{"id":32544,"date":"2017-06-14T21:52:30","date_gmt":"2017-06-15T00:52:30","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=32544"},"modified":"2017-06-22T20:58:28","modified_gmt":"2017-06-22T23:58:28","slug":"a-justica-cega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/a-justica-cega\/","title":{"rendered":"A Justi\u00e7a cega"},"content":{"rendered":"

\u201cEu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso at\u00e9 participar do vel\u00f3rio, mas n\u00e3o carrego o caix\u00e3o.\u201d (Herman Benjamim \u2013 ministro do TSE)<\/em><\/strong><\/p>\n

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tinha como alvo as contas da chapa Dilma\/Temer, esperado h\u00e1 dois anos e meio e cercado de tantas expectativas causadas pelos \u00faltimos acontecimentos, era para entrar para a Hist\u00f3ria do pa\u00eds como o mais importante julgamento daquela Corte da Justi\u00e7a Eleitoral. Parecia um grande evento, com direito a microfones, holofotes, cobertura ao vivo feita tanto pela imprensa nacional como a internacional. Enfim, expectativas eram o que n\u00e3o faltavam.<\/p>\n

Afinal, estavam sendo expostas as entranhas de uma campanha bilion\u00e1ria, denunciada por abuso de poder econ\u00f4mico e pelo uso da m\u00e1quina p\u00fablica, muito bem robustecida com recursos contabilizados ou n\u00e3o, provenientes dos famosos \u201cpropinodutos\u201d arquitetados nos subterr\u00e2neos da emporcalhada pol\u00edtica brasileira, conforme provas elencadas e divulgadas.<\/p>\n

Portanto, o cen\u00e1rio do julgamento previsto para defenestrar de vez Michel Temer, e levar por acr\u00e9scimo os direitos pol\u00edticos de Dilma Rousseff, era o palco sobre o qual deitavam-se olhares inquietos e ansiosos, em fun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de todos os ingredientes necess\u00e1rios para se iniciar uma faxina nas hastes de sustenta\u00e7\u00e3o da atual legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Um cen\u00e1rio, portanto, prop\u00edcio para se fazer um julgamento que entraria para a hist\u00f3ria daquela Corte.<\/p>\n

Mas, eis que as manobras arquitet\u00f4nicas dos operadores do Direito passaram a funcionar. Da mesma forma que no julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, quando o Senado, capitaneado pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowick, cassou-lhe o mandato, mas n\u00e3o os seus direitos pol\u00edticos – decis\u00e3o que foi tomada ao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (artigo 82, par\u00e1grafo 1\u00ba), no presente caso, por 4 votos a 3 -, os senhores ministros do TSE tamb\u00e9m acharam por bem fatiar mais esse processo, desconsiderando provas cabais de envolvimentos dos r\u00e9us, j\u00e1 anexadas aos autos, mas contestadas como mat\u00e9rias preliminares de defesa. Ao serem desconsideradas as tais provas, e ao acatarem as mat\u00e9rias contidas nas preliminares dos advogados de defesa dos r\u00e9us, o julgamento ficou decidido antecipadamente.<\/p>\n

De todos os Poderes da Rep\u00fablica, a Justi\u00e7a \u00e9, sem d\u00favida, o Poder no qual a sociedade deposita o maior grau de confiabilidade. H\u00e1 no pa\u00eds um verdadeiro cipoal de leis, e diverg\u00eancias de interpreta\u00e7\u00e3o s\u00e3o normais. Por\u00e9m, temos visto casos em que press\u00f5es externas v\u00eam interferindo nas decis\u00f5es, em que julgamentos jur\u00eddicos se tornam meramente julgamentos pol\u00edticos, o que acaba por comprometer a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio. A consci\u00eancia do julgador, o seu not\u00e1vel saber jur\u00eddico e, principalmente, o seu convencimento \u00e9 que s\u00e3o os elementos balizadores para a tomada de qualquer decis\u00e3o. \u00c9 por isso que dizem que a Justi\u00e7a \u00e9 cega. Uma Justi\u00e7a cega \u00e9 aquela que desconhece qualquer horizonte no qual n\u00e3o estejam fincados os estritos limites da lei. Justi\u00e7a cega \u00e9 a que imp\u00f5e respeito \u00e0 ordem institucional e, por isso, se torna respeitada pela sociedade. Justi\u00e7a cega \u00e9 aquela que busca o equil\u00edbrio dos seus integrantes, tendo como cartilha principal e forma de conduta a nossa Carta Magna.<\/p>\n

Com o julgamento do TSE, que, a princ\u00edpio, deu mais um f\u00f4lego ao presidente Michel Temer e carimbou o passaporte da ex-presidente Dilma com a garantia dos seus direitos pol\u00edticos, sobram para aplausos a impec\u00e1vel relatoria do ministro Herman Benjamim e os votos dos outros ministros que o acompanharam.<\/p>\n

Mas sobram tamb\u00e9m as frases do ministro Herman Benjamim. Elas retratam fielmente a sua consci\u00eancia e a sua convic\u00e7\u00e3o, e, com certeza, ficar\u00e3o marcadas para serem contadas pela Hist\u00f3ria para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cEu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso at\u00e9 participar do vel\u00f3rio, mas n\u00e3o carrego o caix\u00e3o.\u201d (Herman Benjamim \u2013 ministro do TSE) O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tinha como alvo as contas da chapa Dilma\/Temer, esperado h\u00e1 dois anos e meio e cercado de tantas expectativas causadas … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[211,330,331,301],"class_list":["post-32544","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-e-atualidades-francisco-laviola","tag-a-noticia","tag-coluna","tag-francisco-laviola","tag-justica"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":124,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32544\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}