{"id":122034,"date":"2024-03-06T09:11:33","date_gmt":"2024-03-06T12:11:33","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=122034"},"modified":"2024-03-06T17:52:48","modified_gmt":"2024-03-06T20:52:48","slug":"vereador-ademar-camerino-perde-mandato-por-fraude-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/vereador-ademar-camerino-perde-mandato-por-fraude-eleitoral\/","title":{"rendered":"TSE reconhece fraude \u00e0 cota de g\u00eanero praticada pelo MDB nas Elei\u00e7\u00f5es 2020 em Muria\u00e9"},"content":{"rendered":"\n

Na sess\u00e3o de julgamentos de ter\u00e7a-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram que o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB) praticou fraude \u00e0 cota de g\u00eanero na disputa por cargos de vereador em Muria\u00e9 nas Elei\u00e7\u00f5es 2020. O Plen\u00e1rio acompanhou o voto do relator do caso, ministro Raul Ara\u00fajo, e reformou o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

Com o reconhecimento da fraude, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo no pleito; o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (Drap) foi cassado, bem como os diplomas e registros a ele vinculados; e ser\u00e1 necess\u00e1rio o rec\u00e1lculo dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o resultou na perda de mandato do vereador Ademar Camerino, eleito no pleito pelo MDB.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, foi declarada a inelegibilidade das candidatas envolvidas na fraude, conforme previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n\u00ba 64\/1990), e aplicada multa \u00e0s partes no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, conforme os artigos 80 e 81 do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro Raul Ara\u00fajo, as provas apresentadas pela acusa\u00e7\u00e3o s\u00e3o suficientes para comprovar a fraude. S\u00e3o elas: a vota\u00e7\u00e3o \u00ednfima recebida pelas candidatas; a aus\u00eancia de campanha eleitoral; os gastos irris\u00f3rios declarados na presta\u00e7\u00e3o de contas; o recebimento de vantagens financeiras para o lan\u00e7amento de candidaturas femininas; o grau de parentesco entre as mulheres registradas com os dirigentes partid\u00e1rios e organizadores da chapa das elei\u00e7\u00f5es proporcionais; e a realiza\u00e7\u00e3o de campanha eleitoral em favor de candidato do partido que disputava o mesmo cargo.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/p>\n\n\n\n

O candidato a vereador Joel Morais de Asevedo Junior (PSD) ajuizou A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije) contra o MDB e seus candidatos \u00e0 verean\u00e7a em Muria\u00e9. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a legenda praticou fraude \u00e0 cota de g\u00eanero ao lan\u00e7ar as candidaturas fict\u00edcias de mulheres para atingir o m\u00ednimo de candidatos de cada g\u00eanero determinado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O TRE-MG manteve a improced\u00eancia dos pedidos, afirmando que os ind\u00edcios apontados n\u00e3o seriam suficientes para reconhecer a fraude para o cumprimento da cota de g\u00eanero. Por isso, a acusa\u00e7\u00e3o apresentou recurso ao TSE.<\/p>\n\n\n\n

PROCLAMA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO: O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial para: (a) julgar procedente a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero; (b) declarar a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB) de Muria\u00e9\/MG nas Elei\u00e7\u00f5es 2020; (c) desconstituir o diploma dos candidatos que concorreram por aquele partido e cassar o mandato dos candidatos eleitos para o referido cargo naquele pleito; (d) cassar o DRAP da legenda, determinando-se o rec\u00e1lculo dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio; e (e) declarar a inelegibilidade de Grazielle da Silva Freitas Mattos e de Maria Aparecida Soares Viana para as elei\u00e7\u00f5es a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2020; determinando, ainda, aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de 1 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo a Ademar Camerino, por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, e que seja oficiada \u00e0 OAB\/MG para ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, nos termos do voto do Relator.<\/p>\n\n\n\n

Veja o que disse o vereador afastado<\/p>\n\n\n\n

Ainda tarde de quarta-feira (6), o vereador Ademar Camerino, que foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es devido \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou todos os votos do MDB, concedeu uma entrevista coletiva na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Camerino abordou a controv\u00e9rsia em torno das candidaturas fict\u00edcias de mulheres, alegando desconhecimento sobre o assunto e atribuindo a responsabilidade ao partido. \u201cEu n\u00e3o fui cassado, e sim, tive o mandado suspenso, porque os votos da legenda foram cassados, e n\u00e3o eu. Perdi meu mandato, mas quero deixar bem claro que n\u00e3o perdi minha dignidade e sou pr\u00e9-candidato. Deixo claro que a luta vai continuar, porque o mal nunca vencer\u00e1 o bem. Eu vou voltar por cima\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de sua trajet\u00f3ria de 38 anos na vida p\u00fablica, o vereador ressaltou que n\u00e3o possui nenhuma mancha pol\u00edtica e expressou gratid\u00e3o aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, \u00e0 comunidade e a sua fam\u00edlia pelo apoio recebido.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que a decis\u00e3o do TSE n\u00e3o cabe recurso, e o vereador ser\u00e1 notificado de sua sa\u00edda pela Justi\u00e7a Eleitoral nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

MDB emite nota oficial<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o presidente do MDB, Manoel Carvalho disse ter recebido com estranheza a anula\u00e7\u00e3o dos votos em ano eleitoral. Confira a nota na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

O PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR\u00c1TICO BRASILEIRO \u2013 MDB \/ DIRET\u00d3RIO DE MURIA\u00c9, por seu Presidente, vem, prestar esclarecimentos a sociedade diante da decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral em Sess\u00e3o realizada na noite desta ter\u00e7a-feira, 05 de mar\u00e7o, onde declarou cassado o vereador do (MDB).<\/p>\n\n\n\n

Vereador este, que sempre esteve ligado a um grupo pol\u00edtico, o que explica a provoca\u00e7\u00e3o ao judici\u00e1rio iniciada pelo ent\u00e3o ex-vereador Sargento Joel. Toda sociedade Muriaeense tem o direito de saber as raz\u00f5es e o custo de todo esse processo\u2026.<\/p>\n\n\n\n

MDB recebeu com surpresa a decis\u00e3o do TSE referente ao Respe- 060153044, e o Diret\u00f3rio refor\u00e7a a necessidade de derrubar alguns lugares comuns. Entre eles, o de que \u201cmulher n\u00e3o gosta de pol\u00edtica\u201d. N\u00f3s precisamos lan\u00e7ar nosso olhar sobre as mulheres, especialmente ao direito a se candidatarem, destaca-se que as candidatas punidas n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o militantes do MDB, mas possui lastro envolvimento familiar com o MDB-Muria\u00e9, fato ratificado em Primeira e Segunda Inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia de votos no pleito, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente para caracterizar burla \u00e0 norma, sob pena de se restringir o exerc\u00edcio de direitos pol\u00edticos com base em mera presun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fato \u00e9 que Candidatas de diversos partidos obtiveram pequena monta de votos.<\/p>\n\n\n\n

O que causa estranheza, que esse julgamento retome justamente agora em ano eleitoral j\u00e1 no fim do mandado legislativo, processo que se iniciou em 2020 e que existem outros muitos similares a esse e muito provavelmente n\u00e3o ser\u00e3o julgados a tempo.<\/p>\n\n\n\n

Respeitamos o Supremo Tribunal Eleitoral, e caso venha a se consumar esse julgamento, mesmo n\u00e3o concordando manteremos a consci\u00eancia partid\u00e1ria tranquila, junto a nossas candidatas em busca de sociedade mais justa igualit\u00e1ria e fraterna.<\/p>\n\n\n\n

A politicagem em Muria\u00e9 \u00e9 repugnante, principalmente quando chega pr\u00f3ximo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, a fedentina da hipocrisia torna-se insuport\u00e1vel, foi assim durante o pleito de 2020, querem e fazem de tudo para nos enfraquecer e amedrontar.<\/p>\n\n\n\n

Manoel T. Pereira de Carvalho Filho. PRESIDENTE DIRET\u00d3RIO MDB MURIA\u00c9<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Redes Sociais TSE<\/p>\n\n\n\n

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Jair Abreu que deve ficar com a vaga<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"
Ademar Camerino que foi cassado<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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