Foi assinada, na tarde de 10 de junho, na Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, em Belo Horizonte, instru\u00e7\u00e3o normativa que disciplina os par\u00e2metros para desenvolvimento e articula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Institucional de Informa\u00e7\u00e3o das V\u00edtimas de Criminalidade, uma iniciativa do Centro Estadual de Apoio \u00e0s V\u00edtimas – Casa Lilian.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, foi lan\u00e7ado o Guia Orientativo para a Propositura de Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal com Foco nas V\u00edtimas<\/a>. A ideia \u00e9 que o material possa auxiliar os promotores de Justi\u00e7a de todo o estado para a garantia do direito das v\u00edtimas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, bem como de ser uma porta para que integrantes do MPMG possam promover di\u00e1logos com as v\u00edtimas de forma emp\u00e1tica e compreens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n A solenidade marcou o encerramento do programa Compondo em Maio 2024<\/a>, no qual o guia foi inscrito.<\/p>\n\n\n\n Participaram do evento o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanio; o procurador-geral de Justi\u00e7a Adjunto Institucional e coordenador-geral do Compor, Carlos Andr\u00e9 Mariani Bittencourt; a coordenadora da Casa Lilian, Ana Tereza Giacomini; da ouvidora do MPMG, N\u00e1dia Estela Ferreira Mateus; do corregedor-geral em exerc\u00edcio, Mauro Fl\u00e1vio Ferreira Brand\u00e3o; do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a Militar de Minas Gerais (TJMMG) Fernando Galv\u00e3o, entre outros integrantes do MPMG e convidados.<\/p>\n\n\n\n A promotora de Justi\u00e7a Ana Tereza destacou que \u00e9 urgente e necess\u00e1rio que o olhar se volte para a v\u00edtima, enquanto sujeito de direitos. \u201cA Casa Lilian vem trabalhando para que a v\u00edtima que sofre os efeitos do crime n\u00e3o tenha seus direitos aniquilados. Precisamos reconhecer o atraso do sistema de Justi\u00e7a que a conduz a um quadro de quase invisibilidade. Trabalhamos numa perspectiva de atua\u00e7\u00e3o centrada na v\u00edtima, como foco nas necessidades dela\u201d.<\/p>\n\n\n\n Carlos Andr\u00e9 complementou dizendo que a mudan\u00e7a de cultura proposta pela Casa Lilian traduz bem a ideia do programa Compondo em Maio. \u201cEssa mudan\u00e7a de cultura tamb\u00e9m \u00e9 o que buscamos no Compor, tendo em vista a pr\u00e1tica da autocomposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral de Justi\u00e7a, por sua vez, fez quest\u00e3o de elogiar as iniciativas do Centro Estadual de Apoio \u00e0s V\u00edtimas. \u201cA Casa Lilian \u00e9 como uma luz, um sopro de esperan\u00e7a. Por isso, temos a grande responsabilidade de sustentar esse projeto, ampliar essa atua\u00e7\u00e3o e, em breve, levar tamb\u00e9m para fora de Minas Gerais\u201d, pontuou Jarbas Soares J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n Pol\u00edtica de informa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas<\/p>\n\n\n\n Segundo a promotora de Justi\u00e7a Ana Tereza Giacomini , a pol\u00edtica se pauta no objetivo de realizar a comunica\u00e7\u00e3o assertiva com as v\u00edtimas sobre seus direitos e, com isso, auxiliar a promo\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 Justi\u00e7a de forma adequada e evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na primeira fase da sua implanta\u00e7\u00e3o, foram desenvolvidos diversos materiais e v\u00eddeos com linguagem acess\u00edvel, com a pretens\u00e3o de conferir um tratamento digno \u00e0s v\u00edtimas. \u201cIsso assegura a possibilidade de obter um conhecimento maior sobre a Justi\u00e7a, sobre as etapas para a sua realiza\u00e7\u00e3o e sobre os seus direitos nesse processo\u201d, explica a promotora.<\/p>\n\n\n\n Parte do material foi feito em parceria com o TJMMG e a UFMG.<\/p>\n\n\n\n Acesse aqui a cartilha informativa para as v\u00edtimas<\/a><\/p>\n\n\n\n Foi v\u00edtima de um crime? Saiba o que \u00e9 o acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal!<\/a><\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 a den\u00fancia?<\/a><\/p>\n\n\n\n Compondo em Maio<\/p>\n\n\n\n O Compondo em Maio, lan\u00e7ado em abril, em sua segunda edi\u00e7\u00e3o, incentiva os \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o do MPMG a concentrarem a resolu\u00e7\u00e3o dos procedimentos extrajudiciais e processos judiciais pass\u00edveis de autocomposi\u00e7\u00e3o ao longo do m\u00eas. O programa faz parte do calend\u00e1rio oficial da institui\u00e7\u00e3o desde o ano passado.<\/p>\n\n\n\n A defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 de responsabilidade do Compor. Neste ano, ser\u00e1 repetida a premia\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas autocompositivas inscritas, realizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi assinada, na tarde de 10 de junho, na Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, em Belo Horizonte, instru\u00e7\u00e3o normativa que disciplina os par\u00e2metros para desenvolvimento e articula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Institucional de Informa\u00e7\u00e3o das V\u00edtimas de Criminalidade, uma iniciativa do Centro Estadual de Apoio \u00e0s V\u00edtimas – Casa Lilian. Al\u00e9m disso, foi lan\u00e7ado o Guia Orientativo para a … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":125808,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,2893,1,7660],"tags":[],"class_list":["post-125805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-muriae","category-cotidiano","category-gerais","category-slide-principal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":193,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125805\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/125808"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}