Acessar, consultar e solicitar servi\u00e7os dos 3.621 Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do Brasil em um \u00fanico lugar e de forma online agora \u00e9 uma realidade. Respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do registro imobili\u00e1rio eletr\u00f4nico no pa\u00eds, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR) concluiu a integra\u00e7\u00e3o de todas as unidades em uma plataforma \u00fanica nacional de servi\u00e7os digitais dispon\u00edvel no site.<\/p>\n\n\n\n
Chamada Servi\u00e7o de Atendimento Eletr\u00f4nico Compartilhado (SAEC), a p\u00e1gina permite a qualquer cidad\u00e3o e profissional da \u00e1rea imobili\u00e1ria acessar uma s\u00e9rie de servi\u00e7os de todos os Cart\u00f3rios de Im\u00f3veis brasileiros, entre eles a consulta e visualiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas de im\u00f3veis, a pesquisa pr\u00e9via e qualificada de registros de propriedades, os pedidos de certid\u00f5es imobili\u00e1rias digitais, assim como acompanhar de forma online as etapas da transfer\u00eancia e registro de uma propriedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO SAEC traz praticidade, seguran\u00e7a e agilidade para o cidad\u00e3o, j\u00e1 que agora \u00e9 poss\u00edvel resolver quest\u00f5es ligadas ao registro de im\u00f3veis sem a necessidade de comparecer pessoalmente em um Cart\u00f3rio\u201d, explica Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, presidente do ONR. \u201cTrata-se de uma importante not\u00edcia para o mercado financeiro, imobili\u00e1rio, entes p\u00fablicos e sociedade que agora, por meio de um acesso \u00fanico, podem consultar e solicitar servi\u00e7os de todos os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do pa\u00eds. Um avan\u00e7o que promover\u00e1 a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e contribuir\u00e1 para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Brasil\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma conta ainda com uma s\u00e9rie de servi\u00e7os voltados a entes p\u00fablicos e ao Poder Judici\u00e1rio, como os servi\u00e7os de Penhora Online, quando um magistrado determina o bloqueio de bens em raz\u00e3o de processo ou pend\u00eancia judicial, certid\u00f5es negativas, usucapi\u00e3o extrajudicial, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e servi\u00e7o de intima\u00e7\u00f5es e consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a os Servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n
A Certid\u00e3o Digital \u00e9 o servi\u00e7o mais procurado no portal do SAEC. Trata-se de um documento expedido pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis que traz as informa\u00e7\u00f5es sobre determinado im\u00f3vel, essenciais para qualquer transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.. S\u00e3o arquivos assinados digitalmente com certificado digital- ICP\/BR e, assim como as certid\u00f5es f\u00edsicas, possuem validade por 30 dias para a pr\u00e1tica de atos notariais.<\/p>\n\n\n\n
A Matr\u00edcula Online tamb\u00e9m \u00e9 um servi\u00e7o digital do SAEC bastante utilizado e que permite a consulta \u00e0 matr\u00edcula de uma determinada propriedade, fornecendo um documento para fins informativos, sem validade jur\u00eddica de certid\u00e3o. Para visualizar a Matr\u00edcula Online, o usu\u00e1rio deve ter em m\u00e3os o n\u00famero da matr\u00edcula do im\u00f3vel e o nome do cart\u00f3rio onde ela est\u00e1 registrada. Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, a imagem da matr\u00edcula ficar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta por 24 horas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Pesquisa Qualificada de Bens consiste na busca de bens im\u00f3veis e outros direitos reais registrados em determinado n\u00famero de CPF ou CNPJ, em uma base compartilhada pelos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis de cada estado. A pesquisa abrange apenas os registros feitos a partir de 1\u00ba de janeiro de 1976.<\/p>\n\n\n\n
Transforma\u00e7\u00e3o digital e cont\u00ednua<\/p>\n\n\n\n
Flauzilino ressalta que, apesar de o trabalho de integra\u00e7\u00e3o do SAEC com todos os Cart\u00f3rios de Registros de Im\u00f3veis ter sido conclu\u00eddo, a jornada para que 100% dos servi\u00e7os estejam dispon\u00edveis online continua. \u201cAinda h\u00e1 muito trabalho pela frente. Nem todos os servi\u00e7os oferecidos pelo Cart\u00f3rios de Registros de Im\u00f3veis f\u00edsicos j\u00e1 se encontram no SAEC. Trata-se de uma implanta\u00e7\u00e3o gradual e cont\u00ednua, que acompanha a capacidade de digitaliza\u00e7\u00e3o de cada unidade do pa\u00eds. O importante \u00e9 que os cidad\u00e3os j\u00e1 podem usufruir de muitos servi\u00e7os essenciais e isso s\u00f3 tende a crescer nos pr\u00f3ximos anos\u201d, afirma o presidente do ONR.<\/p>\n\n\n\n
ONR<\/p>\n\n\n\n
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR) \u00e9 a entidade respons\u00e1vel por projetar, implementar e operar o Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis no Brasil, mediante integra\u00e7\u00e3o em rede de todas as unidades de Registro de Im\u00f3veis do territ\u00f3rio nacional. Adicionalmente, o ONR tem a atribui\u00e7\u00e3o de apoiar os Cart\u00f3rios na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos eletr\u00f4nicos aplic\u00e1veis ao Registro de Im\u00f3veis, al\u00e9m, \u00e9 claro, de operar o SAEC. A entidade \u00e9 composta por Oficiais de Registro de Im\u00f3veis de todos os Estados e do Distrito Federal e tem como agente regulador a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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