\u201cViado n\u00e3o vai para o c\u00e9u!\u201d. Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao autor, quando ambos trabalhavam em uma das lojas de uma conhecida rede de vendas a varejo. Para o juiz Marcelo Paes de Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muria\u00e9, o ex-empregado, que trabalhava como estoquista, foi v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho por ser homossexual. Na senten\u00e7a, a empresa foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao ex-empregado, no valor de R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
Chamou a aten\u00e7\u00e3o do julgador o fato de a empresa, ap\u00f3s o ocorrido, n\u00e3o ter apresentado proposta para desfazer ou remediar o ato il\u00edcito praticado contra o ex-empregado no local de trabalho, n\u00e3o mencionando qualquer iniciativa para reduzir o impacto da discrimina\u00e7\u00e3o na vida do trabalhador. \u201cBrilha, pela aus\u00eancia, a iniciativa da demandada para atenuar a discrimina\u00e7\u00e3o praticada\u201d, ressaltou o juiz.<\/p>\n\n\n\n
Ao expor os fundamentos que levaram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da empresa, o magistrado citou renomados autores liter\u00e1rios e personalidades que marcaram a humanidade. Citou trechos das obras \u201cCem Anos de Solid\u00e3o\u201d, de Gabriel Garcia Marques, \u201cGrandes Sert\u00e3o: Veredas\u201d, de Guimar\u00e3es Rosa, o famoso discurso de Martin Luther King, e at\u00e9 as m\u00fasicas \u201cPais e Filhos\u201d e \u201cMonte Castelo\u201d, da banda \u201cLegi\u00e3o Urbana\u201d. O objetivo foi fazer um paralelo entre os valores da igualdade e do amor ao pr\u00f3ximo, extra\u00eddos dos trechos citados, e a situa\u00e7\u00e3o de desamor, injusti\u00e7a e discrimina\u00e7\u00e3o vivenciada pelo trabalhador. Vale transcrever algumas dessas cita\u00e7\u00f5es constantes da senten\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n
Ainda nas palavras do juiz Marcelo Paes Menezes, \u201c\u00c9 triste constatar, tal como pode ser observado no caso presente, que o sonho da igualdade, em pleno s\u00e9culo XXI, parece cada vez mais distante\u201d. Na vis\u00e3o do magistrado, as palavras ofensivas ditas pelo colega de trabalho ao estoquista, \u201cViado n\u00e3o vai para o c\u00e9u\u201d, traduz uma pr\u00e1tica lament\u00e1vel da empresa, que remete \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cA sociedade contempor\u00e2nea grita por um mundo livre de discrimina\u00e7\u00f5es. E se a discrimina\u00e7\u00e3o toma como foco a liberdade sexual, redobrada censura merece a conduta daquele que discrimina\u201d, destacou na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Conforme pontuado na decis\u00e3o, o procedimento da empresa, verbalizado na pr\u00e1tica do colega de trabalho, \u201crevela o mais absoluto desprezo em rela\u00e7\u00e3o ao autor e configura odiosa discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cH\u00e1 tempos que at\u00e9 os santos perderam a medida da maldade\u201d, enfatizou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo registrou o juiz, a prote\u00e7\u00e3o conferida pela lei \u00e0 pessoa humana contra a discrimina\u00e7\u00e3o diz respeito ao interesse p\u00fablico e \u00e0 boa conviv\u00eancia em sociedade, transcendendo a figura do trabalhador, estendendo-se \u00e0 coletividade. O trabalhador, como qualquer cidad\u00e3o, merece prote\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, conforme observou o juiz, a indiferen\u00e7a da empresa quanto \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o sofrida pelo ex-empregado ficou n\u00edtida no depoimento da testemunha. Ela relatou que o estoquista, ao reclamar da conduta do colega de trabalho, al\u00e9m de n\u00e3o receber acolhimento, foi advertido sobre a possibilidade de dispensas dele e do colega que o ofendeu. \u201cFoi discriminado e sofreu uma esp\u00e9cie de revitimiza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o julgador.<\/p>\n\n\n\n
Ato il\u00edcito da empresa<\/p>\n\n\n\n
Constou da senten\u00e7a que a pr\u00e1tica il\u00edcita do preposto da empresa leva \u00e0 responsabilidade desta diante de terceiro e dos demais empregados. Para o magistrado, a pr\u00e1tica de ato il\u00edcito por parte da empresa \u00e9 ineg\u00e1vel. \u201c\u00c9 certo que a discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser tolerada, tendo em vista que agride a toda coletividade, ou seja, perpassa o interesse puro e simples do autor. Interessa \u00e0 coletividade uma conviv\u00eancia livre de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou. Acrescentou que a conduta do empregador que discrimina o empregado n\u00e3o cumpre a finalidade social do contrato e que a empresa tamb\u00e9m deve cumprir a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. \u201c\u00c9 dever de todos, sem exce\u00e7\u00e3o, lutar por uma sociedade cujo respeito \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o seja valor fundante\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Conven\u00e7\u00f5es internacionais X Discrimina\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o esclareceu que a discrimina\u00e7\u00e3o que vitimou o reclamante contraria a Conven\u00e7\u00e3o 111, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que disp\u00f5e sobre a necessidade de combater \u201ctoda distin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou prefer\u00eancia, com base em ra\u00e7a, cor, sexo, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica, nacionalidade ou origem social, que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidade ou de tratamento no emprego ou profiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pontuou ainda que a Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT est\u00e1 em linha com o princ\u00edpio da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, ao estabelecer, no artigo 5\u00ba, o dever de \u201crespeitar, promover e realizar os princ\u00edpios e os direitos fundamentais no trabalho, nomeadamente a elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o relativa a emprego e \u00e0 profiss\u00e3o, devendo, igualmente, serem adotadas medidas objetivando a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente reconhecendo que a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio no trabalho constituem viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dano moral<\/p>\n\n\n\n
Na an\u00e1lise do magistrado, ao tolerar a discrimina\u00e7\u00e3o praticada contra o estoquista no ambiente de trabalho, a empresa ofendeu o princ\u00edpio constitucional da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e incorreu em conduta de enorme gravidade, ignorando a import\u00e2ncia do valor social do trabalho e agredindo, de forma frontal, a dignidade da pessoa humana.<\/p>\n\n\n\n
Por n\u00e3o ter d\u00favida de que o estoquista foi v\u00edtima de dano moral, o juiz deferiu ao trabalhador indeniza\u00e7\u00e3o que arbitrou em R$ 50 mil, com amparo no artigo 5\u00ba, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e nos artigos 88, 927 e 932, inciso III, do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n
Valor da indeniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Sobre o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, de R$ 50 mil, o magistrado levou em conta as circunst\u00e2ncias do caso concreto, o princ\u00edpio da razoabilidade, a capacidade econ\u00f4mica dos envolvidos, com registro de que o capital social da reclamada \u00e9 de centenas de milh\u00f5es de reais, conforme documentos apresentados no processo, a gravidade da agress\u00e3o e a inexist\u00eancia de iniciativa para reparar e\/ou atenuar o dano. No aspecto, o julgador destacou que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser muito elevado, de modo a representar enriquecimento il\u00edcito da v\u00edtima, tampouco deve contemplar quantia irris\u00f3ria, ou n\u00e3o atender\u00e1 ao car\u00e1ter pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
O processo foi remetido ao Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas – Cejusc-JT (2\u00ba Grau), durante a 13\u00aa Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, no final de 2023. Na ocasi\u00e3o, houve homologa\u00e7\u00e3o de acordo entre as partes, no qual a empresa se comprometeu a pagar ao trabalhador o mesmo valor da indeniza\u00e7\u00e3o deferida na senten\u00e7a, ou seja, de R$ 50 mil, devidamente atualizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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