A C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 realizou audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a atua\u00e7\u00e3o das plataformas digitais de transporte individual privado remunerado de passageiros no munic\u00edpio. O encontro aconteceu no plen\u00e1rio da Casa Legislativa e reuniu vereadores, representantes do Poder Executivo, for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, motoristas de aplicativos, taxistas, usu\u00e1rios e representantes de plataformas digitais, em um amplo debate sobre regulamenta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana, seguran\u00e7a p\u00fablica e condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria.<\/p>\n
A Audi\u00eancia foi aberta pela presidente da C\u00e2mara, vereadora Ivonete Lacerda, que destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre o Poder P\u00fablico e a sociedade diante das transforma\u00e7\u00f5es provocadas pelas novas tecnologias na mobilidade urbana. Em seguida, a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos foi transferida ao vereador M\u00e1rio Brambila, propositor da audi\u00eancia, que ressaltou a necessidade de discutir o tema com responsabilidade, equil\u00edbrio e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de todos os setores envolvidos. O vereador Delegado Rangel, convidado a Mesa Diretora pelo condutor da Audi\u00eancia apresentou uma minuta de a\u00e7\u00f5es que considera fundamental para regulamenta\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea, baseando em sua vasta experi\u00eancia em sua atua\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica, no direito e na \u00e1rea legislativa.<\/p>\n
Participaram da audi\u00eancia representando o Poder Executivo, o procurador-geral do Munic\u00edpio, Eduardo Marge, e o diretor do DEMUTTRAM, Genir Carneiro da Rocha, que enfatizaram a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas para o setor, respeitando os limites da legisla\u00e7\u00e3o federal e buscando aperfei\u00e7oar a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal j\u00e1 existente. Tamb\u00e9m foi destacada a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o da categoria dos motoristas a fim de que possam ter acesso a benef\u00edcios que possam benefici\u00e1-los e fortalecer a categoria no munic\u00edpio.<\/p>\n
Representando os organismos de seguran\u00e7a p\u00fablica, participaram o Capit\u00e3o Reinaldo Laviola, comandante da 76\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, e Tayrony Espindola, delegado de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa, Delegacia de Repress\u00e3o a Entorpecentes e Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia, que chamaram aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da exist\u00eancia de mecanismos eficientes de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e de sede local, visando agilizar investiga\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia Thyerre Soares Coelho, representante do DETRAN-MG, que defendeu uma reorganiza\u00e7\u00e3o mais ampla do tr\u00e2nsito em Muria\u00e9, com fortalecimento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, maior estrutura para o setor e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e reciclagem dos motoristas de transporte individual privado remunerado de passageiros.<\/p>\n
Ao longo da audi\u00eancia, diversas propostas foram apresentadas e debatidas pelos participantes, com destaque para a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal que regulamenta o setor; fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o; cria\u00e7\u00e3o de mecanismos modernos de controle e transpar\u00eancia; possibilidade de atua\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea dos motoristas em m\u00faltiplas plataformas; flexibiliza\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de escrit\u00f3rio f\u00edsico das empresas no munic\u00edpio; cria\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o padronizada \u00fanica vinculada ao DEMUTTRAM; compartilhamento de dados cadastrais com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica; fortalecimento institucional do DEMUTTRAM; capacita\u00e7\u00e3o e reciclagem de motoristas; al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho envolvendo Poder P\u00fablico, plataformas digitais, motoristas e demais segmentos ligados ao setor.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram debatidas propostas relacionadas \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 pr\u00e1tica conhecida como \u201cma\u00e7aneta\u201d, \u00e0 necessidade de maior desburocratiza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia entre plataformas e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que garantam mais seguran\u00e7a tanto para usu\u00e1rios quanto para motoristas.<\/p>\n
Embora as empresas de aplicativos instaladas no munic\u00edpio tenham sido convocadas, apenas a plataforma LIVRE enviou representante. Em nome da empresa, Paulo Jorge destacou a import\u00e2ncia do trabalho realizado pelo DEMUTTRAM na organiza\u00e7\u00e3o do setor e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de identificadores digitais para os motoristas, al\u00e9m de ressaltar os avan\u00e7os proporcionados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal que autorizou o uso de vagas de carga e descarga ociosas para embarque e desembarque de passageiros, medida considerada importante para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria.<\/p>\n
A Audi\u00eancia tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es populares, permitindo que motoristas de aplicativos, taxistas e usu\u00e1rios apresentassem experi\u00eancias, cr\u00edticas, sugest\u00f5es e propostas relacionadas ao funcionamento do sistema de transporte individual privado remunerado no munic\u00edpio.<\/p>\n
Ao final, os vereadores destacaram que a audi\u00eancia p\u00fablica proporcionou importante diagn\u00f3stico sobre os desafios e necessidades do setor em Muria\u00e9, permitindo o amadurecimento de futuras medidas voltadas \u00e0 melhoria da mobilidade urbana, fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, sempre observando as normas legais j\u00e1 existentes no \u00e2mbito nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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