![\"\"](\"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/92e3af8a-75d9-4184-9c89-9b699431dd74.jpg\")
<\/a><\/p>\n– declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Doris Vida, reconhecendo oficialmente a relev\u00e2ncia social da entidade, abrindo caminho para a amplia\u00e7\u00e3o de suas atividades no munic\u00edpio;<\/p>\n
– contemplam cinco importantes projetos de lei que autorizam a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre o Munic\u00edpio e organiza\u00e7\u00f5es locais, garantindo o repasse de recursos que somam R$ 656 mil para iniciativas em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como esporte, inclus\u00e3o social e cultura, fortalecendo institui\u00e7\u00f5es que desempenham papel relevante no desenvolvimento da cidade.<\/p>\n
Vereadores aprovam campanha \u201cSa\u00fade Delas\u201d para preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as em mulheres<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 79\/2026, de autoria da vereadora Munik Helena (PSB), que institui a Campanha \u201cSa\u00fade Delas\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico precoce e o acompanhamento de doen\u00e7as que acometem as mulheres.<\/p>\n De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a campanha ser\u00e1 integrada \u00e0s a\u00e7\u00f5es da rede municipal de sa\u00fade, especialmente na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, fortalecendo pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade da mulher. Entre as principais medidas previstas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o, encaminhamento para consultas e exames, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de atendimento.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m incentiva a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos e de diagn\u00f3stico, como mamografias, ultrassonografias e exames laboratoriais, priorizando o atendimento pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia ou ao local de trabalho das pacientes, conforme a capacidade operacional do munic\u00edpio.<\/p>\n Outro ponto relevante da proposta \u00e9 a prioriza\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos mais vulner\u00e1veis, incluindo mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, residentes em \u00e1reas rurais ou de dif\u00edcil acesso, mulheres com defici\u00eancia e aquelas com maior risco epidemiol\u00f3gico, conforme avalia\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Poder Executivo poder\u00e1 estabelecer metas, firmar parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, celebrar conv\u00eanios e divulgar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos com os resultados da campanha, garantindo maior transpar\u00eancia e efetividade das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na justificativa do projeto, a autora destaca a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia central da sa\u00fade p\u00fablica:<\/p>\n \u201cA preven\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares fundamentais da sa\u00fade p\u00fablica, sendo amplamente reconhecido que o diagn\u00f3stico precoce contribui significativamente para o aumento das chances de tratamento eficaz e redu\u00e7\u00e3o da mortalidade, especialmente em doen\u00e7as como o c\u00e2ncer de mama e outras enfermidades que acometem as mulheres.\u201d<\/p>\n A vereadora tamb\u00e9m ressalta o car\u00e1ter inclusivo e eficiente da proposta:<\/p>\n \u201cO projeto prioriza o atendimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, residentes em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e com maior risco epidemiol\u00f3gico, promovendo equidade no acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.\u201d<\/p>\n A campanha ser\u00e1 executada de forma cont\u00ednua, podendo ser intensificada em per\u00edodos espec\u00edficos, e contar\u00e1 com recursos oriundos de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, al\u00e9m da possibilidade de capta\u00e7\u00e3o por meio de conv\u00eanios, emendas parlamentares e parcerias institucionais.<\/p>\n Ao ser sancionada, a nova lei, espera-se a amplia\u00e7\u00e3o do acesso das mulheres aos servi\u00e7os essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a redu\u00e7\u00e3o de \u00edndices de doen\u00e7as preven\u00edveis em Muria\u00e9.<\/p>\n Legisladores aprovam a cria\u00e7\u00e3o Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica para estradas rurais<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 73\/2026, de autoria do vereador Evandro Cheiroso (SOLIDARIEDADE), que cria o Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Estradas Rurais. A proposta estabelece diretrizes para a melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria rural com foco em sustentabilidade, efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o tem como finalidade aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade das estradas vicinais, aumentar a durabilidade das obras e promover o uso de tecnologias ambientalmente adequadas na engenharia p\u00fablica municipal. O programa tamb\u00e9m busca reduzir os custos de manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria rural e incentivar o reaproveitamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, como pneus inserv\u00edveis, materiais da constru\u00e7\u00e3o civil, esc\u00f3ria e pol\u00edmeros.<\/p>\n De acordo com o texto, a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica dever\u00e1 ser priorizada sempre que houver viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, sendo obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP) para embasar as decis\u00f5es. A execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 progressiva, conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio, respeitando os princ\u00edpios da efici\u00eancia, economicidade e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que o Poder Executivo poder\u00e1 regulamentar o programa, estabelecer prioridades \u2014 especialmente em trechos utilizados para transporte escolar e escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u2014, al\u00e9m de firmar parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para viabilizar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na justificativa do projeto, o autor destaca a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o car\u00e1ter estrat\u00e9gico da proposta:<\/p>\n \u201cO projeto foi estruturado em conformidade com a Lei n\u00ba 14.133\/2021, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica nos processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente ao prever a necessidade de Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP), instrumento essencial para fundamenta\u00e7\u00e3o das escolhas administrativas.\u201d<\/p>\n O vereador tamb\u00e9m ressalta os benef\u00edcios pr\u00e1ticos e ambientais da iniciativa:<\/p>\n \u201cTrata-se, portanto, de norma program\u00e1tica, sustent\u00e1vel e juridicamente segura, que contribui para o desenvolvimento rural, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e melhoria da infraestrutura do Munic\u00edpio de Muria\u00e9.\u201d<\/p>\n Experi\u00eancias semelhantes em munic\u00edpios brasileiros t\u00eam demonstrado resultados positivos, como redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o, maior durabilidade das vias e melhoria significativa na mobilidade rural. Em Muria\u00e9, a expectativa \u00e9 que o programa fortale\u00e7a o desenvolvimento econ\u00f4mico local, especialmente no setor agr\u00edcola, al\u00e9m de promover ganhos ambientais e qualidade de vida para as comunidades rurais.<\/p>\n C\u00e2mara de Muria\u00e9 aprova Campanha Maio Laranja para combate \u00e0 viol\u00eancia sexual infantil<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 72\/2026, de autoria do vereador M\u00e1rio Brambila (SOLIDARIEDADE), que institui a Campanha Maio Laranja no \u00e2mbito do munic\u00edpio. A proposta estabelece a realiza\u00e7\u00e3o anual de a\u00e7\u00f5es durante o m\u00eas de maio voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Ela ter\u00e1 como marco o dia 18 de maio, data nacional dedicada ao combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Entre os principais objetivos da lei est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a gravidade desse tipo de viol\u00eancia, a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de sinais, o incentivo \u00e0 den\u00fancia e o fortalecimento da cultura de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia.<\/p>\n De acordo com o texto legal, durante o m\u00eas de maio poder\u00e3o ser promovidas diversas a\u00e7\u00f5es educativas e de mobiliza\u00e7\u00e3o social, como palestras, debates, campanhas informativas e atividades em escolas, espa\u00e7os p\u00fablicos e meios digitais. A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico, institui\u00e7\u00f5es de ensino, conselhos de direitos, entidades da sociedade civil e demais \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O s\u00edmbolo oficial da campanha ser\u00e1 um la\u00e7o na cor laranja, representando a luta contra a viol\u00eancia sexual infantil.<\/p>\n Na justificativa do projeto, o autor destaca a relev\u00e2ncia da iniciativa como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social:<\/p>\n \u201cA viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma das mais graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, muitas vezes praticada de forma silenciosa e no ambiente familiar ou de conviv\u00eancia pr\u00f3xima, o que dificulta sua identifica\u00e7\u00e3o e enfrentamento. Nesse contexto, a informa\u00e7\u00e3o, a conscientiza\u00e7\u00e3o e o est\u00edmulo \u00e0 den\u00fancia s\u00e3o instrumentos essenciais para romper o ciclo de viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n O vereador tamb\u00e9m ressalta o car\u00e1ter preventivo e educativo da proposta, al\u00e9m de sua compatibilidade com a responsabilidade fiscal:<\/p>\n \u201cTrata-se de medida de car\u00e1ter educativo e preventivo, que n\u00e3o implica a cria\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias, respeitando os princ\u00edpios da responsabilidade fiscal e da conveni\u00eancia administrativa.\u201d<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 fundamentada no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 8.069\/1990) e busca consolidar, no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, uma campanha permanente de mobiliza\u00e7\u00e3o social. A expectativa \u00e9 que a iniciativa contribua para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e ampliar o engajamento da sociedade no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Legislativo aprova reconhecimento da Associa\u00e7\u00e3o Doris Vida como de utilidade p\u00fablica municipal<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 78\/2026, tamb\u00e9m de autoria do vereador M\u00e1rio Brambila, que declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Doris Vida. A medida reconhece oficialmente a relev\u00e2ncia social da entidade e abre caminho para a amplia\u00e7\u00e3o de suas atividades no munic\u00edpio.<\/p>\n De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o \u2014 pessoa jur\u00eddica de direito privado e sem fins lucrativos \u2014 passa a ter reconhecimento formal do Poder P\u00fablico, o que possibilita a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, parcerias institucionais e a capta\u00e7\u00e3o de recursos para fortalecimento de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Doris Vida atua nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da cidadania, com projetos voltados ao atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Entre os p\u00fablicos atendidos est\u00e3o crian\u00e7as, adolescentes, jovens, idosos, fam\u00edlias de baixa renda, al\u00e9m de grupos socialmente vulner\u00e1veis, como imigrantes e refugiados.<\/p>\n Entre as principais iniciativas desenvolvidas pela entidade est\u00e3o a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fome, oferta de cursos profissionalizantes e capacita\u00e7\u00f5es, projetos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, apoio comunit\u00e1rio e iniciativas de gera\u00e7\u00e3o de renda, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na justificativa do projeto, o autor destaca a import\u00e2ncia do reconhecimento institucional para o fortalecimento das atividades da associa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u201cO reconhecimento de utilidade p\u00fablica se mostra medida justa e necess\u00e1ria, pois permitir\u00e1 \u00e0 associa\u00e7\u00e3o ampliar suas atividades, firmar conv\u00eanios com o poder p\u00fablico, captar recursos e fortalecer ainda mais os servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade muriaeense, especialmente \u00e0s camadas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n O vereador tamb\u00e9m ressalta a regularidade e a atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da entidade:<\/p>\n \u201cConsiderando o relevante interesse social das atividades desenvolvidas pela Associa\u00e7\u00e3o Doris Vida, bem como sua regularidade jur\u00eddica e atua\u00e7\u00e3o comprovada, justifica-se plenamente a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei.\u201d<\/p>\n Fundada em 2019, a associa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m atua\u00e7\u00e3o organizada e cont\u00ednua, com diretoria regularmente constitu\u00edda e estatuto registrado. Com o reconhecimento oficial, a expectativa \u00e9 de que a entidade amplie seu alcance e fortale\u00e7a ainda mais seu papel no desenvolvimento social de Muria\u00e9.<\/p>\n C\u00e2mara aprova cinco conv\u00eanios que destinam mais de R$ 650 mil para esporte, inclus\u00e3o e cultura<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 aprovou, em sess\u00e3o recente, cinco importantes projetos de lei que autorizam a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre o Munic\u00edpio e organiza\u00e7\u00f5es locais, garantindo o repasse de recursos que somam R$ 656 mil. As iniciativas contemplam \u00e1reas estrat\u00e9gicas como esporte, inclus\u00e3o social e cultura, fortalecendo institui\u00e7\u00f5es que desempenham papel relevante no desenvolvimento da cidade.<\/p>\n Por meio do Projeto de Lei n\u00ba 61\/2026, foi autorizado conv\u00eanio com o Nacional Atl\u00e9tico Clube, no valor de R$ 100 mil, intermediado pela FUNDARTE. O recurso ser\u00e1 destinado ao custeio de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de atletas e a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, especialmente entre crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 62\/2026 prev\u00ea o repasse de R$ 396 mil ao Oper\u00e1rio Futebol Clube, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transfer\u00eancia Especial Federal. O investimento ser\u00e1 aplicado no apoio e fortalecimento das atividades esportivas da entidade, que possui relevante atua\u00e7\u00e3o no incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e na integra\u00e7\u00e3o social no munic\u00edpio.<\/p>\n Na \u00e1rea cultural, o Projeto de Lei n\u00ba 63\/2026 autoriza conv\u00eanio com o Grupo de Artes\u00e3os de Belis\u00e1rio, no valor de R$ 30 mil, provenientes de Emenda Parlamentar de Transfer\u00eancia Especial do Estado. O recurso ser\u00e1 utilizado para fomentar a produ\u00e7\u00e3o artesanal local, valorizando a cultura regional, preservando tradi\u00e7\u00f5es e incentivando a gera\u00e7\u00e3o de renda no distrito de Belis\u00e1rio.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 74\/2026, que destina R$ 30 mil \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Surdos de Muria\u00e9\/MG. O recurso ser\u00e1 aplicado na realiza\u00e7\u00e3o do curso gratuito de L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), promovendo inclus\u00e3o social, capacita\u00e7\u00e3o profissional e redu\u00e7\u00e3o das barreiras de comunica\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o e a comunidade surda.<\/p>\n Por fim, o Projeto de Lei n\u00ba 76\/2026 autoriza o repasse de R$ 100 mil \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Muria\u00e9 dos Autistas (AMA Muria\u00e9). O valor ser\u00e1 utilizado para auxiliar no funcionamento da institui\u00e7\u00e3o e no atendimento a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os terap\u00eauticos, educativos e de apoio \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios, o Legislativo reafirma seu compromisso com o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovem qualidade de vida, inclus\u00e3o e desenvolvimento social, apoiando diretamente institui\u00e7\u00f5es que fazem a diferen\u00e7a na vida da popula\u00e7\u00e3o muriaeense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o da C\u00e2mara desta semana, Vereadoras e Vereadores de Muria\u00e9 discutiram, votaram e aprovaram v\u00e1rios projetos de grande import\u00e2ncia para o munic\u00edpio de Muria\u00e9, destacando os que: – institui a Campanha \u201cSa\u00fade Delas\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico precoce e o acompanhamento de doen\u00e7as … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":144156,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,2893,1,7660],"tags":[],"class_list":["post-144154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-muriae","category-cotidiano","category-gerais","category-slide-principal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144154"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144154\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}