A a\u00e7\u00e3o de conformidade contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e econ\u00f4mica, ao evitar omiss\u00f5es e erros que podem gerar retrabalho e penalidades como multas.<\/p>\n\n\n\n
Como mais uma a\u00e7\u00e3o de conformidade voltada para os produtores rurais, a Receita Federal iniciou, nesta semana, o envio de comunicados para todos os contribuintes que obtiveram em 2023 receita bruta de atividade rural acima de 200 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo desta a\u00e7\u00e3o, que vai abranger todo o territ\u00f3rio nacional, \u00e9 auxiliar esses contribuintes no preenchimento da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda da pessoa f\u00edsica (DIRPF 2024) e do demonstrativo de atividade rural, evitando erros e omiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Neste primeiro lote, voltado para Minas Gerais, a Receita enviou comunicados para 44.896 contribuintes do Estado. Al\u00e9m do envio pelos Correios, para o endere\u00e7o constante no cadastro do CPF, os comunicados foram encaminhados, tamb\u00e9m, \u00e0 Caixa Postal do contribuinte no e-CAC, acess\u00edvel dentro do site.<\/p>\n\n\n\n
Com mais esta a\u00e7\u00e3o de facilita\u00e7\u00e3o, a Receita Federal busca estar presente e ao lado dos contribuintes antes mesmo do envio da declara\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da transpar\u00eancia, a a\u00e7\u00e3o contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e econ\u00f4mica, ao evitar omiss\u00f5es e erros que podem gerar retrabalho ou mesmo san\u00e7\u00f5es como multas.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 obrigado a declarar?<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda decorrente da atividade rural, est\u00e3o obrigados a declarar os contribuintes que obtiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50.<\/p>\n\n\n\n
O que os produtores rurais mineiros devem fazer?<\/p>\n\n\n\n
Independentemente do recebimento pelos Correios, os produtores rurais mineiros j\u00e1 podem consultar os comunicados em suas caixas postais. Lembramos que essa \u00e9 a forma mais segura e sigilosa de receber e confirmar mensagens enviadas pela Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Tanto no comunicado impresso, quanto na mensagem encaminhada via Caixa Postal, h\u00e1 um link para acesso ao \u201cPergunta e Respostas\u201d espec\u00edfico, com orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a atividade rural. L\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis, tamb\u00e9m, os eventuais valores apurados.<\/p>\n\n\n\n
Recomendamos especial aten\u00e7\u00e3o aos erros mais comuns na declara\u00e7\u00e3o da atividade rural, como a pr\u00f3pria falta do anexo da atividade rural e a declara\u00e7\u00e3o incorreta quando h\u00e1 parcerias e trabalho em fam\u00edlias ou grupos, arrendamento de terras e empr\u00e9stimos ou declara\u00e7\u00e3o em conjunto e rendas do casal. O Perguntas e Respostas possui todas as orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m para essas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
Link do e-CAC: http:\/\/cav.receita.fazenda.gov.br\/autenticacao\/login<\/p>\n\n\n\n
Link do Perguntas e Respostas: http:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/conformidade-tributaria\/atividade-rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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