{"id":3790,"date":"2015-09-16T10:54:43","date_gmt":"2015-09-16T13:54:43","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=3790"},"modified":"2015-09-16T16:27:22","modified_gmt":"2015-09-16T19:27:22","slug":"deputado-dr-wilson-batista-coordena-ciclo-de-debates-sobre-judicializacao-da-saude-na-assembleia-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/deputado-dr-wilson-batista-coordena-ciclo-de-debates-sobre-judicializacao-da-saude-na-assembleia-de-minas\/","title":{"rendered":"Deputado Dr. Wilson Batista coordena ciclo de debates sobre Judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade na Assembleia de Minas"},"content":{"rendered":"

\"Geral\"<\/a>O aumento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para garantir medicamentos ou tratamento m\u00e9dico foi debatido no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na segunda-feira (14) e ter\u00e7a (15), durante o Ciclo de Debates Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade. Nos dois dias de evento, autoridades e especialistas discutiram as causas, o impacto no or\u00e7amento p\u00fablico e tamb\u00e9m as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para reduzir o n\u00famero de processos judiciais.<\/p>\n

O deputado estadual Doutor Wilson Batista (PSD), 3\u00ba-secret\u00e1rio da Mesa, autor do requerimento que deu origem ao debate e coordenador dos trabalhos justificou que a judicializa\u00e7\u00e3o precisa ser oportuna. \u201cAs pessoas t\u00eam que ser atendidas no seu direito \u00e0 sa\u00fade, ou seja, atender a cada cidad\u00e3o de acordo com a sua necessidade e no momento oportuno, quando h\u00e1 possibilidade do melhor resultado, visando reduzir a necessidade das pessoas terem que recorrer \u00e0 justi\u00e7a para garantir o acesso, evitando os atrasos nos atendimentos e os agravamentos de algumas patologias\u201d, enfatiza o parlamentar.<\/p>\n

No primeiro dia, pela manh\u00e3, o ciclo teve a apresenta\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio atual da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, as causas, os efeitos e o perfil das demandas. Minas Gerais, por exemplo, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), tem registrado cont\u00ednuo avan\u00e7o nos gastos com o cumprimento de senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n

Enquanto em 2009 o valor gasto era de R$ 34,45 milh\u00f5es, em 2013 alcan\u00e7ou a cifra de R$ 291,70 milh\u00f5es, o que representa um aumento de 746,7%. Descontando a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, de acordo com o IPCA, o crescimento \u00e9 de 610%. Em 2014, pela primeira vez, o n\u00famero apresentou uma redu\u00e7\u00e3o: foram R$ 221,93 milh\u00f5es.<\/p>\n

Esse grande volume de despesas revela ainda um outro aspecto debatido no primeiro dia do evento: a atua\u00e7\u00e3o do sistema judici\u00e1rio. At\u00e9 o final de junho deste ano, de acordo com dados do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), j\u00e1 eram 38.845 a\u00e7\u00f5es judiciais. Muitas vezes, os ju\u00edzes n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou farmacol\u00f3gica para analisar os processos. Assim, durante o evento, foi debatida a implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de suporte t\u00e9cnico aos magistrados. A iniciativa j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento em Minas Gerais, por meio do N\u00facleo de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade (Nats), vinculado ao Hospital das Cl\u00ednicas da UFMG.<\/p>\n

Outra iniciativa que tamb\u00e9m foi debatida \u00e9 a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o para tentar resolver administrativamente as demandas judiciais da sa\u00fade, antes mesmo que elas sejam distribu\u00eddas a um juiz. Estar\u00e3o em pauta ainda a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

IMPACTOS NO OR\u00c7AMENTO –<\/strong> No segundo dia, o debate fez uma an\u00e1lise dos impactos da judicializa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o e no or\u00e7amento. Al\u00e9m do comprometimento das finan\u00e7as p\u00fablicas, tamb\u00e9m foi discutida a press\u00e3o de grupos do complexo industrial da sa\u00fade, ou seja, o papel de m\u00e9dicos, laborat\u00f3rios e escrit\u00f3rios de advocacia nesse contexto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no segundo dia, \u00e0 tarde, foram discutidas perspectivas e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para o excesso de demandas judiciais na \u00e1rea da sa\u00fade. Nesse debate, especialistas de diversas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds v\u00e3o apresentar caminhos para a redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CAUSAS DA JUDICIALIZA\u00c7\u00c3O –<\/strong> Autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o do ciclo de debates e m\u00e9dico oncologista, o deputado estadual Doutor Wilson Batista (PSD) acredita que a judicializa\u00e7\u00e3o exagerada \u00e9 um sintoma da fragiliza\u00e7\u00e3o progressiva do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O parlamentar explica que, como a tabela do SUS remunera mal os hospitais pela maior parte dos procedimentos realizados, eles acabam limitando os atendimentos porque, sem isso, acumulariam uma d\u00edvida imensa. Situa\u00e7\u00e3o que gera fila de atendimento, o que faz com que os pacientes recorram \u00e0 justi\u00e7a para fugir da espera. \u201cO SUS, \u00e0s vezes, paga aos hospitais e aos m\u00e9dicos at\u00e9 tr\u00eas vezes menos que o custo real\u201d, diz o deputado.<\/p>\n

Doutor Wilson Batista considera que refor\u00e7ar a auditoria nos hospitais do SUS \u00e9 outra medida fundamental. \u201cAtualmente, o governo d\u00e1 R$ 1 milh\u00e3o para um hospital e n\u00e3o fiscaliza. O hospital embeleza, coloca granito nas alas para atender o paciente particular e o atendimento do SUS continua na porta dos fundos, com paciente na maca quebrada\u201d, critica.<\/p>\n

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O aumento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para garantir medicamentos ou tratamento m\u00e9dico foi debatido no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na segunda-feira (14) e ter\u00e7a (15), durante o Ciclo de Debates Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade. Nos dois dias de evento, autoridades e especialistas discutiram as causas, o impacto no or\u00e7amento p\u00fablico … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3790","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-gerais"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":139,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3790\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}