Na sess\u00e3o da C\u00e2mara desta semana foi aprovado o Projeto de Lei N\u00ba 120\/2025, de autoria do presidente, Vereador Evandro Cheroso (SOLIDARIEDADE), que institui o Programa ‘Muria\u00e9 Cidade Inclusiva’, e estabelece a presen\u00e7a de pessoal capacitado em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em estabelecimentos de atendimento ao p\u00fablico. Al\u00e9m disso, cria o Selo de Acessibilidade Comunicacional, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Muria\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O programa tem como objetivo incentivar a presen\u00e7a de, pelo menos, um funcion\u00e1rio capacitado em Libras nos seguintes estabelecimentos:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Hospitais, cl\u00ednicas, cl\u00ednicas est\u00e9ticas, laborat\u00f3rios e unidades de sa\u00fade, academias;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Ag\u00eancias banc\u00e1rias e institui\u00e7\u00f5es financeiras;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Estabelecimentos comerciais de m\u00e9dio e grande porte;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de atendimento ao cidad\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 e Eventos de grande circula\u00e7\u00e3o de p\u00fablico organizados ou autorizados pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Pelo projeto ser\u00e1 criado o Selo “Muria\u00e9 Cidade Inclusiva”, a ser conferido aos estabelecimentos que cumprirem as diretrizes estabelecidas nesta Lei. O Selo “Muria\u00e9 Cidade Inclusiva” ser\u00e1 emitido e regulamentado pelo Munic\u00edpio de Muria\u00e9. Ele conter\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o do nome de Maria Concei\u00e7\u00e3o Gomes de Assis, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o pioneira na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e o nome “Muria\u00e9 Cidade Inclusiva”. Sua validade ser\u00e1 de dois anos, podendo ser renovado mediante nova avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A obten\u00e7\u00e3o do Selo “Muria\u00e9 Cidade Inclusiva” seguir\u00e1 as seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Capacita\u00e7\u00e3o: Realiza\u00e7\u00e3o de curso gratuito de Libras oferecido pela Escola do Legislativo, destinado a, no m\u00ednimo, 10% do quadro de atendimento ao p\u00fablico do estabelecimento;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Certifica\u00e7\u00e3o: Avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos profissionais capacitados, atestando a habilidade de comunica\u00e7\u00e3o em Libras;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o: Revalida\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da capacidade de atendimento, com renova\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o a cada dois anos.<\/p>\n\n\n\n
O curso de capacita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser presencial, online ou h\u00edbrido, e o conte\u00fado poder\u00e1 ser adaptado \u00e0s necessidades pr\u00e1ticas de atendimento e a ades\u00e3o ao programa, a capacita\u00e7\u00e3o, a certifica\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o do selo ser\u00e3o gratuitas e obrigat\u00f3rias para os estabelecimentos descritos na Lei. Essa Capacita\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 oferecida \u00e0s empresas e organiza\u00e7\u00f5es participantes de forma gratuita por meio da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, que possua forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia comprovada em LIBRAS a ser designado pelo Presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A renova\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser requerida com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 dias antes do vencimento do selo vigente.<\/p>\n\n\n\n
O estabelecimento poder\u00e1 perder o Selo “Muria\u00e9 Cidade Inclusiva” nas seguintes hip\u00f3teses: <\/p>\n\n\n\n
\u2013 Caso o(s) funcion\u00e1rio(s) certificado(s) n\u00e3o demonstrem capacidade adequada de comunica\u00e7\u00e3o em Libras durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o ou avalia\u00e7\u00e3o por demanda;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Se houver descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua previstas nesta Lei;<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Se o estabelecimento n\u00e3o solicitar a renova\u00e7\u00e3o no prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de perda do selo, o estabelecimento ter\u00e1 o prazo de 90 dias para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, caso queira.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos que possu\u00edrem o Selo “Muria\u00e9 Cidade Inclusiva” ter\u00e3o direito ao reconhecimento p\u00fablico atrav\u00e9s de eventos anuais de premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Escola do Legislativo poder\u00e1 firmar conv\u00eanios e parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, e demais entidades especializadas para viabilizar a capacita\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o autor, \u201co projeto visa a efetiva\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social no Munic\u00edpio de Muria\u00e9, assegurando \u00e0s pessoas surdas o direito a uma comunica\u00e7\u00e3o plena e digna em servi\u00e7os essenciais, por isso, a obrigatoriedade da capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em Libras representa um avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de acessibilidade e inclus\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer a imagem de responsabilidade social dos estabelecimentos locais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O vereador justifica ainda que o Selo “Muria\u00e9 Cidade Inclusiva” ser\u00e1 um diferencial positivo, estimulando a ades\u00e3o volunt\u00e1ria e consciente ao programa\u201d. Evandro informa que \u201ca inclus\u00e3o do nome de Mar\u00edlia Concei\u00e7\u00e3o Gomes de Assis no selo “Muria\u00e9 Cidade Inclusiva” \u00e9 um reconhecimento justo e necess\u00e1rio \u00e0 trajet\u00f3ria de uma educadora que dedicou sua vida \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e da dignidade das pessoas surdas em Muria\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Mar\u00edlia \u00e9 pioneira no ensino da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) no munic\u00edpio, atuando com sensibilidade, compet\u00eancia e incans\u00e1vel compromisso em diversas frentes \u2014 da sala de aula \u00e0 Pastoral dos Surdos, inspirando profissionais e construindo pontes entre mundos por meio da comunica\u00e7\u00e3o. Sua hist\u00f3ria vai al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica: Mar\u00edlia foi um s\u00edmbolo de empatia, perseveran\u00e7a e transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o autor conclui afirmando que \u201cao dar visibilidade \u00e0s necessidades da comunidade surda e lutar por espa\u00e7os mais inclusivos, ela deixou um legado que continua a orientar pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o na cidade. Homenage\u00e1-la no selo \u00e9 reafirmar o compromisso de Muria\u00e9 com uma sociedade mais acess\u00edvel, acolhedora e justa para todos!<\/p>\n\n\n\n
A Primeira Inf\u00e2ncia ganha um m\u00eas especial de a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0s fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei N\u00ba 120\/2025, de autoria do Vereador Rangel (PSB), institu\u00eddo o m\u00eas de agosto como o M\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia para promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s gestantes, \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 6 (seis) anos de idade e \u00e0s suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n No M\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia, ser\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es integradas da rede de prote\u00e7\u00e3o com o objetivo de promover:<\/p>\n\n\n\n – amplo conhecimento sobre o significado da primeira inf\u00e2ncia \u00e0 fam\u00edlia, sociedade, aos \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico, aos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, aos setores empresarial e acad\u00eamico, entre outros;<\/p>\n\n\n\n – respeito \u00e0 especificidade do per\u00edodo da primeira inf\u00e2ncia, considerada a diversidade das inf\u00e2ncias brasileiras;<\/p>\n\n\n\n – oferta de atendimento integral e multiprofissional \u00e0 crian\u00e7a na primeira inf\u00e2ncia e \u00e0 sua fam\u00edlia, especialmente nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida, consideradas as \u00e1reas priorit\u00e1rias previstas na Lei Federal n\u00b0 13.257, de 8 de mar\u00e7o de 2016;<\/p>\n\n\n\n – \u00eanfase nas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos afetivos saud\u00e1veis, de nutri\u00e7\u00e3o, de imuniza\u00e7\u00e3o, do direito de brincar e de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia;<\/p>\n\n\n\n – educa\u00e7\u00e3o continuada e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam com crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia e com suas fam\u00edlias;<\/p>\n\n\n\n – divulga\u00e7\u00e3o de investimentos e resultados de projetos e de programas destinados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento humano integral na primeira inf\u00e2ncia;<\/p>\n\n\n\n – e dissemina\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do investimento na primeira inf\u00e2ncia, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento de pol\u00edticas, de programas, de a\u00e7\u00f5es e de atividades para garantir prioridade e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos ao p\u00fablico da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Durante o M\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia, se dar\u00e1 especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 discuss\u00e3o e \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas que, de forma direta ou indireta, beneficiem as crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia. Art. 4\u00b0 Esta Lei entra em vigor na data de sua<\/p>\n\n\n\n Segundo o autor, \u201ca primeira inf\u00e2ncia, que compreende o per\u00edodo desde o nascimento at\u00e9 os 6 anos de idade, \u00e9 uma fase de extrema import\u00e2ncia no desenvolvimento humano, pois durante esses primeiros anos de vida ocorrem avan\u00e7os significativos no crescimento f\u00edsico, cognitivo, emocional e social da crian\u00e7a, por isso, essa etapa \u00e9 crucial para estabelecer as bases s\u00f3lidas que influenciar\u00e3o o futuro bem-estar, aprendizado e sucesso de cada indiv\u00edduo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Dia 1\u00ba de Maio no Santa Terezinha \u00e9 reconhecido como Patrim\u00f4nio Cultural<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado esta semana o Projeto de Lei N\u00ba 115\/2025, de autoria do Vereador M\u00e1rio Brambila (PSB) que reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 a tradicional Festa do Dia do Trabalhador, realizada em 1\u00ba de maio, no bairro Santa Terezinha. A festividade integra manifesta\u00e7\u00f5es religiosas, esportivas, culturais e sociais que representam a hist\u00f3ria, a identidade e os valores de todo o munic\u00edpio de Muria\u00e9.<\/p>\n\n\n\n O autor justifica que \u201ca Festa vai muito al\u00e9m de uma simples comemora\u00e7\u00e3o, sendo uma tradi\u00e7\u00e3o que atravessa gera\u00e7\u00f5es, reunindo pessoas de toda Muria\u00e9 em um momento de celebra\u00e7\u00e3o, f\u00e9, esporte, cultura e amizade\u201d. Para ele, essa festa representa a hist\u00f3ria de trabalhadores e trabalhadoras que ajudam a construir a cidade todos os dias, sendo uma manifesta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea da nossa gente, que transforma o 1\u00ba de maio em um s\u00edmbolo de uni\u00e3o e orgulho para o munic\u00edpio inteiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nat\u00e1lia Costa recebe Comenda Destaque Assistente Social do ano de 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 realizou nesta segunda a solenidade de outorga da Comenda DESTAQUE ASSISTENTE SOCIAL DO ANO DE 2025. Uma honraria baseada na Lei Municipal N\u00ba 5.420, de 24 de maio de 2017, que institui a Semana Municipal do Assistente Social em Muria\u00e9 e a outorga anualmente nessa semana essa Comenda.<\/p>\n\n\n\n A indica\u00e7\u00e3o para Comenda DESTAQUE ASSISTENTE SOCIAL DO ANO, conforme a Lei que a instituiu, \u00e9 realizada pela Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, formada pelo presidente, Vereador Evandro Cheroso (SOLIDARIEDADE); 1\u00ba vice-presidente, Vereador M\u00e1rio Brambila (PSB); 1\u00ba secret\u00e1rio, Vereador Reginaldo Roriz (SOLIDARIEDADE); 2\u00aa vice-presidente, Vereadora C\u00e1ssia Ribeiro (PT); e 2\u00aa secret\u00e1ria, Vereadora Muria\u00e9 Helena (PSB).<\/p>\n\n\n\n A agraciada com esta comenda este ano \u00e9 a profissional de assist\u00eancia social\u00a0Nat\u00e1lia Andrade Magalh\u00e3es Costa. Aos 37 anos, \u00e9 assistente social, formada pela Faculdade de Minas (FAMINAS) em 2009. Casada com o jornalista Paulo Victor Costa, \u00e9 m\u00e3e da pequena Ester Magalh\u00e3es Costa. Com uma trajet\u00f3ria marcada pelo comprometimento com as pol\u00edticas p\u00fablicas e a sa\u00fade mental, \u00e9 p\u00f3s-graduanda em Sa\u00fade Mental com \u00eanfase em Depend\u00eancia Qu\u00edmica pela Faculdade Faveni.<\/p>\n\n\n\n Seu primeiro contato com a profiss\u00e3o foi ainda na gradua\u00e7\u00e3o, durante o est\u00e1gio na Casa da Crian\u00e7a, na \u00e1rea da sa\u00fade. Em 2011, iniciou sua atua\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Muria\u00e9, onde foi a primeira assistente social a integrar as equipes do CRAS dos distritos de Pirapanema e Macuco. Na sequ\u00eancia, comp\u00f4s a equipe de Aux\u00edlio Funeral e, posteriormente, atuou como supervisora dos benef\u00edcios de transfer\u00eancia de renda no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Em 2021, passou a integrar a primeira equipe complementar de sa\u00fade mental da cidade, colaborando com o fortalecimento da rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial ao compor o corpo t\u00e9cnico do CAPS. Atualmente, Nat\u00e1lia exerce a fun\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia t\u00e9cnica na Unidade de Acolhimento Vida Ativa Adulto, vinculada ao CAPS AD, hoje considerada refer\u00eancia regional na Zona da Mata mineira. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 pautada pela defesa dos direitos humanos, acolhimento digno e valoriza\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sess\u00e3o C\u00e2mara de Muria\u00e9 desta semana foi marcada pela discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos de acessibilidade, sa\u00fade e valoriza\u00e7\u00e3o cultural como o que cria institui o Programa ‘Muria\u00e9 Cidade Inclusiva’ e estabelece a presen\u00e7a de pessoal capacitado em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em estabelecimentos de atendimento ao p\u00fablico. 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