![\"\"](\"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/DSC_0028.jpg\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n– o que reabre, excepcionalmente, o prazo para ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria Fiscal, denominado \u201cFIQUE EM DIA\u201d, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.506, de 28 de setembro de 2022. Os interessados em realizar o pagamento de d\u00edvidas nas condi\u00e7\u00f5es excepcionais estabelecidas por essa Lei dever\u00e3o requerer, at\u00e9 30 de dezembro de 2025, a emiss\u00e3o do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 DAM, ou equivalente, junto ao Setor de D\u00edvida Ativa da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, do DEMSUR ou da FUNDARTE;<\/p>\n\n\n\n
– o que disp\u00f5e sobre o processo de escolha de Diretores dos Estabelecimentos Escolares, e a Lei Complementar n\u00ba 4.723\/14, que disp\u00f5es sobre o Plano de Cargos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, estabelecendo uma Sele\u00e7\u00e3o Competitiva Interna efetivada mediante provas, avalia\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Escolar, entrevista estruturada e an\u00e1lise de t\u00edtulos e experi\u00eancia, que aferir\u00e1 os conhecimentos pedag\u00f3gicos e t\u00e9cnicos, bem como as habilidades gerenciais necess\u00e1rias ao satisfat\u00f3rio desempenho do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Estabelecimento Escolar, e por elei\u00e7\u00e3o realizada com participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar;<\/p>\n\n\n\n
– os que reconhecem como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 o \u201cBetinho Lanches\u201d e o Restaurante Zezinho Frango com Quiabo;<\/p>\n\n\n\n
– e os que destinam recursos \u00e0 FEAMA e ao Corpo de Bombeiros.<\/p>\n\n\n\n
Cinco vereadores realizaram outorgas de Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos, sendo homenageados empres\u00e1rio, servidores p\u00fablicos, entre outros<\/p>\n\n\n\n
Projeto garante checagem de antecedentes criminais de colaboradores de institui\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 menores<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Projeto N\u00ba 371\/2025, de autoria do Vereador Christian Tanus Bahia (PP) aprovado pela C\u00e2mara de Muria\u00e9, institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a obrigatoriedade de checagem dos antecedentes criminais de todos os colaboradores, empregados, servidores, prestadores de servi\u00e7os, volunt\u00e1rios e quaisquer pessoas que exer\u00e7am atividades, remuneradas ou n\u00e3o, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas que mantenham contato direto e habitual com crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n As institui\u00e7\u00f5es compreendidas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n I- Escolas p\u00fablicas e privadas;<\/p>\n\n\n\n II- Creches e institui\u00e7\u00f5es de ensino infantil;<\/p>\n\n\n\n III- Igrejas, templos religiosos e organiza\u00e7\u00f5es de cunho social ou educativo;<\/p>\n\n\n\n IV- Associa\u00e7\u00f5es, clubes, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e demais entidades que realizem atividades recreativas, esportivas, culturais ou assistenciais voltadas ao p\u00fablico infanto-juvenil.<\/p>\n\n\n\n A checagem dos antecedentes criminais dever\u00e1 ser realizada no momento da admiss\u00e3o ou in\u00edcio da atividade e atualizada a cada 6 (seis) meses, devendo constar no cadastro funcional ou equivalente da institui\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o manter registro atualizado da comprova\u00e7\u00e3o da checagem, que poder\u00e1 ser solicitado a qualquer tempo pelos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n\n\n\n O descumprimento do disposto nesta Lei poder\u00e1 acarretar advert\u00eancia, multa e, em caso de reincid\u00eancia, suspens\u00e3o de conv\u00eanios, parcerias ou benef\u00edcios concedidos pelo Poder P\u00fablico Municipal.<\/p>\n\n\n\n O projeto tem como fundamento o disposto na Lei Federal n\u00b0 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente contra a viol\u00eancia em ambientes institucionais.<\/p>\n\n\n\n Segundo o autor, \u201cao estender essa obrigatoriedade para o \u00e2mbito municipal, Muria\u00e9 d\u00e1 um passo importante na efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, demonstrando responsabilidade e comprometimento com a seguran\u00e7a e o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es, pois a exig\u00eancia da atualiza\u00e7\u00e3o semestral dos antecedentes garante a continuidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o, permitindo que eventuais mudan\u00e7as na situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos profissionais sejam prontamente identificadas e tratadas pelas institui\u00e7\u00f5es competentes, ressaltando ainda que a implementa\u00e7\u00e3o da medida n\u00e3o representa \u00f4nus significativo \u00e0s entidades, pois a emiss\u00e3o da certid\u00e3o de antecedentes criminais \u00e9 gratuita e disponibilizada de forma online pelos \u00f3rg\u00e3os oficiais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Popula\u00e7\u00e3o tem oportunidades de quitar d\u00edvidas com o munic\u00edpio em condi\u00e7\u00f5es especiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara aprovou o Projeto de Lei N\u00ba 384\/2025, de autoria do Poder Executivo, que reabre, excepcionalmente, o prazo para ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria Fiscal, denominado \u201cFIQUE EM DIA\u201d, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.506, de 28 de setembro de 2022. Os interessados em realizar o pagamento de d\u00edvidas nas condi\u00e7\u00f5es excepcionais estabelecidas por essa Lei dever\u00e3o requerer, at\u00e9 30 de dezembro de 2025, a emiss\u00e3o do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 DAM, ou equivalente, junto ao Setor de D\u00edvida Ativa da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, do DEMSUR ou da FUNDARTE.<\/p>\n\n\n\n Podem ser objeto do Programa \u201cFIQUE EM DIA\u201d todos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ou n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em D\u00edvida Ativa at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o desta Lei devidos \u00e0 Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, ao DEMSUR ou \u00e0 FUNDARTE, ajuizados ou a ajuizar, protestados ou n\u00e3o, com exigibilidade suspensa ou n\u00e3o, ainda que estejam sendo discutidos administrativa ou judicialmente, bem como eventuais saldos de parcelamentos em andamento, n\u00e3o integralmente quitados, ou parcelamentos rescindidos, desde que preenchidas as demais condi\u00e7\u00f5es previstas na Lei.<\/p>\n\n\n\n Os valores previstos na Lei de 2022 ficam reajustados para os vigentes para o parcelamento da D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio no exerc\u00edcio 2025, conforme Decreto n\u00ba 13.173, de 13 de janeiro de 2025. J\u00e1 os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios decorrentes de Den\u00fancias Espont\u00e2neas poder\u00e3o ser objeto do \u201cFIQUE EM DIA\u201d desde que referentes \u00e0 fatos geradores anteriores \u00e0 22 de outubro de 2025.<\/p>\n\n\n\n O pagamento do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 DAM, ou equivalente, poder\u00e1 ser efetuado, em moeda nacional, por meio de Pix, Pix Autom\u00e1tico ou outro arranjo de pagamento institu\u00eddo pelo Banco Central do Brasil, desde que haja disponibilidade t\u00e9cnica e credenciamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n Segundo o autor, \u201co objetivo deste projeto \u00e9 dar aos contribuintes a oportunidade de aderir \u00e0s condi\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias do Programa \u201cFique em Dia\u201d, sendo tal medida de relevante, interessante social e ben\u00e9fica ao cidad\u00e3o muriaeense\u201d.<\/p>\n\n\n\n Vereadores aprovam projeto que reformula a escolha dos diretores das escolas municipais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei N\u00ba 359\/2025 que altera a Lei Complementar n\u00ba 6.497\/2022, que disp\u00f5e sobre o processo de escolha de Diretores dos Estabelecimentos Escolares, e a Lei Complementar n\u00ba 4.723\/14, que disp\u00f5es sobre o Plano de Cargos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Muria\u00e9.<\/p>\n\n\n\n A Sele\u00e7\u00e3o Competitiva Interna ser\u00e1 efetivada mediante provas, avalia\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Escolar, entrevista estruturada e an\u00e1lise de t\u00edtulos e experi\u00eancia, que aferir\u00e1 os conhecimentos pedag\u00f3gicos e t\u00e9cnicos, bem como as habilidades gerenciais necess\u00e1rias ao satisfat\u00f3rio desempenho do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Estabelecimento Escolar, e por elei\u00e7\u00e3o realizada com participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n Cumpridas todas as exig\u00eancias dispostas nesta lei e no seu ato regulamentador, somente poder\u00e1 se inscrever para o processo de escolha do Diretor de Estabelecimento Escolar os profissionais do magist\u00e9rio, Docentes ou Pedagogos\/Especialistas ocupantes de cargos efetivos ou estabilizados. <\/p>\n\n\n\n A Sele\u00e7\u00e3o Competitiva Interna vai se realizar em 5 (cinco) etapas:<\/p>\n\n\n\n I – Uma primeira etapa, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, a qual constar\u00e1 de prova objetiva e\/ou subjetiva para avalia\u00e7\u00e3o de conhecimentos pedag\u00f3gicos e t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o de escola;<\/p>\n\n\n\n II – Uma segunda etapa, de car\u00e1ter classificat\u00f3rio, que compreender\u00e1 an\u00e1lise de t\u00edtulos e experi\u00eancia do candidato;<\/p>\n\n\n\n III \u2013 Uma terceira etapa, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, consistente na avalia\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Escolar que observe a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a ser apresentado pelo candidato no ato de inscri\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n IV – Uma quarta etapa, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, consistente de entrevista estruturada, em que ser\u00e1 considerado, pelo menos: a) Vis\u00e3o sist\u00eamica; b) Senso \u00e9tico; c) Lideran\u00e7a; e) Flexibilidade; f) Comprometimento;<\/p>\n\n\n\n V \u2013 Uma quinta e \u00faltima etapa, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, formalizada atrav\u00e9s de procedimento de escolha com participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, em que ser\u00e1 composta lista tr\u00edplice com os candidatos que obtiverem maior quociente eleitoral, observado o ato regulamentador pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 constitu\u00edda e nomeada Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o Competitiva Interna para atuar nas quatro primeiras etapas e uma Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o para Composi\u00e7\u00e3o da Lista Tr\u00edplice – CACLT para atuar na quinta e \u00faltima etapa, nos termos do regulamento. O servidor que atuar junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o Competitiva Interna ou a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o para Composi\u00e7\u00e3o da Lista Tr\u00edplice – CACLT, bem como seu c\u00f4njuge e parentes at\u00e9 o 2\u00ba grau, ainda que por afinidade, n\u00e3o poder\u00e1 participar da Sele\u00e7\u00e3o Competitiva Interna para o cargo de Diretor de Estabelecimento Escolar no ano em que atuar.<\/p>\n\n\n\n O candidato aprovado na Sele\u00e7\u00e3o Competitiva Interna integrar\u00e1 o Banco de Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino (BDE), por\u00e9m n\u00e3o possui direito p\u00fablico subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, cabendo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, observadas as necessidades do servi\u00e7o p\u00fablico, avaliar a oportunidade e conveni\u00eancia da nomea\u00e7\u00e3o. O Chefe do Poder Executivo Municipal nomear\u00e1 um dentre os candidatos que comp\u00f5em a lista tr\u00edplice para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Estabelecimento Escolar. Essa nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Estabelecimento Escolar n\u00e3o altera a lota\u00e7\u00e3o de origem do servidor.\u201d<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto, o servidor poder\u00e1 ser dispensado do cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Estabelecimento Escolar por ato discricion\u00e1rio do Chefe do Poder Executivo Municipal. Neste caso, o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 comunicar ao Chefe do Poder Executivo quando restar demonstrada que o Diretor de Estabelecimento Escolar apresentou insufici\u00eancia de desempenho, constatada por meio da apura\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a ser regulamentada em ato pr\u00f3prio; cometeu infra\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou quaisquer obriga\u00e7\u00f5es legais decorrentes do exerc\u00edcio de seu cargo p\u00fablico e descumpriu o termo de compromisso por ele assinado.<\/p>\n\n\n\n O Diretor destitu\u00eddo em virtude das hip\u00f3teses previstas acima, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, ficar\u00e1 impedido de participar da pr\u00f3xima Sele\u00e7\u00e3o Competitiva Interna para o referido cargo. Essa mudan\u00e7a mant\u00e9m assegurado o cumprimento do tempo restante dos mandatos dos Diretores de Estabelecimentos Escolares j\u00e1 em exerc\u00edcio na data de entrada em vigor desta Lei, ressalvados os casos de vac\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Segundo o autor, \u201ca iniciativa busca promover maior equil\u00edbrio entre crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da comunidade escolar. A gest\u00e3o escolar \u00e9 fator determinante para a qualidade do ensino, exigindo do Diretor n\u00e3o apenas experi\u00eancia pedag\u00f3gica, mas tamb\u00e9m capacidade de lideran\u00e7a, vis\u00e3o estrat\u00e9gica, \u00e9tica e comprometimento com o interesse p\u00fablico. Nesse sentido, a proposta institui um modelo que conjuga a aferi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias t\u00e9cnicas com o exerc\u00edcio da gest\u00e3o democr\u00e1tica, fortalecendo a legitimidade do processo de escolha e elevando os padr\u00f5es de qualidade da rede municipal de ensino. O procedimento previsto compreende etapas sucessivas de provas, avalia\u00e7\u00e3o de plano de gest\u00e3o, entrevista, an\u00e1lise de t\u00edtulos e experi\u00eancia, seguidas da participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, que, por meio da elei\u00e7\u00e3o, definir\u00e1 a lista tr\u00edplice a ser submetida ao Chefe do Executivo. Essa sistem\u00e1tica assegura que os diretores sejam selecionados de acordo com crit\u00e9rio de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, aferida sob m\u00faltiplas perspectivas, associada \u00e0 representatividade da comunidade escolar\u201d.<\/p>\n\n\n\n Betinho Lanches e Zezinho Frango com Quiabo s\u00e3o reconhecidos como patrim\u00f4nios culturais imateriais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei N\u00ba 367\/2025, de autoria do Vereador M\u00e1rio Brambila (PSB), aprovado em sess\u00e3o de 3 de novembro, reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 o \u201cBetinho Lanches\u201d, considerado o ponto de origem da tradi\u00e7\u00e3o gastron\u00f4mica do Bairro Santa Terezinha, conhecida amplamente difundida e valorizada em todo o territ\u00f3rio municipal.<\/p>\n\n\n\n O reconhecimento abrange os sabores, t\u00e9cnicas de preparo, ingredientes e al\u00e9m do modo tradicional de montar e consumir a iguaria, seguindo uma t\u00e9cnica passada entre gera\u00e7\u00f5es. Diante disso, a Secretaria Municipal de Cultura, adotar\u00e1 medidas para a salvaguarda, registro, valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do bem cultural reconhecido nesta Lei. E o Poder Executivo poder\u00e1 apoiar pequenos produtores, vendedores ambulantes e espa\u00e7os tradicionais que mantenham a tradi\u00e7\u00e3o do Betinho Lanches, respeitando-se a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria vigente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o autor, \u201co Quiosque do Betinho foi fundado h\u00e1 cerca de 15 anos por Carlos Alberto Santana Martins, em parceria com Jorge Luiz Soares Silva J\u00fanior se destaca como uma refer\u00eancia local em lanches r\u00e1pidos e saborosos, com hor\u00e1rio de funcionamento voltado para o per\u00edodo noturno, abrindo das 18h at\u00e9 a meia-noite, com uma folga semanal \u00e0s quartas-feiras, tendo se tornado bastante conhecido por seus lanches diferenciados, especialmente o \u201cCachorr\u00e3o\u201d e o \u201cDog Tudo\u201d, que conquistaram a prefer\u00eancia dos moradores da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, destaca-se pelo atendimento presencial, oferecendo servi\u00e7o de delivery, facilitando o acesso aos seus produtos para um p\u00fablico ainda maior\u201d.<\/p>\n\n\n\n O Vereador justifica que \u201ca qualidade dos lanches, a rapidez no atendimento e o cuidado com o cliente s\u00e3o pontos frequentemente ressaltados pelos consumidores, refletidos em uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia muito positiva, com nota 4,8 de 5 em plataformas de avalia\u00e7\u00e3o online e essa reputa\u00e7\u00e3o fortalece o quiosque como uma op\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e saborosa para quem busca uma refei\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e bem feita no bairro Santa Terezinha\u201d.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Projeto de Lei n 375\/2025, tamb\u00e9m de autoria do Vereador M\u00e1rio Brambila (PSB), aprovado na mesma sess\u00e3o, declara ainda como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 o Restaurante Zezinho Frango com Quiabo, reconhecendo sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural, gastron\u00f4mica e social para a cidade, em todas as suas express\u00f5es, desde a prepara\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do prato tradicional \u201cfrango com quiabo, passando pelos saberes, pr\u00e1ticas, tradi\u00e7\u00f5es e modos de fazer vinculados \u00e0 gastronomia mineira, passando pelo ambiente familiar, o atendimento e os valores comunit\u00e1rios preservados no estabelecimento, at\u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da cultura local e do turismo gastron\u00f4mico no Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O Restaurante Zezinho Frango com Quiabo, reconhecido por seu valor hist\u00f3rico, cultural, social e econ\u00f4mico, representa uma das manifesta\u00e7\u00f5es gastron\u00f4micas mais tradicionais e significativas da identidade de Muria\u00e9, sendo express\u00e3o viva da mem\u00f3ria, da cultura e das tradi\u00e7\u00f5es culin\u00e1rias da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, fica o Poder Executivo Municipal, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes da \u00e1rea da cultura, patrim\u00f4nio e turismo, incumbido de adotar medidas para promover, preservar e valorizar o Restaurante Zezinho Frango com Quiabo e a culin\u00e1ria t\u00edpica de Muria\u00e9, apoiar financeiramente e institucionalmente o estabelecimento e iniciativas relacionadas \u00e0 gastronomia local, documentar e salvaguardar a mem\u00f3ria do restaurante, das receitas tradicionais e dos saberes associados e fomentar a forma\u00e7\u00e3o cultural, gastron\u00f4mica e tur\u00edstica vinculada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Segundo o autor, \u201co prato \u201cfrango com quiabo\u201d \u00e9 um \u00edcone da culin\u00e1ria mineira, com ra\u00edzes profundas na hist\u00f3ria do estado, refletindo a mistura de influ\u00eancias ind\u00edgenas, africanas e portuguesas, e simbolizando a riqueza, a simplicidade e a autenticidade da gastronomia local e o Restaurante Zezinho Frango com Quiabo, Situado \u00e0s margens da BR-116, km 690, no distrito de Itamuri, foi fundado por Jos\u00e9 da Silva Barros, conhecido como \u201cZezinho\u201d, tornando-se ponto de refer\u00eancia para moradores e turistas que buscam a verdadeira comida caseira feita no fog\u00e3o a lenha, portanto, o restaurante desempenha papel central na preserva\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e saberes culin\u00e1rios regionais, servindo como espa\u00e7o de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e de promo\u00e7\u00e3o da cultura local, sendo visitado por moradores, turistas e personalidades que reconhecem sua import\u00e2ncia como patrim\u00f4nio gastron\u00f4mico. Al\u00e9m disso, contribui significativamente para a economia local, ao atrair visitantes interessados na gastronomia t\u00edpica de Muria\u00e9, fortalecendo o turismo e valorizando produtos e pr\u00e1ticas tradicionais da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n FEAMA e Corpo de Bombeiros t\u00eam aprovados a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Executivo para a\u00e7\u00f5es em Muria\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aprovados tamb\u00e9m dois projetos de transfer\u00eancia de recursos.<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei N\u00ba 377\/2025, de autoria do Executivo, que destina R4 10 mil para a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Muria\u00e9 e Adjac\u00eancias \u2013 FEAMA, fundada em 10 de junho de 1994, inicialmente sob a denomina\u00e7\u00e3o Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Bairros e Entidades de Muria\u00e9 \u2013 FEBAIME, que tem desempenhado, ao longo de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, um papel essencial no fortalecimento da sociedade civil organizada, promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e as associa\u00e7\u00f5es de moradores e entidades sociais da regi\u00e3o. Reconhecida como de utilidade p\u00fablica Municipal pela Lei n.\u00ba 2.721\/2002 e Estadual pela Lei n.\u00ba 21.739\/2015), a entidade atua no apoio t\u00e9cnico e administrativo \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, auxiliando na formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, na realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es e na interlocu\u00e7\u00e3o de demandas junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal. O apoio financeiro proposto destina-se a garantir a continuidade das atividades institucionais da FEAMA, fortalecendo suas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Projeto de Lei N\u00ba 278\/2025, tamb\u00e9m de autoria do Executivo, autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para a transfer\u00eancia de recursos financeiros visando ao estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Corpora\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n A medida tem como objetivo assegurar a melhoria dos trabalhos do 2\u00ba Pelot\u00e3o do Corpo de Bombeiros de Muria\u00e9, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, equipamentos, bens de consumo e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os necess\u00e1rios ao desempenho das atividades de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, busca e salvamento, resgate e defesa civil, em benef\u00edcio direto da popula\u00e7\u00e3o local e da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O conv\u00eanio promove a integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de defesa civil, salvamento e combate a sinistros, al\u00e9m de refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das atividades desempenhadas pela unidade, contribuindo para o incremento da seguran\u00e7a p\u00fablica e para a pronta resposta em situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Executivo, cumpre ressaltar que a proposta n\u00e3o apenas fortalece a atua\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros na cidade, como tamb\u00e9m representa investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, \u00e0 integridade f\u00edsica e ao patrim\u00f4nio da coletividade. O Munic\u00edpio, ao consignar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias espec\u00edficas para cobertura das despesas decorrentes do conv\u00eanio, reafirma seu compromisso com a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o muriaeense.<\/p>\n\n\n\n O apoio financeiro ora pleiteado possibilitar\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o regular dos servi\u00e7os e o aperfei\u00e7oamento das atividades desempenhadas pela corpora\u00e7\u00e3o, garantindo maior efici\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e na preven\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n\n\n\n Vereadores aprovam a cess\u00e3o de duas salas no CDE Modas para o Instituto Estadual de Florestas – IEF<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vereadores autorizaram Muria\u00e9 a firmar termo de cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel com o Instituto Estadual de Florestas – IEF, as Salas 01 e 02 do im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, situado na Rua Sinval Flor\u00eancio da Silva, n\u00ba2, bairro Centro, popularmente conhecido como \u201cCDE Modas\u201d, com a finalidade exclusiva de sediar o IEF no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea a ser utilizada pelo do Instituto Estadual de Florestas \u2013 IEF integra uma \u00e1rea maior de propriedade de Muria\u00e9. \u00a7 2\u00ba A cess\u00e3o ocorrer\u00e1 pelo prazo de 30 (trinta) anos, podendo ser prorrogado, atrav\u00e9s de notifica\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o de aditivo.<\/p>\n\n\n\n As benfeitorias e constru\u00e7\u00f5es que forem erigidas no im\u00f3vel ficar\u00e3o a ele incorporadas, n\u00e3o podendo o IEF requerer qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o das mesmas no caso de revoga\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o por sua culpa ou por desvio de finalidade e eventuais benfeitorias que correspondam a altera\u00e7\u00f5es estruturais somente poder\u00e3o ser realizadas com consentimento pr\u00e9vio e expresso do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Semana foi marcada por muitas homenagens na C\u00e2mara por meio de Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cinco Vereadores realizaram homenagens da sess\u00e3o de 3 de novembro com Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.<\/p>\n\n\n\n O presidente, Vereador Evandro Cheroso (SOLIDARIEDADE) outorgou mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Ivo Geraldo Vardiero, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de condutores em nossa cidade de Muria\u00e9. Uma trajet\u00f3ria de mais de duas d\u00e9cadas de trabalho, tem se destacado pelo comprometimento com a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, pela constante busca da excel\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de novos motoristas e pela promo\u00e7\u00e3o de uma condu\u00e7\u00e3o mais segura e respons\u00e1vel nas vias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n O Vereador Christian Tanus Bahia (PP) homenageou o secret\u00e1rio Municipal de Fazenda de Muria\u00e9, Francisco Assis de Souza Jr e toda sua equipe da Secretaria pelo fato de que o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 foi contemplado no ranking de entes premiados com o Selo “Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal – 2025”, ao alcan\u00e7ar nota A (AICF) no Indicador da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal (ICF), divulgado pelo Siconfi – Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro, do Tesouro Nacional. Uma conquista que reflete o empenho, a seriedade e a compet\u00eancia da equipe da Secretaria Municipal de Fazenda, que tem se dedicado a garantir a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia e a responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica, elevando o nome de Muria\u00e9 em \u00e2mbito nacional e assegurando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a confian\u00e7a nos dados cont\u00e1beis e fiscais do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O Vereador L\u00e9o Pereira (PRD) entregou Mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Jo\u00e3o Vitor Cunha Valentim, muriaeense nato e residente, diante de sua representatividade como jovem que inspira pela determina\u00e7\u00e3o, pelo senso de comunidade e pela solidariedade e num um gesto ainda mais nobre, idealizou e promoveu o Campeonato do JV, evento esportivo que ganhou destaque pela organiza\u00e7\u00e3o, pela sua finalidade de integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e de car\u00e1ter beneficente.<\/p>\n\n\n\n O Vereador M\u00e1rio Brambila (PSB) destacou a equipe \u00e0 equipe do Castrom\u00f3vel da Prefeitura de Muria\u00e9, formada por Ver\u00f4nica Mattos Medeiros, Al\u00e9xia Ferreira Ar\u00eades, Marina Valente Soares Vermelho e Luiza Knupp e Castro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 causa animal e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em nosso munic\u00edpio, atendendo com excel\u00eancia \u00e0s comunidades, muitas vezes em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso, levando um servi\u00e7o fundamental, gratuito e de qualidade.<\/p>\n\n\n\n E o Vereador Reginaldo Roriz (SOLIDARIEDADE) homenageou Nilcemar de Paula Ferreira, fundador e propriet\u00e1rio da empresa .BAT Tecnologia, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria profissional na \u00e1rea de tecnologia, onde atua desde os 13 anos de idade, como programador e analista de sistemas, desenvolvendo solu\u00e7\u00f5es inovadoras que hoje atendem clientes em todo o Brasil e com vis\u00e3o empreendedora, ampliou os horizontes de sua empresa, estabelecendo parcerias estrat\u00e9gicas com fornecedores em pa\u00edses como China, Estados Unidos, Paraguai e Alemanha, levando o nome de Muria\u00e9 para diferentes regi\u00f5es do Brasil e do mundo, como refer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Muria\u00e9 desta semana foi uma das mais longas do ano com a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos e momentos de homenagens por meio das Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. Entre os projetos aprovados, destacam-se: – o que institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a obrigatoriedade de checagem dos antecedentes criminais … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":140984,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":true,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-140983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":33,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140983\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/figure>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n\n\n\n<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n\n\n\n