Foi publicado hoje (19), no Di\u00e1rio Oficial, o decreto que institui o Comit\u00ea Intragovernamental de Energia e Mudan\u00e7a do Clima (CIMC). O grupo tem a finalidade de subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas sobre mudan\u00e7a do clima e energias renov\u00e1veis, no \u00e2mbito do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, ele ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de orientar e acompanhar o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que impactam, direta ou indiretamente, os compromissos assumidos pelo Estado na campanha mundial Race to Zero, para alcance da neutralidade de emiss\u00f5es l\u00edquidas de carbono at\u00e9 2050 e adapta\u00e7\u00e3o do estado aos efeitos da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O principal objetivo que se pretende alcan\u00e7ar com a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 instituir uma inst\u00e2ncia governamental que coordene a transversalidade da agenda clim\u00e1tica no estado.<\/p>\n\n\n\n
O grupo ter\u00e1 o papel de monitorar a implementa\u00e7\u00e3o das metas do Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (Plac) e atualizar o Invent\u00e1rio de Emiss\u00f5es e Remo\u00e7\u00f5es de Gases de Efeito Estufa. O comit\u00ea tamb\u00e9m dever\u00e1 propor aperfei\u00e7oamentos e atualiza\u00e7\u00f5es no Plac.<\/p>\n\n\n\n
O comit\u00ea ainda ser\u00e1 uma inst\u00e2ncia para elabora\u00e7\u00e3o de propostas de mecanismos econ\u00f4micos e financeiros a serem adotados para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias, assim como a regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos econ\u00f4micos, em especial o mercado de carbono, para a promo\u00e7\u00e3o de uma economia neutra em emiss\u00f5es l\u00edquidas de carbono.<\/p>\n\n\n\n
O CIMC que ser\u00e1 presidido pelo vice-governador do Estado, ser\u00e1 composto pelos secret\u00e1rios Geral; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Sa\u00fade; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; de Governo; de Cultura e Turismo; da Casa Civil; de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias; e de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. Tamb\u00e9m integram o comit\u00ea os representantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), da Invest Minas, do Corpo de Bombeiros, da Cemig e da Copasa.<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea se reunir\u00e1, em car\u00e1ter ordin\u00e1rio, semestralmente e, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, mediante convoca\u00e7\u00e3o de seu presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi publicado hoje (19), no Di\u00e1rio Oficial, o decreto que institui o Comit\u00ea Intragovernamental de Energia e Mudan\u00e7a do Clima (CIMC). O grupo tem a finalidade de subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas sobre mudan\u00e7a do clima e energias renov\u00e1veis, no \u00e2mbito do Poder Executivo. Na pr\u00e1tica, ele ter\u00e1 … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":129756,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[30,2893,1,7660],"tags":[],"class_list":["post-129753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-muriae","category-cotidiano","category-gerais","category-slide-principal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t