A Lei da Ficha Limpa nasceu atrav\u00e9s de um projeto de iniciativa popular e surgiu ap\u00f3s uma ampla movimenta\u00e7\u00e3o de grupos organizados da sociedade civil, coordenado pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e pelo Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) -, contando, na \u00e9poca, com uma coleta de mais de 1,6 milh\u00e3o de assinaturas.<\/p>\n
Embora a aprova\u00e7\u00e3o do projeto da Ficha Limpa tenha sido um avan\u00e7o da cidadania por causa da press\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o popular, os congressistas n\u00e3o deixaram de usar o corporativismo, alterando o texto original adequando-o e \u201caperfei\u00e7oando-o\u201d aos seus interesses pessoais. Ao mudarem os tempos verbais de alguns artigos da lei, as novas regras, que seriam aplicadas aos pol\u00edticos \u201c<\/strong>que tenham sido condenados\u201d,<\/strong> ficaram valendo apenas \u201cpara aqueles que forem condenados\u201d por um \u201ccolegiado de ju\u00edzes\u201d, o que na pr\u00e1tica, al\u00e9m de desconsiderar a condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, joga o alcance da lei para uma eventual condena\u00e7\u00e3o futura por um tribunal, j\u00e1 em grau de recurso. Agora, como noticiado na coluna de Lydia Medeiros, do jornal \u201cO globo\u201d, l\u00edderes partid\u00e1rios est\u00e3o tentando modificar, atrav\u00e9s de um novo projeto, o entendimento do STF que decidiu pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei de forma retroativa. Para o Tribunal, a lei que prev\u00ea oito anos de inelegibilidade, vale tamb\u00e9m para as condena\u00e7\u00f5es ocorridas antes de 2010, quando entrou em vigor. \u00c9, portanto, mais uma tentativa de blindagem para os pol\u00edticos que figuram como fichas-sujas.<\/p>\n De qualquer forma, j\u00e1 houve um grande avan\u00e7o, principalmente considerando que a lei impede o pol\u00edtico corrupto de renunciar ao mandato para escapar da cassa\u00e7\u00e3o, o que era uma pr\u00e1tica e uma verdadeira excresc\u00eancia na pol\u00edtica nacional.<\/p>\n De bom mesmo, fica o exemplo da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade, que n\u00e3o deve perder de vista o objetivo da moraliza\u00e7\u00e3o da representatividade pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei da Ficha Limpa nasceu atrav\u00e9s de um projeto de iniciativa popular e surgiu ap\u00f3s uma ampla movimenta\u00e7\u00e3o de grupos organizados da sociedade civil, coordenado pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e pelo Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) -, contando, na \u00e9poca, com uma coleta de mais de 1,6 … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[31,34],"tags":[818,1526,74,660],"class_list":["post-44660","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-editorial","tag-editorial","tag-ficha-limpa","tag-muriae","tag-noticia"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t