00edpio, que estava reivindicando mais di\u00e1logo com o Executivo sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal que regula os est\u00e1gios na prefeitura.<\/p>\n

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Apesar de haver 22 emendas apresentadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2018, apenas duas foram aprovadas. Durante as vota\u00e7\u00f5es, aconteceram muitos debates entre os vereadores que justificaram e defenderam suas posi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ou contr\u00e1rias \u00e0s emendas. De autoria do vereador Reginaldo Roriz (PSD), as duas emendas aprovadas ampliam os recursos dispon\u00edveis \u00e0 Fundarte para serem revertidos \u00e0 Lei Municipal de Incentivo a Cultura, conhecida como Lei Alcyr Pires Vermelho, e \u00e0s atividades referentes ao Carnaval 2018. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, os vereadores aprovaram a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2018.<\/p>\n

Al\u00e9m do Or\u00e7amento, os vereadores discutiram e aprovaram outros 18 projetos dos quais se destacam os que criam o Programa Bolsa Atleta, o Fumtran (Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito), o Dia De Est\u00edmulo ao Aleitamento Materno, a altera\u00e7\u00e3o na bandeira dois para os taxistas de Muria\u00e9; os que autorizam o munic\u00edpio a filiar-se a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpio \u2013 AMM, o Demsur a firmar termo de ades\u00e3o e filiar-se a ABO (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores\/Ombudsman) e a Fundarte repassar recurso financeiro para a Liga Carnavalesca de Muria\u00e9 e a Sociedade Musical Uni\u00e3o dos Artistas; e o que denomina o Terminal de Integra\u00e7\u00e3o P\u00fablico Coletivo de Terminal Tat\u00e3o Levate.<\/p>\n

O programa Bolsa Atleta, elaborado pelo o Executivo de Muria\u00e9, objetiva fomentar o esporte buscando, por meio do incentivo financeiro, valorizar e beneficiar atletas amadores representantes de Muria\u00e9 em competi\u00e7\u00f5es de porte municipais, estaduais, nacionais e internacionais. A bolsa poder\u00e1 ser concedida em quatro modalidades regulamentadas por ato do Prefeito, sendo destinados R$ 200,00 para atletas da modalidade municipal, R$ 400,00 para os da modalidade estadual, R$ 800,00 para nacional e R$1.500,00 para internacional. Para tanto, o projeto institui a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o do Programa que ser\u00e1 formada por dois representantes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esportes e Lazer, dois do Conselho Municipal de Esportes e um da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle.<\/p>\n

Sobre os projetos –<\/strong> Aprovado, o Fundo Municipal de Transito \u2013 Fumtran \u2013 tem a finalidade de financiar e implementar programas e projetos relacionados a sinaliza\u00e7\u00e3o, engenharia de tr\u00e1fego e de campo, fiscaliza\u00e7\u00e3o, policiamento e educa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, estando vinculado ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes \u2013 Demuttran. De acordo com a assessoria da C\u00e2mara, o Executivo justifica que, devido \u00e0 recente integra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ao Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito, faz-se necess\u00e1ria, dentre outras medidas, a readequa\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o legislativo do \u00f3rg\u00e3o local gestor de tr\u00e2nsito para que possam ser cumpridas as in\u00fameras atribui\u00e7\u00f5es decorrentes da municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o do dia 25 de agosto como o Dia de Estimulo ao Aleitamento Materno foi aprovada, sendo o projeto encaminhado para o prefeito para san\u00e7\u00e3o. Criado pelo vereador Dr. Jos\u00e9 Carlos (PSB), o projeto objetiva promover esta pr\u00e1tica que traz grandes benef\u00edcios, tanto para a m\u00e3e, quanto para o filho. No caso da m\u00e3e, reduz rapidamente o peso corporal, restituindo a autoestima, prevenindo o risco de c\u00e2ncer de ov\u00e1rio e mama e aumentando a proximidade com o filho. J\u00e1 para a crian\u00e7a transfere anticorpos de prote\u00e7\u00e3o (imunidade passiva) reduzindo a incid\u00eancia de obesidade, estruturando melhor a arcada dent\u00e1ria e musculatura facial, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n

Ficou aprovado tamb\u00e9m a altera\u00e7\u00e3o na Lei que regula o servi\u00e7o de taxi em Muria\u00e9, instituindo a bandeira II nos dias \u00fateis, no hor\u00e1rio de 22h \u00e0s 6h ou a partir do d\u00e9cimo quil\u00f4metro rodado e em qualquer hor\u00e1rio nos domingos, feriados nacionais, feriados municipais e no m\u00eas de dezembro. O executivo acredita que, com a altera\u00e7\u00e3o, os profissionais desta \u00e1rea alcan\u00e7ar\u00e3o uma remunera\u00e7\u00e3o mais justa e equ\u00e2nime, oferecendo certas garantias a esta categoria que se encontra fragilizada social e economicamente.<\/p>\n

Com aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o munic\u00edpio foi autorizado a filiar-se na Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) visado o favorecimento do planejamento, bem como a execu\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atividades institucionais e culturais, al\u00e9m de obter apoio, orienta\u00e7\u00f5es e suporte t\u00e9cnico para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas, com objetivo de atender os interesses da municipalidade.<\/p>\n

A fim de atender exig\u00eancias das leis de Transpar\u00eancia e de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o com \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas adequadas, foi autorizada a filia\u00e7\u00e3o do Demsur, por meio de termo de ades\u00e3o, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores\/Ombudsman (ABO), se\u00e7\u00e3o Minas Gerais, buscando n\u00e3o apenas conhecer, como atender, os interesses dos cidad\u00e3os, zelando por seus direitos, de forma a utilizar a ouvidoria adequadamente como um instrumento de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Foi autorizado ainda o projeto que possibilita a transfer\u00eancia de recursos financeiros da Fundarte para a Liga Carnavalesca de Muria\u00e9 e Sociedade Musical Uni\u00e3o dos Artistas com a finalidade de contribuir para execu\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do desfile do Carnaval 2018, com a participa\u00e7\u00e3o das agremia\u00e7\u00f5es locais, fomento as atividades carnavalescas e contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da Uni\u00e3o dos Artistas, a fim de incentivar a forma\u00e7\u00e3o de novos m\u00fasicos na Escola Municipal de M\u00fasica Leonel Vargas.<\/p>\n

Por fim, ficou oficializada a denomina\u00e7\u00e3o de Terminal Tat\u00e3o Levate, o terminal de integra\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico coletivo de Muria\u00e9, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, atr\u00e1s do Terminal Rodovi\u00e1rio e da Prefeitura de Muria\u00e9. O terminal foi criado em atendimento de uma antiga necessidade da popula\u00e7\u00e3o, permitindo a integra\u00e7\u00e3o entre diversas linhas de \u00f4nibus municipais, ampliando a atendimento aos bairros mais perif\u00e9ricos e proporcionando economia aos usu\u00e1rios que, com um \u00fanico bilhete, poder\u00e1 utilizar mais de um \u00f4nibus. A escolha do nome \u00e9 uma homenagem \u00e0 mem\u00f3ria deste grande empres\u00e1rio, pol\u00edtico e cidad\u00e3o, bem como seus familiares, devido a seu grande destaque na vida p\u00fablica no munic\u00edpio.<\/p>\n

Pedidos de vistas protelaram a vota\u00e7\u00e3o de dois projetos<\/strong> – Dois projetos de autoria do Executivo tiveram os pedidos de vistas aprovados pelos vereadores e ser\u00e3o discutidos e aprovados na pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Um deles, teve o pedido de vistas efetuado pelo vereador Reginaldo Roriz (PSD) e trata da instala\u00e7\u00e3o, funcionamento, utiliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rios e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios no Munic\u00edpio de Muria\u00e9.\u00a0\u00a0O outro revoga a Lei Municipal N\u00ba 2631, de 16 de maio de 2002 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo para estudantes residentes em Muria\u00e9 e matriculados em curso de n\u00edvel superior de forma\u00e7\u00e3o para o Magist\u00e9rio na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O motivo alegado pelo munic\u00edpio para a revoga\u00e7\u00e3o desta Lei \u00e9 o fato de j\u00e1 existir uma Lei Federal que regula exaustivamente esta mat\u00e9ria em todo o territ\u00f3rio nacional. Ricardo Bersan, Procurador do Munic\u00edpio, esteve na reuni\u00e3o para esclarecer d\u00favidas sobre a necessidade legal de revoga\u00e7\u00e3o desta lei e sobre a lei federal que regula os est\u00e1gios no pa\u00eds. O pedido de vistas foi realizado pelo vereador Devail Gomes (PP)\u00a0\u00a0atendendo uma reivindica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios estagi\u00e1rios presentes a reuni\u00e3o que gostariam de conversar com o Executivo antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos: ASCOM CMM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sess\u00e3o da C\u00e2mara de ter\u00e7a-feira (5) foi a mais longa de 2017. Encerrada por volta das zero hora da quarta-feira (6) pelo presidente Carlos Delfim (PSDB), contou com a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2018 e vota\u00e7\u00e3o de todas as emendas propostas, al\u00e9m da discuss\u00e3o de 20 projetos e aprova\u00e7\u00e3o de 18 deles. Um projeto … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47230,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[821,74,1650,246,256,62],"class_list":["post-47227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-muriae","tag-camara","tag-muriae","tag-orcamento-anual","tag-prefeitura","tag-projetos","tag-vereadores"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":146,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}