O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ofereceu den\u00fancia contra dois ex-funcion\u00e1rios do Departamento de Esportes e Lazer de Muria\u00e9, um deles hoje vereador, pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, consistente na pr\u00e1tica conhecida como \u201crachadinha\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Muria\u00e9, um dos denunciados exerceu o cargo de chefe do Departamento de Esporte e Lazer entre mar\u00e7o de 2017 e agosto de 2020, quando pediu exonera\u00e7\u00e3o para concorrer ao cargo de vereador, para o qual foi eleito. Conforme apurado, em raz\u00e3o da necessidade de deixar o cargo, o denunciado buscou uma pessoa para colocar em seu lugar que pudesse repassar a ele parte do vencimento recebido.<\/p>\n\n\n\n
Assim, entre agosto e dezembro de 2020, uma mulher indicada por ele ocupou o cargo recebendo como remunera\u00e7\u00e3o um total de R$ 29.052,23. No entanto, t\u00e3o logo recebia os vencimentos, a mulher era procurada pelo outro denunciado, que exercia o cargo de chefe do Setor de Eventos Esportivos, que cobrava que repassasse parte do sal\u00e1rio para o seu ex-chefe. Entre agosto de 2020 e janeiro de 2021 foram repassados R$ 13.800.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia, \u201cem suma, mesmo estando fora da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de chefe do Departamento de Esportes, mas em raz\u00e3o dela, um dos denunciados solicitou e recebeu, para si, vantagem indevida no importe de R$ 13.800. O outro denunciado, por sua vez, concorreu para o crime, ao solicitar, em benef\u00edcio do primeiro, a informada vantagem.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o desses fatos, o MPMG denunciou os dois por corrup\u00e7\u00e3o passiva, ou seja, por solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fun\u00e7\u00e3o ou antes de assumi-la, mas em raz\u00e3o dela, vantagem indevida (artigo 317 do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia requer a condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria dos dois ao pagamento de dano moral coletivo, em raz\u00e3o de as infra\u00e7\u00f5es penais terem ocorrido por causa fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Muria\u00e9, no valor de R$ 100 mil, e ao ressarcimento da mulher que ocupou o cargo no per\u00edodo, dos R$ 13.800 atualizados quando da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ascom MPMG<\/p>\n\n\n\n
Foto: Interligado Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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