Todos sabem que o foro privilegiado para os pol\u00edticos que cometem crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aliado \u00e0 morosidade da Justi\u00e7a, s\u00e3o causas que refletem diretamente na quest\u00e3o da impunidade. A percep\u00e7\u00e3o de que a maioria dos crimes cometidos dentro de uma administra\u00e7\u00e3o acaba sem qualquer puni\u00e7\u00e3o que possa ser considerada exemplar, abre ao administrador p\u00fablico de m\u00e1 f\u00e9 a janela da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acabar com o foro privilegiado seria um importante instrumento para mitigar os crimes cometidos contra os entes p\u00fablicos como corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, peculato, inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistemas de informa\u00e7\u00f5es e outros mais.<\/p>\n
Recentemente, houve dois casos de grande repercuss\u00e3o, o que demonstra que muitos pol\u00edticos utilizam a lei como um inescrupuloso meio de blindagem de seus apaniguados. Os casos recentes foram o da nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula para ser ministro da Dilma, com o intuito de proteg\u00ea-lo das investidas do juiz Sergio Moro, e a nomea\u00e7\u00e3o da esposa do governador de Minas para uma das secretarias de governo. Nos dois casos, o Poder Judici\u00e1rio, atento, n\u00e3o deixou que a farsa se consumasse, pois ambos os casos tratam-se de um flagrante desvio de fun\u00e7\u00e3o e, principalmente, de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00c9 claro que \u201cvarrer\u201d o foro privilegiado da legisla\u00e7\u00e3o brasileira seria um grande desafio, pois \u00e9 preciso que seja apresentada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que necessitaria da assinatura de 171 dos 513 deputados, e, considerando que na maioria das vezes eles legislam em causa pr\u00f3pria, pensar em eliminar o foro privilegiado \u00e9 quase uma utopia. Mas, quem sabe um dia?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Todos sabem que o foro privilegiado para os pol\u00edticos que cometem crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aliado \u00e0 morosidade da Justi\u00e7a, s\u00e3o causas que refletem diretamente na quest\u00e3o da impunidade. A percep\u00e7\u00e3o de que a maioria dos crimes cometidos dentro de uma administra\u00e7\u00e3o acaba sem qualquer puni\u00e7\u00e3o que possa ser considerada exemplar, abre ao administrador … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-13912","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editorial"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t