{"id":119194,"date":"2023-11-14T08:47:02","date_gmt":"2023-11-14T11:47:02","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=119194"},"modified":"2023-11-14T08:47:13","modified_gmt":"2023-11-14T11:47:13","slug":"assembleia-lanca-frente-parlamentar-e-debate-projeto-de-lei-sobre-rodeios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/assembleia-lanca-frente-parlamentar-e-debate-projeto-de-lei-sobre-rodeios\/","title":{"rendered":"Assembleia lan\u00e7a frente parlamentar e debate projeto de lei sobre rodeios"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Objetivo \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para eventos que n\u00e3o maltratam os animais<\/h2>\n\n\n\n<p>Com o objetivo de apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos equestres que garantam o bem-estar dos animais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lan\u00e7ou, na segunda-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais, integrada por 29 parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p>O lan\u00e7amento aconteceu durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, solicitada pelo deputado Douglas Melo (PSD), com a participa\u00e7\u00e3o de diversos outros parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Douglas Melo disse que, al\u00e9m da Frente Parlamentar, o setor tamb\u00e9m dever\u00e1 contar em breve com um projeto de lei para trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem promove os eventos, algo que ele est\u00e1 preparando a partir de conversas com representantes da atividade.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado lembrou que, em agosto de 2022, os organizadores de rodeios de Minas Gerais (ou festas de pe\u00e3o, como s\u00e3o frequentemente chamados no Brasil) foram surpreendidos por uma decis\u00e3o judicial que suspendeu a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de evento.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de a decis\u00e3o judicial ter sido anulada poucos dias depois, Douglas Melo disse que a frente parlamentar e o projeto de lei t\u00eam o objetivo de evitar que ocorra o cancelamento indiscriminado de rodeios e outros eventos, comprometendo uma atividade que hoje gera muitos empregos e valoriza a cultura do Estado. O setor fatura R$ 30 bilh\u00f5es e emprega cerca de 3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente em exerc\u00edcio da Federa\u00e7\u00e3o de Rodeios de Minas Gerais (FRMG), \u00c1lvaro Jos\u00e9 Carneiro J\u00fanior, afirmou que a iniciativa do deputado Douglas Melo j\u00e1 faz diferen\u00e7a para o setor. \u201cCom ele, n\u00f3s tivemos uma reuni\u00e3o com o Procurador Geral de Justi\u00e7a onde, pela primeira vez, n\u00f3s pudemos apresentar as demandas dos rodeios em Minas Gerais, para que n\u00e3o fiquemos a merc\u00ea de um certo terrorismo de ter nossos eventos cancelados \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio, como j\u00e1 aconteceu\u201d, afirmou Carneiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Rodeios, Em\u00edlio Carlos dos Santos, que j\u00e1 foi presidente da Festa de Barretos (SP) por quatro vezes, disse que a organiza\u00e7\u00e3o desses eventos no Brasil se profissionalizou e melhorou muito nos \u00faltimos 30 anos. \u201cNosso setor gera mais empregos do que a ind\u00fastria automobil\u00edstica\u201d, garantiu Santos. Sobre Barretos, ele acrescentou que os mineiros representam cerca de 23% do p\u00fablico participante, ficando atr\u00e1s apenas dos paulistas, que s\u00e3o mais da metade.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor t\u00e9cnico do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), Guilherme Dias, disse que cada rodeio ou evento com animais de grande porte tem um veterin\u00e1rio respons\u00e1vel e que cabe ao \u00f3rg\u00e3o fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o desse profissional, assim como os locais em que s\u00e3o realizadas as atividades.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, os rodeios s\u00e3o regulamentados pela Lei federal 10.519, de 2022, e pela Portaria 1.391, do IMA. No entanto, Guilherme Dias afirmou que o governo j\u00e1 est\u00e1 preparando um novo projeto de lei de defesa sanit\u00e1ria animal que dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Objetivo \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para eventos que n\u00e3o maltratam os animais Com o objetivo de apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos equestres que garantam o bem-estar dos animais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lan\u00e7ou, na segunda-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais, integrada por 29 parlamentares. 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