Pessoas com doen\u00e7as graves, incapacitantes ou limitantes agora t\u00eam direito a assentos preferenciais em locais como cinemas, teatros, gin\u00e1sios, ag\u00eancias banc\u00e1rias e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em Minas Gerais. A mudan\u00e7a foi estabelecida pela Lei 25.317, de 19 de junho de 2025, originada do Projeto de Lei 1.188\/23, de autoria do deputado estadual Grego da Funda\u00e7\u00e3o (PMN).
A nova norma atualiza a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, que j\u00e1 previa assentos reservados para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e acompanhantes de crian\u00e7as de colo. Agora, esse direito se estende tamb\u00e9m \u00e0s pessoas que enfrentam condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mais delicadas.
Para o deputado Grego da Funda\u00e7\u00e3o, a medida vai al\u00e9m da inclus\u00e3o; \u00e9 uma forma de amparar quem mais precisa. \u201cQuem enfrenta um tratamento ou convive com uma doen\u00e7a grave, como o c\u00e2ncer, j\u00e1 lida com muitos desafios. Garantir conforto e dignidade nesses momentos \u00e9 o m\u00ednimo que o poder p\u00fablico pode oferecer\u201d, afirmou o parlamentar.
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira iniciativa do deputado voltada a esse p\u00fablico. Em maio, ele tamb\u00e9m teve sancionada a Lei 25.265, que garante assentos priorit\u00e1rios em terminais rodovi\u00e1rios para pessoas em tratamento contra o c\u00e2ncer.
\u201cAs duas leis t\u00eam o mesmo prop\u00f3sito: acolher quem precisa e oferecer mais bem-estar no dia a dia dessas pessoas\u201d, destacou Grego da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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