Participantes do Semin\u00e1rio Legislativo Estatuto da Igualdade Racial conclu\u00edram, nesta quarta-feira (21\/8\/24), a plen\u00e1ria final da iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com a aprova\u00e7\u00e3o de 86 propostas resultantes de um amplo processo de discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Essas propostas abordaram, entre outros assuntos, o combate ao racismo, a garantia de a\u00e7\u00f5es afirmativas, a diversidade religiosa, o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, o acesso \u00e0 sa\u00fade, a valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes de povos tradicionais e a titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
O semin\u00e1rio, que realiza sua etapa estadual desde segunda (19), busca ampliar o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 817\/23, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.<\/p>\n\n\n\n
De autoria das deputadas Maca\u00e9 Evaristo (PT), Ana Paula Siqueira (Rede), Andr\u00e9ia de Jesus (PT) e Leninha (PT), a proposi\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir pol\u00edticas p\u00fablicas para promover o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e para assegurar direitos individuais, coletivos e difusos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, aos povos ind\u00edgenas e \u00e0s comunidades tradicionais. A mat\u00e9ria aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Do total de propostas votadas, 56 se referiram ao tema Direito \u00e0 Vida Digna, Acesso ao Meio Ambiente Saud\u00e1vel, ao Trabalho, \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 Seguran\u00e7a; 21, ao tema Combate ao Racismo, A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Diversidade Religiosa; e 9, ao tema Financiamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Representatividade e Participa\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n\n\n\n
Na plen\u00e1ria final, cada tema foi conduzido por uma coordenadora, que comp\u00f4s a mesa dos trabalhos. Para cada proposta lida, participantes inscritos puderam trazer argumenta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ou favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Essas 86 propostas que chegaram \u00e0 plen\u00e1ria final e foram aprovadas em sua totalidade s\u00e3o oriundas dos sete encontros regionais do semin\u00e1rio realizados no Estado em maio, junho e julho e tamb\u00e9m de consulta p\u00fablica no Portal da Assembleia que se encerrou no m\u00eas passado. Elas j\u00e1 foram discutidas nesta ter\u00e7a (20) em grupos de trabalho na Escola do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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