Na semana passada, estava eu com a televis\u00e3o ligada, e, sem ter o que fazer, ou ver, sintonizei na TV Senado, que transmitia ao vivo a sabatina (sabatina?) do candidato a ministro do STF, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zawaski, morto em acidente a\u00e9reo, cujas verdadeiras causas ainda n\u00e3o foram explicadas.<\/p>\n
Sem querer desmerecer o reconhecido saber jur\u00eddico do candidato Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justi\u00e7a, e menos ainda de ter a inten\u00e7\u00e3o de lan\u00e7ar d\u00favidas sobre a sua reputa\u00e7\u00e3o, que dois dos pressupostos constitucionais basilares para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de um integrante da mais alta Corte do pa\u00eds, venho questionando o m\u00e9todo de escolha para a assun\u00e7\u00e3o do referido cargo, e, por isso mesmo, permaneci atento aos acontecimentos para conhecer quais os tipos de indaga\u00e7\u00e3o fariam os senhores senadores, participantes daquela Comiss\u00e3o. Quanto \u00e0s respostas do candidato, considerando a sua biografia, j\u00e1 se sabia mais ou menos que ele se sairia bem, at\u00e9 porque, mesmo que n\u00e3o se sa\u00edsse bem nas suas respostas, ele seria aprovado da mesma forma pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, uma vez que a base do atual governo tem ampla maioria no Senado.<\/p>\n
Quando se fala que um candidato a ministro do STF ser\u00e1 \u201csabatinado\u201d no Senado, uma d\u00favida me ocorre: ou a palavra sabatina \u00e9 muito forte para o que ocorre l\u00e1, ou se trata de um faz de conta, apenas para atender a um preceito constitucional. Ressalvando os eternos oposicionistas do atual governo, que at\u00e9 hoje falam em golpe quando se referem ao impeachment da Dilma, o restante dos componentes da Comiss\u00e3o aproveitou a oportunidade de transmiss\u00e3o ao vivo, bem como as luzes dos holofotes, para rasgar seda e se desmanchar em elogios ao candidato. Aquilo que deveria ser uma verdadeira sabatina, para se colocar \u00e0 prova a capacidade do candidato, virou uma confraria capaz de fazer inveja a qualquer associa\u00e7\u00e3o de amigos, compadres e confrades. Na verdade, isso que chamam de sabatina, \u00e9 um grande engodo, um espet\u00e1culo teatral cuja se\u00e7\u00e3o dura em torno de 12 a 13 horas, sendo, claro, devidamente remunerado, para n\u00e3o fugir \u00e0 regra.<\/p>\n
A outra quest\u00e3o que envolve a escolha de um ministro para o STF, \u00e9 a compet\u00eancia constitucional do presidente da Rep\u00fablica para fazer a indica\u00e7\u00e3o. Considerando a relev\u00e2ncia do cargo e todas as quest\u00f5es pol\u00edticas que chegam ao Supremo para julgamento, a forma de indica\u00e7\u00e3o de um ministro deveria ser alterada atrav\u00e9s de uma Emenda Constitucional, tirando do presidente da Rep\u00fablica essa prerrogativa, que acaba sendo uma indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Neste caso, entendo que a indica\u00e7\u00e3o de um ministro do STF, pela sua not\u00f3ria import\u00e2ncia, deveria sair dos quadros da Magistratura ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico atrav\u00e9s de voto, ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de uma lista tr\u00edplice com a coordena\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, com regras espec\u00edficas, inclusive idade m\u00ednima, envolvendo a OAB e outros \u00f3rg\u00e3os importantes da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Do jeito que a\u00ed est\u00e1, continuaremos a ter uma Corte dividida, v\u00edtima de suspei\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com o consequente comprometimento da sua independ\u00eancia para efetuar julgamentos pol\u00edticos de \u00faltima inst\u00e2ncia. As brigas internas, os bate-bocas, as decis\u00f5es temer\u00e1rias que temos visto acontecer no STF nos \u00faltimos meses, com a mais absoluta certeza, n\u00e3o se coadunam com a liturgia do cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na semana passada, estava eu com a televis\u00e3o ligada, e, sem ter o que fazer, ou ver, sintonizei na TV Senado, que transmitia ao vivo a sabatina (sabatina?) do candidato a ministro do STF, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zawaski, morto em acidente a\u00e9reo, cujas verdadeiras causas … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-25418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-e-atualidades-francisco-laviola"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":122,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}