O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, desembolsou mais de R$ 8 bilh\u00f5es nos \u00faltimos oito meses para arcar com calotes de Estados. Os entes que receberam os maiores valores foram Minas Gerais (R$ 2,29 bilh\u00f5es, ou 30,08 % do total), Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilh\u00f5es, ou 30,06 % do total), Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milh\u00f5es, ou 9,74% do total) e Maranh\u00e3o (R$ 681,40 milh\u00f5es, ou 8,95 % do total). Desde 2016, no total, a Uni\u00e3o arcou com o pagamento de R$ 59,31 bilh\u00f5es para honrar garantias em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e recuperou, at\u00e9 agora, apenas R$ 5,61 bilh\u00f5es (9,46%) desse montante por meio da execu\u00e7\u00e3o de contragarantias dos Estados inadimplentes.<\/p>\n\n\n\n
Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n Idealizador da Lei Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz Marlon Reis espera que o Senado barre a reforma eleitoral aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados que prev\u00ea, entre outros pontos, a redu\u00e7\u00e3o de prazos de inelegibilidade. \u201cAs modifica\u00e7\u00f5es aprovadas pela C\u00e2mara s\u00e3o um amontoado de inconstitucionalidades\u201d, resume.<\/p>\n\n\n\n Marco<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei (PL 2.903\/2023) que trata do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. No mesmo dia, do outro lado da Esplanada, o STF retoma o julgamento que j\u00e1 tem quatro votos a favor e dois contra a tese jur\u00eddica segundo a qual os ind\u00edgenas t\u00eam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988 (promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Corredor<\/strong><\/p>\n\n\n\n O sistema de transporte p\u00fablico de Goi\u00e2nia aguarda desde 2015 pela finaliza\u00e7\u00e3o das obras do corredor exclusivo do BRT. Entretanto, a obra que estava prevista para ser entregue em 30 de junho foi adiada novamente para 31 de dezembro. A prefeitura realizou um acordo com as empresas para diminuir a taxa de administra\u00e7\u00e3o paga pelo munic\u00edpio de R$ 63,9 mi para R$ 15 mi.<\/p>\n\n\n\n Nas alturas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da C\u00e2mara vai ouvir nos pr\u00f3ximos dias o ministro do Turismo, Celso Sabino, sobre o pre\u00e7o das passagens a\u00e9reas e a oferta de voos no Brasil. Autor do pedido de audi\u00eancia, o deputado Josenildo (PDT-AP) aponta, com dados da Anac, que o pre\u00e7o m\u00e9dio das passagens a\u00e9reas nos \u00faltimos meses foi o maior em uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n Desmatamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Estudo do Mapbiomas aponta queda no desmatamento de 7,4% na Amaz\u00f4nia e redu\u00e7\u00e3o de 42% na Mata Atl\u00e2ntica, em julho e agosto. Mesmo assim, os n\u00fameros aferidos n\u00e3o podem ser comemorados. Segundo o mesmo estudo, o Cerrado – um dos biomas mais amea\u00e7ados – teve perda recorde de vegeta\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano.<\/p>\n\n\n\n ESPLANADEIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n # O primeiro-ministro do Vietn\u00e3, Pham Minh Chinh<\/strong>, estar\u00e1 no Brasil nos dias 25 e 26 de setembro. # Dados do The Oncologist<\/strong> mostram que cerca de 50% dos pacientes oncol\u00f3gicos possuem alguma comorbidade psiqui\u00e1trica. # Pesquisa da plataforma Distrito<\/strong> indica queda em investimentos em startups brasileiras de 86% em 2023. # Proje\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 Banco Investimentos <\/strong>estima queda de 0,50 p.p na taxa Selic. # Programa Desenrola Brasil<\/strong> registra R\uff04 13,2 bilh\u00f5es em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2. # Marthius S\u00e1vio Lobato<\/strong>, candidato a vaga de ministro do TST, contabiliza atua\u00e7\u00e3o em 6.018 processos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, desembolsou mais de R$ 8 bilh\u00f5es nos \u00faltimos oito meses para arcar com calotes de Estados. Os entes que receberam os maiores valores foram Minas Gerais (R$ 2,29 bilh\u00f5es, ou 30,08 % do total), Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilh\u00f5es, ou 30,06 % do total), Rio Grande … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":116763,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[7690],"tags":[],"class_list":["post-116760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t