O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), lan\u00e7ou o programa Nota Fiscal Mineira (NFM) para incentivar os consumidores a solicitarem a nota fiscal nas compras, com a chance de ganhar pr\u00eamios em dinheiro que variam de R$ 100 a R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O programa, anunciado pelo governador Romeu Zema, visa combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do estado. Ao cadastrar o CPF no aplicativo NFM e pedir a nota fiscal, os consumidores concorrem a pr\u00eamios semanais, mensais e anuais. Al\u00e9m disso, entidades de assist\u00eancia social indicadas pelos ganhadores tamb\u00e9m receber\u00e3o pr\u00eamios. A expectativa \u00e9 que o programa gere um acr\u00e9scimo de R$ 80 milh\u00f5es por ano na receita tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O governador Romeu Zema e o secret\u00e1rio de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, fizeram o an\u00fancio em coletiva de imprensa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale ressaltar que os pr\u00eamios ser\u00e3o distribu\u00eddos nos 853 munic\u00edpios. N\u00f3s queremos que o consumidor mineiro tenha esse retorno, que j\u00e1 existe em outros estados. Com a a\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Fazenda passa a ter mais uma ferramenta para detectar crimes de sonega\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o no Estado\u201d, destacou o governador.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA iniciativa vai gerar recursos para que possamos investir naquilo que \u00e9 importante, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e melhorias na seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, detalhou Romeu Zema.<\/p>\n\n\n\n
Romeu Zema refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da Nota Fiscal Mineira como ferramenta que premiar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o e vai resultar em mais investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um avan\u00e7o muito grande para Minas Gerais. Com a iniciativa, o mineiro passa a ter a oportunidade de concorrer a pr\u00eamios sem gastar nada. Basta pedir o CPF na nota e ele estar\u00e1 concorrendo. Caso seja contemplado, pode indicar uma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica que tamb\u00e9m receber\u00e1 pr\u00eamio equivalente. Ent\u00e3o, \u00e9 um avan\u00e7o muito grande para Minas\u201d, acrescentou o governador.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, o programa funcionar\u00e1 com o objetivo de promover o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos, al\u00e9m estimular a pr\u00e1tica da cidadania fiscal de todos os consumidores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO programa funcionar\u00e1 como uma indu\u00e7\u00e3o para buscar uma concorr\u00eancia mais perfeita para todos que compram e investem em Minas Gerais. N\u00e3o sabemos exatamente o tamanho da sonega\u00e7\u00e3o, mas ela ocorre. Ent\u00e3o, a partir de agora, vamos acompanhar isso \u00e0 medida em que a nota fiscal passa a ser exigida pela popula\u00e7\u00e3o. Mas, o principal benef\u00edcio \u00e9 para quem investe em Minas, que ter\u00e1 um ambiente concorrencial adequado. Quando todo mundo paga tributo, todos pagam menos, o estado se fortalece e o retorno \u00e9 realizado em investimentos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para participar do programa, o consumidor dever\u00e1 baixar o aplicativo para celular Nota Fiscal Mineira e se cadastrar. A cada compra no valor entre R$ 0,01 a R$ 199, ser\u00e1 gerado, automaticamente, um bilhete para concorrer aos pr\u00eamios.<\/p>\n\n\n\n
O participante poder\u00e1, ainda, indicar tr\u00eas entidades de assist\u00eancia social, devidamente regularizadas junto ao Estado. Elas receber\u00e3o valores em dinheiro toda vez que o cidad\u00e3o que as indicou for sorteado, nas faixas de premia\u00e7\u00e3o a partir de R$ 500. A rela\u00e7\u00e3o com os nomes das entidades aptas a participar do programa estar\u00e1 dispon\u00edvel no aplicativo Nota Fiscal Mineira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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