{"id":13162,"date":"2016-05-16T09:38:11","date_gmt":"2016-05-16T12:38:11","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=13162"},"modified":"2016-05-16T09:38:11","modified_gmt":"2016-05-16T12:38:11","slug":"sancionada-a-lei-que-cria-polo-de-piscicultura-da-zona-da-mata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/sancionada-a-lei-que-cria-polo-de-piscicultura-da-zona-da-mata\/","title":{"rendered":"Sancionada a lei que cria Polo de Piscicultura da Zona da Mata"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>
Foto: Arquivo A NOT\u00cdCIA<\/figcaption><\/figure>\n

A lei 22.111, de autoria do deputado estadual Braulio Braz, que cria o Polo de Excel\u00eancia em Piscicultura Ornamental na regi\u00e3o da Zona da Mata, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais do dia 12.<\/p>\n

O objetivo da cria\u00e7\u00e3o do polo ser\u00e1 integrar os munic\u00edpios visando incentivar a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de peixes ornamentais, promover o desenvolvimento de tecnologias relacionadas \u00e0 atividade, contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda na \u00e1rea rural, organizar e fortalecer as estruturas geradoras de produ\u00e7\u00e3o e mercado, conhecimento, tecnologias, forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e criar condi\u00e7\u00f5es para a atra\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios.<\/p>\n

A lei 22.111 estipula, ainda, oito diretrizes que dever\u00e3o ser observadas nas a\u00e7\u00f5es governamentais. S\u00e3o elas: desenvolver e divulgar boas t\u00e9cnicas de manejo, aplic\u00e1veis ao cultivo dos peixes ornamentais, destinar recursos espec\u00edficos para a pesquisa, a assist\u00eancia t\u00e9cnica e a extens\u00e3o rural, fornecer assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtores, desenvolver a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o profissional, criar mecanismos que propiciem tratamento tribut\u00e1rio diferenciado para fomentar o cultivo de peixes ornamentais e promover a competitividade dos produtos mineiros, implantar o sistema de informa\u00e7\u00e3o de mercado, para subsidiar a tomada de decis\u00e3o dos agentes envolvidos no neg\u00f3cio, criar linhas de cr\u00e9dito especiais para financiar as atividades de piscicultura ornamental e, por fim, desenvolver parcerias para efetivar a capacita\u00e7\u00e3o profissional de t\u00e9cnicos, agricultores e trabalhadores.<\/p>\n

A norma disp\u00f5e, tamb\u00e9m, que as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do polo contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos produtores e das entidades p\u00fablicas e privadas ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos peixes ornamentais.<\/p>\n

\u201cNormalmente praticada em regime familiar, a piscicultura ornamental apresenta baixo custo de produ\u00e7\u00e3o e configura-se como uma importante atividade geradora de renda. Entretanto, percebemos que a cadeia produtiva dessa atividade na regi\u00e3o da Zona da Mata mineira poderia ser potencializada com uma melhor organiza\u00e7\u00e3o, pois ainda h\u00e1 pouca intera\u00e7\u00e3o entre os segmentos de produ\u00e7\u00e3o, insumos e servi\u00e7os. Acreditamos que a nova lei ir\u00e1 contribuir para tornar a piscicultura ornamental do estado mais forte, coesa, competitiva e preparada para atender \u00e0s demandas e exig\u00eancias do mercado consumidor\u201d, destaca o deputado Braulio Braz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A lei 22.111, de autoria do deputado estadual Braulio Braz, que cria o Polo de Excel\u00eancia em Piscicultura Ornamental na regi\u00e3o da Zona da Mata, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais do dia 12. O objetivo da cria\u00e7\u00e3o do polo ser\u00e1 integrar os munic\u00edpios visando incentivar a … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12101,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3],"class_list":["post-13162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-slide"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t