As contas do Governo de Minas melhoraram gradativamente de 2019 at\u00e9 o momento. Apesar disso, a situa\u00e7\u00e3o fiscal ainda \u00e9 delicada. O balan\u00e7o foi feito, no dia 5 de junho, pelo subsecret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Felipe Magno de Sousa.<\/p>\n\n\n\n
Ele participou de audi\u00eancia de convidados da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o, solicitada pelos deputados Z\u00e9 Guilherme (PP) e Rafael Martins (PSD), respectivamente presidente e vice da comiss\u00e3o, abordou o cumprimento das metas fiscais do Estado relativas ao 3\u00ba quadrimestre de 2023 e ao 1\u00ba quadrimestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ano de 2023 foi o terceiro consecutivo em que conseguimos alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio com super\u00e1vit de pouco menos de R$ 300 milh\u00f5es. Mas o resultado prim\u00e1rio mostra que a situa\u00e7\u00e3o fiscal ainda n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel. Esse resultado continua inferior ao necess\u00e1rio para pagar a d\u00edvida p\u00fablica\u201d, afirmou Felipe Magno de Sousa.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o subsecret\u00e1rio, no primeiro quadrimestre de 2024, houve uma concentra\u00e7\u00e3o de receitas em decorr\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o com o IPVA, gerando um superavit de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mas o subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), F\u00e1bio Rodrigo de Assun\u00e7\u00e3o, explicou que esse super\u00e1vit n\u00e3o significa folga para o governo, pois \u00e9 preciso fazer gest\u00e3o de caixa para pagamentos correntes e d\u00e9cimo terceiro dos servidores, entre outras despesas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um 13\u00ba m\u00eas no ano para arrecadar\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Para o subsecret\u00e1rio Felipe Magno, ainda \u00e9 preciso lembrar que o d\u00e9ficit previsto para 2024 \u00e9 de R$ 8 bilh\u00f5es. \u201cO governo sempre trabalha para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio. Mas este ano ainda ser\u00e1 desafiador. Teremos d\u00e9ficit, mas talvez n\u00e3o nesse total\u201d, falou.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Z\u00e9 Guilherme, a apresenta\u00e7\u00e3o do governo, embora parcial, \u00e9 positiva porque mostra uma arrecada\u00e7\u00e3o maior nos primeiros meses em fun\u00e7\u00e3o do pagamento do IPVA. Ele ainda falou sobre a expectativa de que n\u00e3o haja o deficit de R$ 8 bilh\u00f5es projetado para 2024.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o subsecret\u00e1rio da Seplag, Felipe Magno, as despesas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em 2023 totalizaram o maior valor j\u00e1 aplicado nessas \u00e1reas na s\u00e9rie hist\u00f3rica do Estado, com R$ 9,3 bilh\u00f5es e 19,8 bilh\u00f5es, respectivamente. Conforme disse, o governo tamb\u00e9m avan\u00e7ou na previs\u00e3o de arcar com os restos a pagar, os quais chegam a R$ 11 bilh\u00f5es. Ele explicou que a maior parte integra acordo com munic\u00edpios mineiros, quitado por meio de parcelas.<\/p>\n\n\n\n
Outra parte se refere \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Nesse caso, um grupo de trabalho vem atuando junto com o Tribunal de Contas do Estado para tentar resolver a quest\u00e3o. E, por \u00faltimo, o valor que diz respeito a acordo com a mineradora Vale pelos desastres ambientais, tendo, portanto, lastro financeiro garantido. Ainda de acordo com o subsecret\u00e1rio Felipe Magno, o governo tamb\u00e9m tem atuado para obter redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o deputado Cristiano Silveira (PT), o aumento da receita corrente l\u00edquida de 2019 para c\u00e1 poderia promover uma recomposi\u00e7\u00e3o de 10,6% aos servidores do Executivo em 2024, como defendido pelos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os dois subsecret\u00e1rios presentes explicaram que tecnicamente o governo s\u00f3 consegue arcar com a revis\u00e3o de 4,62%. Como enfatizaram, \u00e9 preciso ter cautela ao analisar os n\u00fameros porque, dentro dessa receita j\u00e1 h\u00e1 uma vincula\u00e7\u00e3o grande de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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