J\u00e1 h\u00e1 algum tempo que venho fazendo cr\u00edticas aqui neste espa\u00e7o sobre o estapaf\u00fardio quadro partid\u00e1rio no Brasil. Atualmente, existem 35 partidos legalizados, sendo que, desses, apenas 27 t\u00eam representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. \u00c9 bom que se diga que ainda h\u00e1 outros na fila tentando a sua legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O aumento desordenado de partidos pol\u00edticos, conhecido como fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, s\u00f3 aconteceu devido a um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a cl\u00e1usula de barreira, julgando-a inconstitucional. Chamada tamb\u00e9m de cl\u00e1usula de exclus\u00e3o, a norma impedia ou restringia o funcionamento parlamentar ao partido que n\u00e3o alcan\u00e7asse determinado n\u00famero de votos. No caso, a regra determinava que partidos com menos de 5% dos votos nacionais n\u00e3o teriam, por exemplo, direito ao Fundo Partid\u00e1rio, ficando restrito tamb\u00e9m o seu acesso \u00e0 propaganda eleitoral em redes de r\u00e1dio e de TV. Desde que o STF derrubou a cl\u00e1usula de barreira, se instalou a anarquia partid\u00e1ria no pa\u00eds. Partidos sem nenhuma representatividade e que foram criados sem programas definidos ou sem ideologias pr\u00f3prias servem hoje apenas para os conchavos esp\u00farios, uma distor\u00e7\u00e3o do sistema pluripartidarista do pa\u00eds, que deveria ter como escopo principal o servi\u00e7o pleno da democracia.<\/p>\n
Grande parte dos pequenos partidos existentes no Brasil s\u00e3o legendas de aluguel, praticantes do fisiologismo barato e que visam simplesmente o acesso ao bolo do Fundo Partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda na m\u00eddia, mesmo que seja por poucos segundos, com a exposi\u00e7\u00e3o de figuras sem nenhuma express\u00e3o na pol\u00edtica nacional. H\u00e1 tempos, li no jornal O Globo um artigo assinado por Roberto Romano, professor de Filosofia Pol\u00edtica e \u00c9tica da Unicamp, que entre outros coment\u00e1rios sobre a legisla\u00e7\u00e3o atual, escreveu o seguinte: \u201cCobram a fidelidade do pol\u00edtico ao partido. N\u00e3o se questiona a fidelidade ao programa, que \u00e9 o que legitima o partido. O problema \u00e9 que a base da legitimidade democr\u00e1tica \u00e9 a legitimidade partid\u00e1ria\u201d. Portanto, um partido sem um programa e sem ideologia \u00e9 uma partido ileg\u00edtimo. Na verdade, esse tipo de partido, que anda perambulando dentro do sistema pol\u00edtico brasileiro, presta um grande desservi\u00e7o \u00e0 democracia e \u00e0 na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 ainda mais duas quest\u00f5es que considero uma aberra\u00e7\u00e3o na atual conjuntura. A primeira se refere \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, que permitem o chamado \u201cefeito Tiririca\u201d. S\u00e3o os conhecidos puxadores de votos, ou seja, vota-se num candidato e elege-se outro, \u00e0s vezes, um candidato que o eleitor jamais viu falar o seu nome. A segunda trata-se dos conhecidos senadores sem voto. S\u00e3o os suplentes de senadores, parentes ou amigos do titular, que assumem a sua vaga no caso de licen\u00e7a, afastamento ou quando eles s\u00e3o al\u00e7ados a outros cargos do primeiro escal\u00e3o do governo, como ministro, por exemplo. Hoje, um em cada cinco senadores que exercem o cargo n\u00e3o recebeu um voto sequer. Dos 81 senadores que exercem a sua atividade parlamentar no Senado, 16 deles nunca receberam votos e v\u00e3o ajudar a decidir qual ser\u00e1 o destino da presidenta Dilma no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
S\u00e3o essas distor\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o que permitem as brechas por onde permeiam os conchavos esp\u00farios que emporcalham a pol\u00edtica brasileira. Fazer pol\u00edtica \u00e9 pr\u00f3prio da democracia. N\u00e3o h\u00e1 nenhum dem\u00e9rito em ser um pol\u00edtico. Basta que o candidato seja honesto, tenha propostas vi\u00e1veis e honre a sua representatividade. A pol\u00edtica e os pol\u00edticos est\u00e3o t\u00e3o desacreditados no momento, que se eu fizer uma afirmativa dessa, numa roda de amigos ou na rua, certamente vou ouvir coment\u00e1rios ir\u00f4nicos. Uma verdadeira reforma pol\u00edtica que corrija essas distor\u00e7\u00f5es \u00e9 um g\u00eanero de primeira necessidade para se ganhar a confian\u00e7a do povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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