{"id":29240,"date":"2017-05-10T09:14:08","date_gmt":"2017-05-10T12:14:08","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=29240"},"modified":"2017-05-10T09:14:08","modified_gmt":"2017-05-10T12:14:08","slug":"projeto-do-deputado-renzo-braz-que-propoe-incentivos-a-proprietario-rural-por-reposicao-florestal-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/projeto-do-deputado-renzo-braz-que-propoe-incentivos-a-proprietario-rural-por-reposicao-florestal-e-aprovado\/","title":{"rendered":"Projeto do deputado Renzo Braz que prop\u00f5e incentivos a propriet\u00e1rio rural por reposi\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 aprovado"},"content":{"rendered":"

\"Renzo\"<\/a>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais que promovam a reposi\u00e7\u00e3o florestal ou desassoreamento de rios, c\u00f3rregos, cursos de \u00e1gua ou nascentes. O PL 1891\/2015, de autoria do deputado federal Renzo Braz, foi inserido no substitutivo que unificou mudan\u00e7as de outros projetos relacionados ao tema: PLs 1465\/15, 2410\/15 e 4226\/15.<\/p>\n

\u201c\u00c9 incontest\u00e1vel a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O meu projeto tem o objetivo de estimular a prote\u00e7\u00e3o de nossos recursos h\u00eddricos. O meio ambiente precisa de cuidados\u201d, ressalta o deputado.<\/p>\n

INCENTIVOS FISCAIS –<\/strong> O substitutivo estipula uma grada\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais concedidos ao propriet\u00e1rio que recuperar os cursos de \u00e1gua:<\/p>\n

– 4 m\u00f3dulos fiscais (\u00e1rea entre 5 e 110 hectares, a depender da regi\u00e3o) ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o tanto do Imposto de Renda (IR) como do Imposto Territorial Rural (ITR).<\/p>\n

– 4 a 15 m\u00f3dulos fiscais, o desconto no Imposto de Renda pode chegar a 50% do total tribut\u00e1vel. J\u00e1 para o produtor rural com \u00e1rea maior que 15 m\u00f3dulos fiscais, a redu\u00e7\u00e3o do IR \u00e9 de 30%. O ITR para propriedades rurais acima de quatro m\u00f3dulos fiscais poder\u00e1 chegar a 50%.<\/p>\n

INCENTIVOS FINANCEIROS –<\/strong> A proposta estabelece que o governo poder\u00e1 dar cr\u00e9dito rural com juros menores \u00e0s taxas oficiais, conforme norma do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), assim como permitir a equaliza\u00e7\u00e3o de taxas de juros. Al\u00e9m disso, para cada hectare recuperado na propriedade, o propriet\u00e1rio rural receber\u00e1 uma subven\u00e7\u00e3o anual de R$ 50,00, at\u00e9 o m\u00e1ximo de R$ 10 mil (200 hectares). Esse valor poder\u00e1 ser abatido do saldo devedor de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural com bancos federais ou cooperativas e vir\u00e1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), criado pela Lei de Gest\u00e3o das Florestas P\u00fablicas (11.284\/06).<\/p>\n

CERTIFICADO –<\/strong> O certificado da recomposi\u00e7\u00e3o florestal ou desassoreamento dever\u00e1 ser emitido pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental a partir de projeto t\u00e9cnico.<\/p>\n

A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais que promovam a reposi\u00e7\u00e3o florestal ou desassoreamento de rios, c\u00f3rregos, cursos de \u00e1gua ou nascentes. O PL 1891\/2015, de autoria do deputado federal Renzo Braz, foi inserido no substitutivo que … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29241,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t