A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 5\/02, o Projeto de Lei 793\/26, que cria um aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 mensais para moradores de Juiz de Fora, Ub\u00e1 e cidades da Zona da Mata atingidos pelos deslizamentos e enchentes ocorridos na regi\u00e3o mineira.
\nA\u00e9cio Neves e o deputado Paulo Abi-Ackel apresentaram o projeto de lei na semana passada e trabalharam pela r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara.
\n\u201cO desastre ocorreu e dezenas de vidas foram levadas e n\u00e3o voltar\u00e3o mais. Mas o Congresso Nacional toma hoje uma medida de extrema relev\u00e2ncia. Um aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para cada cidad\u00e3o ou cidad\u00e3, a partir de 18 anos de idade, que, comprovadamente, tenham perdido suas moradias ou tenham sofrido danos irrepar\u00e1veis com as fortes chuvas que atingiram as fam\u00edlias em Juiz de Fora, Ub\u00e1 e cidades atingidas de forma catastr\u00f3fica pelas \u00faltimas chuvas\u201d, disse A\u00e9cio em pronunciamento no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.
\nA\u00e9cio agradeceu aos deputados a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o pela Casa do benef\u00edcio emergencial e ao relator do projeto de lei, deputado federal Lafayette Andrada.
\nGoverno barra benef\u00edcio a empresas
\nO ex-governador de Minas lamentou, no entanto, a a\u00e7\u00e3o do PT e do l\u00edder do governo no Col\u00e9gio de L\u00edderes da C\u00e2mara que impediu a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que garantia a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais pelo prazo de 12 meses para a empresas, ind\u00fastrias e com\u00e9rcio atingidos na regi\u00e3o pelas chuvas.
\nTamb\u00e9m apresentada por A\u00e9cio e Abi-Ackel, a proposta n\u00e3o pode ser votada em plen\u00e1rio.
\n\u201c O PT se colocou contra a aprova\u00e7\u00e3o desse segundo projeto no Col\u00e9gio de L\u00edderes. \u2029O l\u00edder do governo naquele colegiado, parlamentar do PT, impediu que isent\u00e1ssemos dos impostos federais todas as pequenas empresas, as pequenas ind\u00fastrias e os com\u00e9rcios que perderam tudo. \u00c9 incompreens\u00edvel a falta de solidariedade com essas pessoas\u201d, criticou A\u00e9cio.
\nNa semana que vem, ele voltar\u00e1 a defender a medida.
\n\u201cInsistiremos para que esse segundo projeto, tamb\u00e9m de minha autoria, possa ser aprovado. Assim como as fam\u00edlias, tamb\u00e9m os pequenos neg\u00f3cios possam se reerguer.\u00a0 Como v\u00e3o pagar impostos se os seus neg\u00f3cios j\u00e1 n\u00e3o existem mais?\u201d, questionou.
\nApenas em Ub\u00e1, a estimativa \u00e9 de que mais de 400 estabelecimentos foram invadidos pela \u00e1gua, com reflexos diretos no emprego e na renda da economia local.
\nA presidente da FIEMG na Zona da Mata, Mari\u00e2ngela Marcon, afirmou que os efeitos das chuvas atingem diretamente a economia de toda a regi\u00e3o. \u201cAs chuvas trouxeram preju\u00edzos muito al\u00e9m das estruturas f\u00edsicas. Estamos falando de empresas que sustentam milhares de empregos e movimentam cadeias produtivas em todo o estado\u201d, disse em entrevista.
\nPrincipais regras do Aux\u00edlio Emergencial<\/p>\n
O aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 ser\u00e1 restrito a dois membros de cada fam\u00edlia comprovadamente atingida. Ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio maiores de 18 anos e m\u00e3es adolescentes. O pagamento ser\u00e1 feito por bancos federais em poupan\u00e7a social digital, de abertura autom\u00e1tica, e est\u00e3o proibidos descontos para cobrir d\u00edvidas ou saldos negativos.
\nAl\u00e9m dos R$ 600, a proposta j\u00e1 aprovada autoriza o antecipar os valores dos benef\u00edcios pagos a pessoas com defici\u00eancia e idosos atendidos pelo BPC e o Aux\u00edlio Doen\u00e7a, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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