O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou, na segunda-feira (23), que o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal enviado pelo governo do Estado \u00e0 ALMG h\u00e1 uma semana n\u00e3o resolve o problema da d\u00edvida de Minas Gerais, mas \u00e9 a unica op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para o momento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO plano apenas posterga a d\u00edvida. Daqui a nove anos, um novo presidente da Assembleia estar\u00e1 discutindo com um novo governador do Estado esse mesmo problema ou talvez pior\u201d, alertou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Tadeu Leite lembrou que a ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) n\u00e3o prev\u00ea perd\u00e3o ou desconto na d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o. \u201cOs valores que n\u00e3o ser\u00e3o pagos nesses pr\u00f3ximos nove anos v\u00e3o ser jogados para frente, aumentando a d\u00edvida de Minas. Mas nesse momento a discuss\u00e3o do plano \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o apresentada.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O presidente da ALMG ressaltou que \u00e9 importante encontrar outros caminhos: \u201cPrecisamos fazer uma discuss\u00e3o junto a Bras\u00edlia, envolvendo v\u00e1rios atores, para enfrentar o problema em si e n\u00e3o somente postergar a d\u00edvida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Durante a coletiva \u00e0 imprensa, Tadeu Leite informou que a tramita\u00e7\u00e3o formal do projeto come\u00e7a nesta semana na ALMG. Nesta ter\u00e7a (24), \u00e0s 14 horas, ser\u00e1 realizada a audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das Comiss\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Os secret\u00e1rios de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, e de Planejamento e Gest\u00e3o, Lu\u00edsa Barreto, v\u00e3o apresentar o plano e esclarecer d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na quarta-feira (25), o projeto de lei ser\u00e1 recebido pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Nos dias seguintes (26 e 27), a ALMG promove o Ciclo de Debates Endividamento de Minas Gerais. A programa\u00e7\u00e3o da tarde de sexta (27) prev\u00ea um painel sobre o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) e alternativas.<\/p>\n\n\n\n
D\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o chega a 156 bilh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Minas Gerais viu sua d\u00edvida total saltar de cerca de R$ 18 bilh\u00f5es em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilh\u00f5es em 2023. Desse total, cerca de R$156 bilh\u00f5es referem-se \u00e0 d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desde o final de 2018, o pagamento das parcelas da d\u00edvida com a Uni\u00e3o est\u00e1 suspenso por decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O Estado tem at\u00e9 20 de dezembro para aderir ao RRF, sob pena de ser obrigado a retomar o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da ALMG afirmou que \u00e9 poss\u00edvel fazer a discuss\u00e3o nesse prazo, mas refor\u00e7ou a necessidade de buscar alternativas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal prev\u00ea medidas duras, mas que n\u00e3o resolvem a d\u00edvida de Minas, que \u00e9 uma d\u00edvida hist\u00f3rica, um problema grave, que vai afetar ainda mais todos os mineiros\u201d, concluiu Tadeu Leite.<\/p>\n\n\n\n
Governo diz que RRF \u00e9 imprescind\u00edvel; oposi\u00e7\u00e3o fala em preju\u00edzo aos servidores<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a entrevista coletiva do presidente da ALMG, o l\u00edder de governo, deputado Jo\u00e3o Magalh\u00e3es (MDB), divulgou nota \u00e0 imprensa. \u201cA ades\u00e3o ao RRF se tornou imprescind\u00edvel para a sa\u00fade econ\u00f4mica de Minas Gerais e para que o Estado continue fazendo os investimentos necess\u00e1rios para melhorar a vida do povo mineiro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vice-l\u00edder do bloco de oposi\u00e7\u00e3o, deputado Leleco Pimentel (PT), afirmou a jornalistas que a declara\u00e7\u00e3o de Tadeu Leite \u201cdesmascara a mentira do governo de Minas\u201d de que a ades\u00e3o ao RRF resolveria o problema do Estado. \u201cPara n\u00f3s, esse \u00e9 o regime de morte do servidor, que elimina pol\u00edticas p\u00fablicas e destr\u00f3i o Estado\u201d, criticou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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