A primeira inf\u00e2ncia foi o tema tratado no Audit\u00f3rio Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sequ\u00eancia \u00e0 programa\u00e7\u00e3o do VII Encontro Mineiro de Conselheiros de Educa\u00e7\u00e3o do TCEMG e XIX Encontro Estadual da UNCME\/MG.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (UNCME\/MG), Galdina Arrais, real\u00e7ou que o Tribunal de Contas de Minas Gerais, mais que fiscalizar, tem priorizado orientar os munic\u00edpios mineiros na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de forma que sejam revertidos em benef\u00edcios para a primeira inf\u00e2ncia e para o desenvolvimento da crian\u00e7a. Ela tamb\u00e9m destacou a representatividade mineira no evento e disse sobre a import\u00e2ncia da filia\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e0 UNCME.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro painel foi sobre \u201cos tribunais de contas e as pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia\u201d, conduzido pelo conselheiro Edson Ferrari, do TCEGO, que destacou a necessidade de os tribunais de contas fiscalizarem devidamente os recursos para a primeira inf\u00e2ncia para garantir direitos da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u201ca constru\u00e7\u00e3o coletiva dos planos municipais pela primeira inf\u00e2ncia em Minas Gerais\u201d, foi a palestra apresentada pela jornalista Desir\u00e9e Ruas, que \u00e9 coordenadora do movimento BH pela Inf\u00e2ncia. Ela lembrou que a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 uma janela de primeiras oportunidades do ser humano e por isso deve ser prioridade absoluta da fam\u00edlia e das pol\u00edticas p\u00fablicas. Os debates foram mediados por Galdina Arrais.<\/p>\n\n\n\n
Os outros enfoques foram trazidos de forma remota e mediados pela diretora da Escola de Contas, Naila Garcia Mourth\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Desafios e possibilidades do planejamento educacional para estados e munic\u00edpios foi tratado pelo conselheiro substituto Gerson Sicca, do TCESC, que salientou o papel dos planos de educa\u00e7\u00e3o no atual cen\u00e1rio e falou tamb\u00e9m sobre o di\u00e1logo que deve acontecer entre os tribunais de contas e os conselhos de educa\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o p\u00fablica educacional no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento do PNE-2024, a Conae e a tramita\u00e7\u00e3o executivo-legislativo: participa\u00e7\u00e3o social, conjuntura pol\u00edtica e desafios estruturais para a constru\u00e7\u00e3o de um plano novo foi a palestra da coordenadora geral da campanha nacional pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, Andressa Pellandra, que apresentou um panorama de retrocessos na realidade do pa\u00eds que descumpre diversas metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n\n\n\n
Os conselheiros de educa\u00e7\u00e3o participaram com propostas e perguntas a cada painel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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