{"id":118460,"date":"2023-10-17T09:52:43","date_gmt":"2023-10-17T12:52:43","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=118460"},"modified":"2023-10-17T09:52:51","modified_gmt":"2023-10-17T12:52:51","slug":"coluna-esplanada-17-10-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/coluna-esplanada-17-10-2023\/","title":{"rendered":"Coluna Esplanada 17\/10\/2023"},"content":{"rendered":"\n

Governo x STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica do Governo est\u00e1 preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de corre\u00e7\u00e3o do FGTS, em julgamento que ser\u00e1 retomado amanh\u00e3.  O Fundo de Garantia \u00e9 a principal fonte de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio para fam\u00edlias de baixa renda com juros mais acess\u00edveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a corre\u00e7\u00e3o seja a mesma aplicada na poupan\u00e7a (TR somada a 6% ao ano). J\u00e1 h\u00e1 dois votos \u2013 Luis Roberto Barroso e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u2013 pela mudan\u00e7a da corre\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3ximo a votar ser\u00e1 o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o sublinhando que o FGTS consiste \u201cem instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, infraestrutura e sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Suplentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Suplentes do senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, o advogado Luis Felipe Cunha e o empres\u00e1rio Ricardo Guerra foram convocados pelo TRE do Paran\u00e1 para depor no processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do parlamentar. A a\u00e7\u00e3o apresentada pelo Partido Liberal (PL) e pela Federa\u00e7\u00e3o (PT, PCdoB e PV) acusa Moro de abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o em sua campanha para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

Memorial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, quer  um Memorial da Democracia no Senado. O objetivo \u00e9 mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o quanto a democracia resistiu diante dos ataques aos Poderes. Na minuta do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 protocolado e ao qual a Coluna<\/strong> teve acesso, a parlamentar pontua que o \u201cBrasil se aproximou muito de registrar uma ruptura institucional com a democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Disputa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em disputa entre os minist\u00e9rios da Agricultura e do Meio Ambiente, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) acabou no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, por decis\u00e3o do presidente Lula da Silva. Um decreto criou a diretoria exclusiva para o CAR na pasta. Os ambientalistas, que preferiam o cadastro no Meio Ambiente, agora trabalham para que os dados tenham maior transpar\u00eancia e um monitoramento efetivo.<\/p>\n\n\n\n

Afago franc\u00eas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 improv\u00e1vel que o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, v\u00e1 seguir o conselho do presidente franc\u00eas, Nicolas Sarkozy, e abrir m\u00e3o do STF por uma carreira pol\u00edtica. Mas a fala elogiosa do presidente franc\u00eas \u2013 \u201cest\u00e1 pronto para outra presid\u00eancia\u201d – aumenta o cacife de Barroso no atual embate que a Corte enfrenta com o Congresso Nacional. Barroso descarta totalmente entrar na vida pol\u00edtica. A inten\u00e7\u00e3o dele \u00e9 voltar a advogar quando se aposentar no STF.<\/p>\n\n\n\n

Gasolina x diesel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pre\u00e7o do litro da gasolina no Brasil est\u00e1, em m\u00e9dia, R$ 0,11 ou 4% mais elevado do que o praticado no mercado internacional. J\u00e1 o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro do diesel est\u00e1 10%  mais barato no Brasil do que no Golfo do M\u00e9xico, regi\u00e3o usada como par\u00e2metro para a comercializa\u00e7\u00e3o pelos importadores brasileiros. Os dados s\u00e3o de levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis (Abicom).<\/p>\n\n\n\n

ESPLANADEIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

# Confer\u00eancia Cidades Verdes<\/strong> realiza 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro nesta quarta (18). # Advogado Rubens Vieira<\/strong> estreou ontem (16) como comentarista da R\u00e1dio CBN Salvador no programa Provando Seus Direitos. #  Rodrigo Bertozzi e Mariana Bonjour<\/strong> conduzem palestra sobre uso de IA em campanhas pol\u00edticas e publicit\u00e1rias nesta quarta (18). # Cantora Hanna<\/strong> realiza apresenta\u00e7\u00e3o \u00fanica em “Bossa Nova Para Sempre”, no dia 28 de outubro no Rio. # Dados do INCA<\/strong> preveem 73.610 novos casos de c\u00e2ncer de mama no Brasil para 2023. # ACNUR<\/strong> promove o 2\u00ba Encontro Anual do F\u00f3rum Empresas com Refugiados no dia 25.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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