No dia 9 de julho, a Justi\u00e7a Eleitoral promoveu uma reuni\u00e3o no F\u00f3rum de Muria\u00e9 com a participa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, al\u00e9m de advogados, contadores e representantes de partidos. O encontro teve como objetivo fornecer orienta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as novas regras e pr\u00e1ticas permitidas e proibidas durante a campanha eleitoral de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Diferente das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, realizadas em meio \u00e0 pandemia, este ano algumas pr\u00e1ticas ser\u00e3o retomadas, como o tradicional corpo a corpo e a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. Durante a reuni\u00e3o, foram destacadas as principais mudan\u00e7as e diretrizes que devem ser seguidas pelos candidatos e suas equipes.<\/p>\n\n\n\n
Presta\u00e7\u00e3o de Contas e Propaganda Eleitoral<\/p>\n\n\n\n
Uma das novidades anunciadas \u00e9 a obrigatoriedade de comunicar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral qualquer ato de campanha que envolva o custeio de combust\u00edvel por partidos pol\u00edticos, federa\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es ou candidatos, com um m\u00ednimo de 24 horas de anteced\u00eancia. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o de carros de som est\u00e1 proibida, e as carreatas dever\u00e3o ser comunicadas \u00e0 Pol\u00edcia Militar com pelo menos 48 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Regras para Propagandas na Internet<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m especificou as regras para a propaganda eleitoral na internet, que pode ser realizada em:<\/p>\n\n\n\n
Sites ou redes sociais dos candidatos, desde que informados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no in\u00edcio da candidatura.<\/p>\n\n\n\n
Sites dos partidos, desde que informados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no registro da candidatura.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de mensagens e aplicativos como WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, s\u00e3o proibidas a contrata\u00e7\u00e3o de disparos em massa, o uso de telemarketing, o impulsionamento e a prioriza\u00e7\u00e3o paga de propaganda negativa.<\/p>\n\n\n\n
Condu\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o na Reuni\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi conduzida pelo juiz titular da Vara Eleitoral, Dr. Maur\u00edcio Pirozzi, e contou com a presen\u00e7a da promotora de justi\u00e7a Jaqueline Rangel e do chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral, Maximino Roberto Fernandes. Eles esclareceram d\u00favidas dos participantes e refor\u00e7aram a import\u00e2ncia do cumprimento das normas para garantir uma elei\u00e7\u00e3o justa e transparente.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral ter\u00e1 in\u00edcio no dia 16 de agosto. Nesta mesma data, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dever\u00e3o listar as emissoras que transmitir\u00e3o a propaganda eleitoral gratuita em munic\u00edpios onde n\u00e3o haja emissoras de r\u00e1dio e TV, caso seja requerido.<\/p>\n\n\n\n
Com as novas orienta\u00e7\u00f5es e regras detalhadas, a Justi\u00e7a Eleitoral espera assegurar uma campanha organizada e transparente, respeitando os direitos e deveres de todos os envolvidos no processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Foto: R\u00e1dio Muria\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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