Por solicita\u00e7\u00e3o da UFMG, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) ingressou, na Justi\u00e7a Federal, dia 4 de julho, com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com pedido de tutela de urg\u00eancia para suspender todos os atos preparat\u00f3rios relacionados ao empreendimento automobil\u00edstico Stock Car, no entorno do campus Pampulha, com realiza\u00e7\u00e3o prevista para o per\u00edodo de 15 a 18 de agosto. A a\u00e7\u00e3o, assinada pelo procurador federal Rafael Pinheiro Dantas, tamb\u00e9m pede que a organiza\u00e7\u00e3o se abstenha de realizar etapas da corrida nos pr\u00f3ximos cinco anos, per\u00edodo estipulado no contrato assinado com a Prefeitura de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio do procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, protocolou outra a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com pedido de tutela de urg\u00eancia em que pede que a organiza\u00e7\u00e3o do evento comprove que a prova atende \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre ru\u00eddos, com limites de 70dB para \u00e1reas comuns e 55 dB para a regi\u00e3o do Hospital Veterin\u00e1rio da UFMG. Al\u00e9m disso, o MPF recomenda a apresenta\u00e7\u00e3o de estudo de mitiga\u00e7\u00e3o sonora que inclua avalia\u00e7\u00e3o de risco de danos aos equipamentos de pesquisa sens\u00edveis \u00e0s vibra\u00e7\u00f5es geradas pela corrida.<\/p>\n\n\n\n
Nas duas a\u00e7\u00f5es, os procuradores sustentam que o empreendimento automobil\u00edstico \u00e9 incompat\u00edvel com as atividades da UFMG e vai gerar impactos danosos para a pesquisa, o meio ambiente e a vida animal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo local escolhido para a corrida, o empreendimento afeta diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o da UFMG, com especial destaque para o Hospital Veterin\u00e1rio, seus biot\u00e9rios de cria\u00e7\u00e3o de animais, sua Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e seu Centro Esportivo Universit\u00e1rio, motivo pelo qual se almeja atrav\u00e9s do presente instrumento processual o resguardo do patrim\u00f4nio p\u00fablico e social (f\u00edsico, cient\u00edfico e natural), os relevantes servi\u00e7os p\u00fablicos envolvidos, bem assim a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos envolvidos\u201d, informa Rafael Dantas na a\u00e7\u00e3o da AGU.<\/p>\n\n\n\n
Sem consulta<\/p>\n\n\n\n
Dantas lembra que o trajeto da pista que tangencia o campus Pampulha re\u00fane grande concentra\u00e7\u00e3o de estruturas do campo das ci\u00eancias biol\u00f3gicas. \u201cApesar da indissoci\u00e1vel localiza\u00e7\u00e3o do circuito com a UFMG, a universidade n\u00e3o foi consultada acerca da viabilidade t\u00e9cnica de compatibiliza\u00e7\u00e3o da corrida com as atividades desenvolvidas no campus. Com o aprofundamento das apura\u00e7\u00f5es do Inqu\u00e9rito Civil em refer\u00eancia, a corrida se revelou n\u00e3o s\u00f3 incompat\u00edvel com as atividades da UFMG, mas tamb\u00e9m com os limites m\u00e1ximos de ru\u00eddos permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A AGU acrescenta que a Stock Car \u00e9 \u201cconhecida como uma das modalidades mais ruidosas do automobilismo, com 30 carros transitando em velocidade que pode chegar a 260 Km\/h\u201d. Al\u00e9m disso, \u201ctipicamente realizada em aut\u00f3dromos fechados, especificamente preparados para competi\u00e7\u00f5es automobil\u00edsticas, a corrida provoca interven\u00e7\u00e3o aguda no ambiente, com impacto ambiental e social relevante, notadamente em raz\u00e3o da intensa polui\u00e7\u00e3o sonora e vibra\u00e7\u00f5es intr\u00ednsecas aos treinos e provas\u201d. Para justificar a inadequa\u00e7\u00e3o da prova, Dantas citou o caso de Pinhais (PR), onde, em 2019, uma etapa da Stock Car foi cancelada ap\u00f3s a imposi\u00e7\u00e3o de multa de R$50 mil pelo Instituto Ambiental do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o impetrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o procurador Carlos Bruno informa que o objetivo \u00e9 proteger o patrim\u00f4nio cient\u00edfico e natural da UFMG, \u201catualmente amea\u00e7ado pela realiza\u00e7\u00e3o da corrida automobil\u00edstica\u201d. Segundo ele, at\u00e9 o momento, a organiza\u00e7\u00e3o do empreendimento n\u00e3o demonstrou \u201ca viabilidade de efetiva realiza\u00e7\u00e3o da corrida, tendo em vista a previs\u00e3o de emiss\u00e3o de ru\u00eddos em valores muito superiores ao limite estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o municipal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 sustentada com n\u00fameros. \u201cEnquanto o limite municipal \u00e9 de 70 decib\u00e9is para \u00e1reas comuns, e 55 dB para regi\u00e3o do Hospital Veterin\u00e1rio, auto de infra\u00e7\u00e3o lavrado pelo Instituto Ambiental do Paran\u00e1 [estado que integra o circuito nacional da competi\u00e7\u00e3o] aferiu valores de 94,6 dB. Em medi\u00e7\u00e3o recente, realizada por assessoria t\u00e9cnica independente, em uma das etapas do circuito, foram verificados valores de 100,8 dB, com emiss\u00f5es reais percept\u00edveis de 96,5dB.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o procurador, embora as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos at\u00e9 agora apresentados pelos organizadores se mostrem tecnicamente insuficientes, \u201ctodos os atos preparat\u00f3rios est\u00e3o em pleno curso, inclusive com a venda de ingressos a dezenas de milhares de consumidores, com previs\u00e3o de p\u00fablico de 80 mil pessoas”.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO local escolhido para o evento \u00e9 incompat\u00edvel com a corrida automobil\u00edstica que, por dias e per\u00edodos cont\u00ednuos, causar\u00e1 aguda perturba\u00e7\u00e3o sonora causando impacto direto \u00e0 fauna local. Estudos apontam que a previs\u00e3o de ru\u00eddo se dar\u00e1 em n\u00edveis suficientes para causar estresse severo e at\u00e9 a morte de animais em tratamento no hospital veterin\u00e1rio da UFMG ou abrigados nos biot\u00e9rios de pesquisas. O local foi determinado sem pr\u00e9via consulta \u00e0 UFMG e comunidade local, sendo que os impactos poder\u00e3o ser comprometedores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confiabilidade de in\u00fameras pesquisas cient\u00edficas e seu investimento subjacente, podendo gerar preju\u00edzo cient\u00edfico, monet\u00e1rio ambiental e social inestim\u00e1veis\u201d, sustenta a a\u00e7\u00e3o do MPF. Leia mais.<\/p>\n\n\n\n
Aval do Conselho Universit\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
A reitora Sandra Regina Goulart Almeida afirma que a UFMG n\u00e3o teve alternativa a n\u00e3o ser recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para resolver o impasse. \u201cN\u00e3o recebemos nenhuma proposta efetiva de mitiga\u00e7\u00e3o de danos\u201d, disse a reitora.<\/p>\n\n\n\n
O caminho tomado pela UFMG segue orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio, inst\u00e2ncia m\u00e1xima de delibera\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o, que, em mar\u00e7o, aprovou uma mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Reitoria em rela\u00e7\u00e3o ao posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n
Sandra Goulart reitera que a Universidade tomou conhecimento da prova pela m\u00eddia e vem, nos \u00faltimos meses, alertando a sociedade sobre os seus impactos negativos. \u201cN\u00e3o temos nada contra a Stock Car, mas um campus universit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 local apropriado para um evento com esse perfil\u201d, diz a reitora.<\/p>\n\n\n\n
Essa percep\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada, inclusive, pela popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte. Pesquisa do instituto Real Time Big Data, realizada em meados do m\u00eas passado, com a participa\u00e7\u00e3o de 1 mil pessoas, apurou que 72% dos entrevistados s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Stock Car nas proximidades do Mineir\u00e3o e da UFMG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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