A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) come\u00e7ou, hoje (28), fiscaliza\u00e7\u00e3o especial de car\u00e1ter meramente educativo – direcionada a motoristas das categorias C, D e E – quanto ao cumprimento da obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico. Nessa primeira etapa, ao longo de 30 dias, a PRF busca conscientizar esses condutores. A data coincide com o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), que estipula como limite \u00e0queles que n\u00e3o desejam ser multados j\u00e1 no in\u00edcio da fase punitiva.<\/p>\n\n\n\n
Somente a partir de 28 de janeiro de 2024 policiais rodovi\u00e1rios federais dever\u00e3o autuar os motoristas que forem flagrados na dire\u00e7\u00e3o de seus ve\u00edculos com o toxicol\u00f3gico vencido por um prazo superior a 30 dias. A partir de ent\u00e3o, os condutores que descumprirem a exig\u00eancia imposta pela legisla\u00e7\u00e3o estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n\n\n\n
Aqueles que dirigirem o ve\u00edculo sem realizar o exame, com toxicol\u00f3gico vencido ou com resultado positivo estar\u00e3o pass\u00edveis \u00e0s infra\u00e7\u00f5es consideradas grav\u00edssimas – com inclus\u00e3o de sete pontos na CNH, cuja penalidade \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de multa com fator multiplicador por cinco (valor da multa x 5). Em caso de reincid\u00eancia no per\u00edodo de 12 meses, o fator multiplicador \u00e9 dez (valor da multa x10), e a suspens\u00e3o do direito de dirigir.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, a PRF registrou 80 acidentes (17 graves) que tiveram como causa principal a ingest\u00e3o de subst\u00e2ncia psicoativa por parte de um dos condutores envolvidos – 12% a mais que o mesmo per\u00edodo do ano anterior. Estes acidentes resultaram em 72 pessoas feridas e outras dez mortas. Portanto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o para cumprimento da norma vai al\u00e9m da observa\u00e7\u00e3o do ambiente de tr\u00e2nsito. \u00c9 um item de preocupa\u00e7\u00e3o com o bem-estar do motorista e alcan\u00e7a uma perspectiva de sa\u00fade p\u00fablica, que ajuda a construir uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a vi\u00e1ria plena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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