{"id":14748,"date":"2016-06-22T11:54:30","date_gmt":"2016-06-22T14:54:30","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=14748"},"modified":"2016-06-22T11:54:30","modified_gmt":"2016-06-22T14:54:30","slug":"vereadores-aprovam-nove-projetos-e-derrubam-veto-do-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/vereadores-aprovam-nove-projetos-e-derrubam-veto-do-prefeito\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam nove projetos e derrubam veto do prefeito"},"content":{"rendered":"

\"Vereadores<\/a>Os vereadores derrubaram, por seis votos a cinco, o veto do prefeito Aloysio Aquino ao projeto de lei de autoria dos vereadores Manoel Carvalho e Helena Carvalho que prop\u00f5e a informa\u00e7\u00e3o em rede social ou site espec\u00edfico sobre o estoque de medicamento gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o disponibilizados nos postos e unidades de sa\u00fade. O projeto retorna ao Executivo, que tem 30 dias para sancion\u00e1-lo ou devolv\u00ea-lo \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (21), os vereadores tamb\u00e9m aprovaram diversos projetos, como o que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar e adicional especial at\u00e9 o valor correspondente a 20% do or\u00e7amento fiscal e da seguridade social, provenientes de anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, incorpora\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit dispon\u00edvel do exerc\u00edcio anterior e o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o em bases constantes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado um PL que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 78.200,00, para seguran\u00e7a p\u00fablica atrav\u00e9s do projeto de videomonitoramento, a ser repassado \u00e0 empresa contratada atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

Outro projeto aprovado pelos vereadores prop\u00f5e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), no valor de R$ 34 mil, para melhoria e manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais e urbanas em Muria\u00e9.<\/p>\n

Outra proposta apresentada pelo Poder Executivo que foi aprovada prop\u00f5e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na LOA, no valor de R$ 89 mil, para aplica\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas e melhoria no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi votado e aprovado projeto que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na LOA, no valor de R$ 190 mil, com o objetivo de promover o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio da Fundarte, como pagamento de servidores efetivos de al\u00edquota patronal do Fundo Previdenci\u00e1rio dos Servidores P\u00fablicos de Muria\u00e9 (Muria\u00e9-Prev), servidores comissionados, al\u00edquota patronal do INSS e rescis\u00f5es de servidores comissionados no final do exerc\u00edcio, utilizando recursos anulados na rubrica da pr\u00f3pria Fundarte.<\/p>\n

O Poder Executivo apresentou projeto de lei, de autoria do prefeito, a pedido de moradores da localidade, o qual oficializa a denomina\u00e7\u00e3o de Vila Del Penho em logradouro localizado no bairro Barra.<\/p>\n

O vereador Manoel Carvalho apresentou tr\u00eas projetos, os quais foram aprovados pelos demais vereadores. Um deles torna obrigat\u00f3rio \u00e0s maternidades realizarem o exame de medida intracraniana em rec\u00e9m-nascidos, para fins de diagn\u00f3stico precoce da microcefalia e de levantamentos estat\u00edsticos desta patologia em Muria\u00e9.<\/p>\n

Outro PL apresentado pelo vereador estabelece o agendamento de atendimento domiciliar a pacientes idosos e pessoas com defici\u00eancia nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado projeto que implanta o selo \u201cAmigo dos idosos\u201d, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para os idosos, como casas de repouso, asilos, centros de conviv\u00eancia, casas lares, oficinas abrigadas, assim como \u00f3rg\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e empresas que ofere\u00e7am servi\u00e7os e produtos aos idosos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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