Pessoas que possuem a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) em Minas Gerais agora podem solicitar altera\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o do documento pela internet no Portal MG Cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A digitaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG), busca simplificar o processo para a popula\u00e7\u00e3o, que at\u00e9 ent\u00e3o precisava ir a uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) para atualizar a carteira.<\/p>\n\n\n\n
A Ciptea \u00e9 um documento com informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que cont\u00e9m dados da pessoa com transtorno do espectro autista e contatos do seu representante legal ou cuidador.<\/p>\n\n\n\n
Ao apresentar a Ciptea, o cidad\u00e3o tem direito ao pronto atendimento e prioridade no acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
Em Minas Gerais, as Carteiras de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista come\u00e7aram a ser emitidas a partir de dezembro de 2021. Desde ent\u00e3o, j\u00e1 foram produzidas 21.153 Cipteas. Dessas, 498 foram atualizadas. O documento tem dura\u00e7\u00e3o de cinco anos e, ap\u00f3s esse per\u00edodo, deve ser renovado.<\/p>\n\n\n\n
Atualiza\u00e7\u00f5es e renova\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As atualiza\u00e7\u00f5es poss\u00edveis da Ciptea s\u00e3o diversas. O cidad\u00e3o pode pedir para alterar dados pessoais, como nome social, cuidador, tipo sangu\u00edneo, c\u00f3digo da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), endere\u00e7o, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1vel pelo projeto na Subsecretaria de Transforma\u00e7\u00e3o Digital e Atendimento ao Cidad\u00e3o (Subdigital) da Seplag-MG, Lucas Kayke Sousa Abreu destaca que a digitaliza\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 um avan\u00e7o significativo para os cidad\u00e3os com Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n\n\n\n
“Antes, era necess\u00e1rio ir at\u00e9 uma UAI para solicitar qualquer modifica\u00e7\u00e3o. Agora, esse processo se torna mais acess\u00edvel e conveniente, eliminando a necessidade de deslocamento f\u00edsico para requisitar altera\u00e7\u00f5es. Essa moderniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas simplifica a vida dos cidad\u00e3os com Transtorno do Espectro Autista, mas tamb\u00e9m promove inclus\u00e3o e facilita a obten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, tornando-o mais eficiente e adequado \u00e0s necessidades espec\u00edficas desse p\u00fablico”, explica.<\/p>\n\n\n\n
Ele ainda refor\u00e7a que, a partir de cinco anos de emiss\u00e3o, todas as Cipteas devem ser renovadas – outro servi\u00e7o que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n
“O documento come\u00e7ou a ser emitido em Minas Gerais no fim de 2021. Futuramente a renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um servi\u00e7o bastante demandado, e que j\u00e1 foi digitalizado”, complementa.<\/p>\n\n\n\n
A digitaliza\u00e7\u00e3o foi viabilizada pela Seplag-MG com apoio da Prodemge, da Secretaria de Estado de Casa Civil (SCC), e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n
Como alterar a Ciptea?<\/p>\n\n\n\n
Para solicitar as mudan\u00e7as ou a renova\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u00e9 preciso acessar o Portal MG Cidad\u00e3o e fazer login com a conta gov.br – que deve ter selo de verifica\u00e7\u00e3o “Prata” ou “Ouro” para realizar o processo.<\/p>\n\n\n\n
Ao entrar no portal, clique na op\u00e7\u00e3o “Desenvolvimento Social”, no menu lateral direito, e selecione o campo “Ciptea”. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 clicar em “Altera\u00e7\u00e3o\/Renova\u00e7\u00e3o da Ciptea” e preencher os campos com as informa\u00e7\u00f5es pessoais solicitadas.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviadas para an\u00e1lise da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O usu\u00e1rio pode acompanhar o andamento da solicita\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio Portal MG Cidad\u00e3o e ter\u00e1 um retorno em at\u00e9 dez dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n
A diretora Estadual de Pol\u00edticas para Pessoas com Defici\u00eancia da Sedese, Ana L\u00facia de Oliveira, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da carteira que garante a aten\u00e7\u00e3o integral, a prioridade no atendimento e no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Ciptea permite a inclus\u00e3o da pessoa com transtorno do espectro autista, assegura a cidadania e a conquista de direitos, al\u00e9m de contribuir para a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo e suas especificidades, contribuindo assim para uma sociedade mais inclusiva e acolhedora\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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