{"id":140209,"date":"2025-10-14T17:36:04","date_gmt":"2025-10-14T20:36:04","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=140209"},"modified":"2025-10-14T17:36:17","modified_gmt":"2025-10-14T20:36:17","slug":"camara-aprova-projeto-que-institui-novas-praticas-esportivas-e-a-agilizacao-da-aprovacao-de-eventos-para-entidades-sem-fins-lucrativos-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/camara-aprova-projeto-que-institui-novas-praticas-esportivas-e-a-agilizacao-da-aprovacao-de-eventos-para-entidades-sem-fins-lucrativos-do-municipio\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que institui novas pr\u00e1ticas esportivas e a agiliza\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de eventos para entidades sem fins lucrativos do Munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"\n

Na sess\u00e3o desta semana da C\u00e2mara de Muria\u00e9 v\u00e1rios projetos foram discutidos e aprovados, dentre eles, o que criaa pr\u00e1tica esportiva denominada canicross e modalidades similares derivadas do mushing como bikejoring, scooterjoring, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos competitivos das atividades esportivas citadas, desde que respeitadas as normas de bem-estar animal previstas nesta Lei e o que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 5.728, de 22 de agosto de 2028, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de eventos com impactos urban\u00edsticos no Munic\u00edpio de Muria\u00e9, entidades sem fins lucrativos, compreendidas as de natureza religiosa, cultural, educacional, assistencial e filantr\u00f3pica.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m disso, foram outorgadas tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos reconhecendo a escritora Mila Lacerda Lima de Paula, uma das autoras da obra \u201cQuando a Inf\u00e2ncia D\u00f3i\u201d, que se tornou um dos livros mais vendidos do pa\u00eds, a professora Francislene Aparecida Moreira da Silva por sua trajet\u00f3ria na educa\u00e7\u00e3o e a Fundarte pela realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento \u201cGastronomia na Serra\u201d de 2025, do distrito de Pirapanema.<\/p>\n\n\n\n

Projeto cria pr\u00e1ticas esportivas de corridas envolvendo homens, ve\u00edculos e c\u00e3es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei N\u00ba 353\/2025, de autoria do Vereador L\u00e9o Pereira (PRD), reconhece e permite, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, a pr\u00e1tica esportiva denominada canicross e modalidades similares derivadas do mushing como bikejoring, scooterjoring, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos competitivos das atividades esportivas citadas, desde que respeitadas as normas de bem-estar animal previstas nesta Lei.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto considera Canicross, como corrida na qual humano e c\u00e3o correm juntos atrelados por equipamento espec\u00edfico; j\u00e1 Bikejoring, esporte de tra\u00e7\u00e3o (mushing) em que o c\u00e3o corre atrelado \u00e0 bicicleta atrav\u00e9s de uma guia el\u00e1stica e uma antena apropriada; Scooterjoring \u00e9 o esporte de tra\u00e7\u00e3o (mushing) em que o c\u00e3o corre atrelado \u00e0 scooter (patinete) atrav\u00e9s de uma guia el\u00e1stica e uma antena apropriada.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica e os eventos competitivos que envolvam c\u00e3es dever\u00e3o obedecer \u00e0s seguintes diretrizes:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 ser pautados pelo respeito, cuidado e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e integridade f\u00edsica dos animais;<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o contra maus-tratos, exaust\u00e3o, ferimentos ou qualquer forma de abuso;<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 exigir acompanhamento de m\u00e9dico-veterin\u00e1rio credenciado nos eventos oficiais;<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de hidrata\u00e7\u00e3o, descanso e seguran\u00e7a para os c\u00e3es participantes;<\/p>\n\n\n\n

V \u2013 vedar o uso de m\u00e9todos coercitivos, agressivos, equipamentos ou acess\u00f3rios que possam causar dor, sofrimento ou estresse excessivo,<\/p>\n\n\n\n

VI- \u00c9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos adequados pelos praticantes de canicross e similares para o bem estar e seguran\u00e7a de todos os praticantes, sendo o equipamento b\u00e1sico: arn\u00eas ou peitoral modelo H, guia el\u00e1stica, cinto para o condutor humano e antena para bicicleta, nos moldes e configura\u00e7\u00f5es indicados pelas entidades nacionais e internacionais de canicross.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto determina tamb\u00e9m que o c\u00e3o dever\u00e1 usar coleira com nome e telefone do propriet\u00e1rio para identifica\u00e7\u00e3o. Nos eventos competitivos organizados em \u00e2mbito p\u00fablico ou privado, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a observ\u00e2ncia das seguintes condi\u00e7\u00f5es: apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o atualizada dos c\u00e3es participantes; exame cl\u00ednico pr\u00e9vio realizado por m\u00e9dico-veterin\u00e1rio habilitado; que n\u00e3o possuam nenhuma caracter\u00edstica f\u00edsica que o impe\u00e7a de realizar atividades de corrida, como problemas respirat\u00f3rios, locomotores, card\u00edacos, que ponham sua sa\u00fade em risco; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pontos de hidrata\u00e7\u00e3o ao longo do percurso; estrutura de primeiros socorros destinada a c\u00e3es e condutores; respeito aos limites f\u00edsicos dos animais, observando-se idade m\u00ednima de 12 (doze) meses para participa\u00e7\u00e3o em provas de corrida e modalidades de tra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O M\u00e9dico Veterin\u00e1rio respons\u00e1vel tem total autoridade para interromper o evento, caso n\u00e3o considere as condi\u00e7\u00f5es seguras ao bem-estar dos animais, assim como realizar exames antidoping de forma rand\u00f4mica nos animais, devendo orientar e retirar do evento qualquer c\u00e3o que esteja com ind\u00edcios de problemas de sa\u00fade, bem como quando for detectada alguma altera\u00e7\u00e3o incapacitante ou comportamento que possa desencadear consequ\u00eancias danosas, sejam f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas aos participantes. Os organizadores de competi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o comunicar previamente ao \u00f3rg\u00e3o competente do Munic\u00edpio sobre a realiza\u00e7\u00e3o do evento, apresentando:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 regulamento da prova;<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 croqui do percurso ou espa\u00e7o utilizado;<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 plano de atendimento m\u00e9dico-veterin\u00e1rio emergencial; IV \u2013 termo de responsabilidade quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos participantes humanos e caninos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto \u00e9 vedada a participa\u00e7\u00e3o de: cadelas prenhas ou lactantes; c\u00e3es debilitados, doentes ou com ferimentos; animais submetidos a uso de subst\u00e2ncias estimulantes ou entorpecentes; e c\u00e3es braquicef\u00e1licos em competi\u00e7\u00f5es de longa dist\u00e2ncia ou em condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas de risco.<\/p>\n\n\n\n

As largadas devem ser preferencialmente realizadas de forma individual ou em duplas, a depender das caracter\u00edsticas do evento, em caso de largadas com mais participantes, dever\u00e1 ser adotado um distanciamento seguro entre os competidores.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e3o deve se posicionar \u00e0 frente do condutor ou ao seu lado, devendo ser respeitado o ritmo do animal durante todo o percurso, sendo estritamente proibido puxar o c\u00e3o ou for\u00e7\u00e1-lo a avan\u00e7ar por qualquer meio seja f\u00edsico ou verbal, sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o do evento, al\u00e9m de outras penalidades, caso reste caracterizado maus tratos.<\/p>\n\n\n\n

Todos os condutores s\u00e3o respons\u00e1veis e dever\u00e3o zelar pelo bem-estar dos seus c\u00e3es, garantindo a seguran\u00e7a ao permanecer no controle do animal durante todo o evento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o autor, essa \u201ciniciativa busca conciliar a valoriza\u00e7\u00e3o do esporte com a prote\u00e7\u00e3o dos animais, estabelecendo regras claras para evitar maus-tratos, garantir acompanhamento veterin\u00e1rio e disciplinar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos oficiais. Com esta regulamenta\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio\/Estado oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica, incentiva a pr\u00e1tica esportiva saud\u00e1vel e assegura a observ\u00e2ncia do bem-estar animal, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei de Crimes Ambientais (Lei n\u00ba 9.605\/1998)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Projeto prop\u00f5e mais agilidade na aprova\u00e7\u00e3o de eventos no munic\u00edpio de Muria\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei N\u00ba 354\/2025, de autoria do Vereador Reverendo Wilson Reis (PODE), altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 5.728, de 22 de agosto de 2028, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de eventos com impactos urban\u00edsticos no Munic\u00edpio de Muria\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O art. 14 da Lei Complementar n\u00b0 5.728\/2018 passa a vigorar acrescido dos \u00a7\u00a7 5\u00b0, 6\u00b0 e 7\u00b0, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: As entidades sem fins lucrativos, compreendidas as de natureza religiosa, cultural, educacional, assistencial e filantr\u00f3pica, poder\u00e3o realizar eventos p\u00fablicos em pra\u00e7as, quadras esportivas e vias p\u00fablicas, desde que previamente autorizados pela Secretaria Municipal competente.<\/p>\n\n\n\n

O prazo m\u00e1ximo para an\u00e1lise e decis\u00e3o do requerimento de autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 10 (dez) dias corridos, independente da dimens\u00e3o ou porte do evento, contados a partir do protocolo do pedido instru\u00eddo com a documenta\u00e7\u00e3o exigida. A autoriza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de proposta do evento e da estrutura prevista; de plano b\u00e1sico de seguran\u00e7a e conting\u00eancia; da estimativa de p\u00fablico participante e das medidas de controle de acesso; do compromisso de observ\u00e2ncia das normas de uso do espa\u00e7o p\u00fablico, incluindo restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio, ru\u00eddo e prote\u00e7\u00e3o ambiental. O descumprimento do prazo previsto no \u00a7 6\u00b0 acarretar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita do requerimento, salvo quando comprovada a aus\u00eancia de documentos indispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Fica acrescido no art. 14-A \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 5.728\/2018, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Para os eventos promovidos pelas entidades mencionadas o procedimento de autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 simplificado, observadas as seguintes disposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

I-                    a documenta\u00e7\u00e3o exigida ser\u00e1 reduzida ao m\u00ednimo necess\u00e1rio, compat\u00edvel com a seguran\u00e7a e o interesse p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n

II-                  II- ser\u00e1 admitida a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos em formato digital, dispensando-se a entrega de c\u00f3pias f\u00edsicas;<\/p>\n\n\n\n

III-                III \u2013 a Secretaria Municipal competente disponibilizar\u00e1 formul\u00e1rio padr\u00e3o simplificado para solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o, inclusive em meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o autor, \u201cna experi\u00eancia pr\u00e1tica na aprova\u00e7\u00e3o de eventos, constatou-se a necessidade de ajustes que garantam maior agilidade, previsibilidade e desburocratiza\u00e7\u00e3o, especialmente para entidades sem fins lucrativos que desempenham atividades de interesse social, cultural, educacional, assistencial e religioso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, o Vereador acredita que \u201ca presente proposta busca corrigir essa distor\u00e7\u00e3o ao estabelecer que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal disponha de prazo m\u00e1ximo de 10 dias corridos para analisar os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o, independentemente do porte ou dimens\u00e3o do evento, assegurando a necess\u00e1ria celeridade no processo administrativo, sem abrir m\u00e3o das exig\u00eancias de seguran\u00e7a, promovendo um equil\u00edbrio adequado entre a preserva\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico e a valoriza\u00e7\u00e3o do papel das entidades sem fins lucrativos que, de tornar leg\u00edtima e organizada, realizam eventos de grande relev\u00e2ncia social, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a atividades mais frequentes e diversificadas, fortalecendo o conv\u00edvio comunit\u00e1rio e ampliando os espa\u00e7os de express\u00e3o cultural, educacional, filantr\u00f3pica e religiosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos prestam homenagens escritora, professora e Fundarte<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O Vereador Reginaldo Roriz (SOLIDARIEDADE) homenageou Mila Lacerda Lima de Paula pela sua brilhante trajet\u00f3ria profissional, acad\u00eamica e pessoal, que culmina, neste momento, em sua coparticipa\u00e7\u00e3o no livro “Quando a Inf\u00e2ncia D\u00f3i \u2013 Volume II”, obra que, em apenas duas semanas de vendas, j\u00e1 figura entre os livros mais vendidos do Brasil, consolidando-se como Bestseller. Oficiala do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais desde 2003, bacharel em Direito pela FAMINAS em 2012, aprovada no Exame da OAB j\u00e1 em 2011, \u00e9 especialista em Direito Processual Penal e Direito Processual Civil (2013\/2014), em 2024, concluiu a licenciatura em Letras \u2013 Portugu\u00eas e Ingl\u00eas \u2013 e recentemente, findou mais uma especializa\u00e7\u00e3o, desta vez, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Psicomotricidade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Vereador Cleissinho (MDB) outorgou Mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Francislene Aparecida Moreira da Silva em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es em nosso munic\u00edpio. Nascida em Pirapanema, distrito de Muria\u00e9, construiu uma carreira s\u00f3lida como professora e pedagoga, acumulando mais de 38 anos de atua\u00e7\u00e3o no magist\u00e9rio. Lecionou em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino, entre elas a E. E. Desembargador Can\u00eado, o CAIC, a E. E. Professor Gon\u00e7alves Couto e a E. M. Professora Zuleima C\u00e9sar de Ara\u00fajo, sempre pautada pelo compromisso com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a Vereadora C\u00e1ssia Ribeiro (PT) realizou a entrega de uma Mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Fundarte (Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Artes de Muria\u00e9) pelo compromisso, sensibilidade e entrega que resultaram em mais uma edi\u00e7\u00e3o memor\u00e1vel da 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento \u201cGastronomia na Serra\u201d de 2025, que a seu ver mais que um festival. Foi um encontro de afetos, sabores, saberes e hist\u00f3rias que honram a riqueza cultural de Pirapanema, distrito de Muria\u00e9, reafirmando sua import\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 como vitrine da nossa culin\u00e1ria e das nossas tradi\u00e7\u00f5es, mas como verdadeiro motor de est\u00edmulo \u00e0 economia local, ao turismo e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do que temos de mais aut\u00eantico: nossa gente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na sess\u00e3o desta semana da C\u00e2mara de Muria\u00e9 v\u00e1rios projetos foram discutidos e aprovados, dentre eles, o que criaa pr\u00e1tica esportiva denominada canicross e modalidades similares derivadas do mushing como bikejoring, scooterjoring, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos competitivos das atividades esportivas citadas, desde que respeitadas as normas de bem-estar animal previstas nesta Lei e … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":140210,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,2893,24,1,7660],"tags":[],"class_list":["post-140209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-muriae","category-cotidiano","category-eventos","category-gerais","category-slide-principal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":51,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140209\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}