A C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Marias reduziu de 13 para 11 o n\u00famero de vereadores, e a C\u00e2mara Municipal de Buen\u00f3polis reduziu de R$7.396,46 para R$6.601,28 o valor do subs\u00eddio dos seus vereadores para a pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n\n\n\n
As duas a\u00e7\u00f5es ocorrerem ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), que iniciou, no primeiro semestre deste ano, acompanhamento nas casas legislativas mineiras com o objetivo de verificar o cumprimento de percentuais fixados na Constitui\u00e7\u00e3o, bem como dos gastos com subs\u00eddio e da composi\u00e7\u00e3o numer\u00e1ria de vereadores.<\/p>\n\n\n\n
O TCEMG promoveu cruzamento eletr\u00f4nico de dados, a partir dos dados populacionais do Censo Demogr\u00e1fico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), e apurou, nesta primeira etapa de acompanhamento, que 14 c\u00e2maras municipais devem reduzir o n\u00famero de suas cadeiras, e que 3 necessitam adequar o valor do subs\u00eddio dos vereadores, em virtude de diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de habitantes no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O TCEMG verificou que a popula\u00e7\u00e3o atual de Tr\u00eas Marias \u00e9 de 28.895 habitantes, enquadrando, portanto, este munic\u00edpio na faixa populacional de 15.001 a 30.000 habitantes para composi\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais, o que corresponde ao limite m\u00e1ximo de 11 vereadores.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em Buen\u00f3polis, na legislatura atual, o subs\u00eddio dos vereadores n\u00e3o deveria ultrapassar o valor correspondente a 30% do subs\u00eddio dos deputados estaduais, tendo em vista que o TCEMG constatou que o munic\u00edpio tem popula\u00e7\u00e3o de 9.150 habitantes, devendo, portanto, observar o limite m\u00e1ximo de 20% do subs\u00eddio dos deputados estaduais para c\u00e1lculo do subs\u00eddio dos vereadores de munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10.000 habitantes.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o acompanhamento feito pela Coordenadoria de Auditoria dos Munic\u00edpios (CAM) do Tribunal de Contas, a C\u00e2mara de Tr\u00eas Marias promoveu tal regulariza\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vereadores, \u201co que j\u00e1 denota um benef\u00edcio de controle efetivo decorrente do acompanhamento em curso\u201d, pois a adequa\u00e7\u00e3o leva a uma economia de R$ R$823.473,60 nos cofres p\u00fablicos ao longo dos quatro anos da nova legislatura.<\/p>\n\n\n\n
A mesma a\u00e7\u00e3o de austeridade aconteceu em Buen\u00f3polis. A redu\u00e7\u00e3o no valor do subs\u00eddio dos vereadores resultar\u00e1 em economia estimada de R$343.517,76 para os cofres municipais no decorrer da pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n\n\n\n
O TCEMG verificou que tamb\u00e9m \u00c1gua Boa, Bom Jesus do Galho, Capin\u00f3polis, Chapada do Norte, Gr\u00e3o Mogol, Itapagipe, Itinga, Ladainha, Minas Novas, Montalv\u00e2nia, Novo Cruzeiro, Pot\u00e9 e Rio Pardo de Minas precisam se adequar \u00e0s novas regras e reduzir o n\u00famero de vereadores, sendo que \u00c1gua Boa, Itapagipe e Rio Pardo de Minas j\u00e1 haviam promovido a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores para pr\u00f3xima legislatura antes mesmo da interven\u00e7\u00e3o do TCEMG.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do valor dos subs\u00eddios dos vereadores, o TCEMG verificou que Carneirinho e Matias Cardoso s\u00e3o munic\u00edpios que precisam se adequar \u00e0 nova realidade.<\/p>\n\n\n\n
Todas as cidades avaliadas, as quais n\u00e3o cumpriram o determinado pela lei, foram notificadas pelo TCEMG, com a recomenda\u00e7\u00e3o de que providenciem as mudan\u00e7as indicadas.<\/p>\n\n\n\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2024, as altera\u00e7\u00f5es no n\u00famero de vereadores devem ocorrer at\u00e9 o dia 5 de agosto; j\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o do valor do subs\u00eddio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 deve ocorrer antes das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: ASCOM TCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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